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Motoqueiros fora da lei em Maputo

Por Idnórcio Muchanga

Enquanto a gente estiver viva sempre aprende de qualquer jeito. Desengane-se por completo quem, por ventura, pensa que já viu tudo neste mundo.

Numa destas tardes de Junho, cerca das 12:15 horas, estou na esquina entre as avenidas 25 de Setembro e Guerra Popular, em plena baixa da cidade de Maputo, quando sou surpreendido com estridentes buzinadelas. Atónito, apercebi-me que, afinal, o barulho tinha a sua origem em meia dúzia de motos, cujos condutores, de forma arrogante, “ordenavam-me” a interromper a marcha.

Nem sequer tive espaço para perceber do que se tratava porque logo a seguir vi-me milimetricamente bloqueado por uma das motos. Para o sentido em que eu seguia – CFM/Ponto Final – o sinal estava verde, mas tive mesmo de parar para evitar um acidente iminente.

Fiquei parado uns longos cinco a seis minutos porque forçado a ceder prioridade a um estranho cortejo constituído por umas motos também estranhas e dezenas de viaturas que, a uma velocidade típica dos pilotos da Fórmula I, atravessavam a 25 de Setembro.

Transpirei de medo só de imaginar que por pouco não fui literalmente esmagado por aqueles loucos da estrada. Fiquei, por uns instantes, alheio a tudo. Nem sequer me percebi que o sinal havia passado de vermelho para verde até ser “despertado” por outras buzinadelas, desta feita de condutores que, estando atrás de mim, não tinham como continuar a marcha.

Mais tarde soube que, afinal, se tratava de uma prática reiterada. Uns tipos quaisquer pegam nas motos e oferecem-se, não sei a troco de quê, para “escoltar” quem quer que seja – pode ser uma coluna fúnebre ou de casamento, violando amiúde as mais elementares regras de trânsito e de convivência social. 

Que fique claro que não tenho pavor em ceder prioridade. Faço-o muitas vezes voluntariamente e outras tantas obedecendo à ordem dos agentes da autoridade, tal como rege o Código de Estrada em vigor em Moçambique.

Porém, a minha indignação vem-me ao de cima quando noto que nos dias que correm, particularmente aqui na cidade de Maputo, qualquer cidadão arroga-se ao direito de organizar e comandar uma escolta, dando ordens de cedência de prioridade aos automobilistas, como se fosse da Polícia de Trânsito.

Salvo melhor opinião, parece estar-se aqui perante uma situação de exercício ilícito de funções públicas, ou seja, actividades reservadas a determinado funcionário do Estado, neste caso aos agentes da Polícia da República de Moçambique ou Polícia Municipal. Significa que os motoqueiros que organizam e comandam escoltas podem ser responsabilizados pelo crime 556 do Código Penal em vigor no país.

Mesmo que no caso em apreço não se fale de crime, o bom senso manda dizer que num Estado há determinadas condutas que não devem ser toleradas, sob pena de tudo ficar ao avesso a ponto de as pessoas não saberem a quem devem obediência. Se ao Polícia de Trânsito, devidamente uniformizado, ou se a qualquer um que lhe dê na gana dar ordens aos automobilistas.

Digo isto bastante contrariado porque há nos dias que correm pessoas que chegam ao ponto de questionar a razoabilidade de os agentes da polícia de protecção interpelarem os automobilistas na via pública.

O que se diz, então, em relação aos “motoqueiros” que nem sequer são polícias mas dão ordens aos pobres condutores?

Por António Mondlhane
antonio.mondlane@snoticias.co.mz

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