O Ministro das Finanças, Manuel Chang, está a enfrentar sérias dificuldades para refrear a corrupção que campeia na Direcção Nacional de Património do Estado.
Funcionários do Ministério das Finanças, que ontem contactaram o nosso jornal, garantiram que a venda fraudulenta de viaturas do Estado, fora da hasta pública, continua e envolve quadros de topo, de confiança daquele governante.
As nossas fontes sublinharam que não entendem como é que o ministro permite que as hastas públicas continuem a ser promovidas em moldes fraudulentos com envolvimento de pessoas que estão sob alçada da Inspecção Geral de Finanças e da Procuradoria-geral da República.
Questionam como é que o governante permite que funcionários que até cometeram a proeza de desautorizá-lo (para alimentar esquemas de corrupção) continuem, até hoje, a frente de processos venda de viaturas do Estado.
Dizem ainda não entenderem por que razão o Ministro das Finanças “continua a reter a bola” e não divulga o teor do relatório de uma inspecção que mandou fazer e que já tem “barba branca”. “Por que os resultados não são tornados públicos?”, perguntam.
Revoltados com a situação, alegam que o facto de o promotor dos desmandos ser sobrinho do seu vice-ministro pode explicar o receio de ele usar uma mão dura sobre casos gritantes de corrupção na Direcção Nacional de Património de Estado.
De recordar que domingo vem acompanhando este caso desde o início de 2013 no âmbito de uma investigação que durou meses e está em condições de comprovar, com documentos e tudo, as fraudes que tomaram conta do nosso Estado.
Em várias edições trouxemos algumas dessas provas de envolvimento de funcionários de topo do Ministério das Finanças, alguns de confiança do Ministro das Finanças. Voltamos, hoje, a reproduzir alguns documentos que mostram claramente que no nosso Estado estão acampados corruptos que enriquecem à custa de bens públicos comuns.
ROUBALHEIRA RETORNA
APÓS LONGA PARAGEM
Desde que domingo despoletou casos de corrupção no nosso Estado, as hastas públicas deixaram de ser promovidas, porque decorria uma inspecção que penalizaria as pessoas envolvidas nos esquemas.
Trata-se de pessoas claramente identificadas pelas nossas fontes e com envolvimento nas fraudes nitidamente comprovado. Curiosamente, são estas mesmas pessoas que relançaram os concursos.
Quando o Ministério das Finanças anulou o concurso de hasta pública para compra de viaturas e diverso equipamento de escritório no passado dia 2 de Abril, concluímos que estava no passo certo, pois não fazia sentido pessoas suspeitas continuarem a promover concursos.
A decisão, considerada inédita, foi anunciada por Argentina Maússe, Directora Nacional Adjunta do Património do Estado, no acto da abertura de propostas dos concorrentes.
Maússe disse na ocasião que a decisão fora tomada pela direcção do Ministério das Finanças, tendo se escusado a revelar nomes.
O concurso em hasta pública, o primeiro que seria realizado após a denúncia de casos de corrupção pelo nosso jornal, ficava, assim, para uma data a anunciar, quando cresciam rumores que apontavam para eventuais procedimentos disciplinares e/ou criminais contra funcionários de topo e subalternos que até ao presente momento têm estado na supervisão dos concursos.
De referir que as propostas do concurso anulado tinham sido encaminhadas, até o passado dia 1 de Abril de 2013, ao Presidente da Comissão de avaliação e Venda de Bens Abatidos e acabaram não sendo abertas.
As mesmas visavam a venda de uma viatura Toyota Land Cruiser MLQ-97-87, por 25 mil meticais (vinte e cinco mil meticais), parqueada nas oficinas do Hospital Central de Maputo.
Outras viaturas que iam ao abate são: Tata MLX 53-51 (15 mil meticais); Volvo MLI 43-27 (15 mil meticais); Toyota Fortuner MMS 26-15 (35 mil meticais); Mitsubishi Pagero MLX 66-93 (vinte mil meticais); Isuzu KB MVA 06-51 15 mil meticais); Mitsubishi L300 MLX 91-91 (30 mil meticais); Kia Shuma II MLI-49-02 ( 15 mil meticais); Mazda B 1.8 MME-63-92 ( 15 mil meticais); Hyundai Aceent 1.3 MLY-52-65 ( 35 mil meticais) e Ford Ranger MMJ-89-68 ( 50 mil meticais).
Para o nosso espanto, volvido um mês após o aborto desta operação, estranhamente, o Ministério das Finanças autorizou a venda, em hasta pública, de viaturas do Estado mesmo sem tornar público o teor do relatório da Inspecção Geral de Finanças que incrimina alguns funcionários que promovem este tipo de concurso.
Resultado: porque viram que ficaram impunes, alguns funcionários, voltaram a retirar viaturas do Estado e venderam à porta de cavalo. As nossas fontes disseram que pelo menos duas viaturas foram vendidas nestes moldes numa “hasta pública” que teve lugar no passado dia 2 de Maio.
Durante semanas tentamos ouvir, sem sucesso, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, sobre este intrincado processo e esperamos que esclareça o que se está a passar. Estamos abertos como sempre estivemos.
Quem tem medo do relatório da inspecção?
Há mais de um mês que aInspecção Geral de Finanças reitera que está a finalizar relatório atinente à venda fraudulenta de viaturas do Estado, fora de hastas públicas, assunto despoletado pelo nosso jornal em Janeiro último.
A Inspectora Geral de Finanças disse chegou mesmo a garantir ao domingo que o relatório está mesmo em alinhamento final e seria endossado ao Ministro das Finanças, Manuel Chang, a quem competirá dar a última palavra sobre procedimentos disciplinares aos funcionários envolvidos nas fraudes.
O Ministro das Finanças garantira ao nosso jornal, em Janeiro último, que a Inspecção Geral de Finanças faria o rastreio das actividades desenvolvidas na área de alienação de viaturas e na das empresas alienadas pelo Estado, curiosamente supervisionadas por Norberto Couto, considerado pelas nossas fontes como o principal “cérebro” das operações fraudulentas promovidos no sector de abates de viaturas do Estado.
Conforme explicamos em edições passadas, esta deliberação do titular do pelouro de Finanças terá resultado da perda de confiança por Norberto Couto e sua equipa, que, segundo as nossas fontes, à semelhança do que fizeram no sector de abate de viaturas, “poderão estar envoltos em negócios fraudulentos, sobretudo na alienação de viaturas, em conluio com a área de aprovisionamento”.
É deste rastreio ao Património do Estado que é aguardada, com muita expectativa, uma decisão do Ministério das Finanças , à luz do teor do relatório da Inspecção Geral de Finanças.
De recordar que a Inspecção Geral de Finanças trabalhou durante pouco mais de um mês na Direcção Nacional do Património do Estado, no Sector de Abates, no âmbito de uma sindicância solicitada por Manuel Chang, que, alertado pelo nosso jornal, instruiu aquela instituição do Estado a proceder averiguações nas operações efectuadas também nos sectores de empresas e de alienação de viaturas.
Fomos recentemente à Inspecção Geral de Finanças e apurámos, curiosamente que a inspecção não contemplou, nesta fase, averiguações nos últimos dois sectores, trabalho remetido para uma fase posterior.
È estranho este comportamento e é difícil de explicar. Durante averiguações no Departamento Nacional de Património de Estado, os inspectores investigaram operações financeiras efectuadas na tesouraria mediante cruzamento de informações que constam dos livros de recibos, que não só confirmaram a venda de bens de Estado por preços de licitação mínimos, como também revelaram que, em alguns casos, nada entrou nos cofres.
O estranho comportamento da PGR
O teor do relatório que temos vindo a citar poderá implicar procedimentos disciplinares e/ou criminais contra funcionários de topo e subalternos, na Direcção Nacional de Património de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), aguarda pelo mesmo relatório para pronunciar-se a respeito de eventuais procedimentos criminais.
Esta foi a explicação que nos deram na Inspecção Geral de Finanças, difícil de digerir porque, a nosso ver, não faz sentido a PGR, abster-se de investigar fraudes que configuram crime público , aguardando que sejam os outros a fazê-lo.
Muito a propósito desta questão, o Procurador-geral da República, Augusto Paulino, instado a pronunciar-se, absteve-se, tendo-nos remetido à Ana Maria Gemo, directora do Gabinete Central de de Combate à Corrupção.
Tentamos, sem sucesso, ouvir a doutora Ana Maria Gemo. Prometemos procurá-la nos próximos dias.
