Política

Moçambique próximo de atingir Protocolo da SADC

Moçambique está próximo de atingir as metas definidas Protocolo da Comunidade dos Países de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no que diz respeito a indicação da mulher para as

 posições de liderança nos diversos sectores de actividade, quer políticos assim como empresariais. O facto foi dado a conhecer sexta-feira última, em Maputo, e vem contido num estudo levado a cabo pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA).

 

Segundo o director residente do EISA, Miguel de Brito, há boas perspectivas para que o nosso país alcance o Protocolo da SADC que prevê que até ao ano 2015, os países membros tenham 50 porcento de representação dos homens assim como das mulheres nos órgãos de tomada de decisão.

O estudo apresentado revela que neste momento em Moçambique, as mulheres ocupam apenas 25 por cento das principais posições de liderança e de tomada de decisão, sendo o Parlamento o órgão mais representativo com 39, 2 porcento, o que coloca o nosso país na terceira posição a nível da SADC, quinto no continente africano e décimo segundo lugar a nível mundial.

O documento apresenta dados encorajadores, contudo, chama a atenção para a necessidade de uma maior capacitação da mulher para que ocupe mais posições de liderança, sobretudo nos cargos de direcção quer das empresas públicas, assim como privadas.

“Embora Moçambique esteja bastante aquém de atingir a meta de paridade de género estabelecida pelo Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, há sectores onde, com o devido empenho, o nosso país pode ser um dos primeiros membros da SADC a atingir essa meta, disse Miguel de Brito.   

No entender de Brito, as eleições autárquicas de 2013 e gerais de 2014 são uma grande oportunidade para se atingir a paridade na composição da Assembleia da República e das assembleias municipais, assim como a nível dos respectivos presidentes das autarquias. As eleições gerais abrem caminho também para um maior equilíbrio de género a nível do novo Conselho de Ministros e dos Governadores Provinciais.

 

Acrescentou que nos sectores estatais, tais como a Justiça, instituições públicas do ensino superior e da Comunicação Social e nas empresas públicas onde as posições de liderança são por nomeação, um maior empenho político poderá aumentar o número de mulheres dirigentes nesses sectores.

Aliás, a amostra revela por exemplo, não haver participação da mulher nos cargos de direcção das instituições do ensino superior, órgãos de comunicação social, apesar de reconhecer a presença de uma mulher a frente dos destinos da Sociedade do Notícias.

A pesquisa chama  atenção para a necessidade de se criar grupos de trabalho sub- sectoriais (banca, comunicação social privada, entre outras), facilitadas por organizações como a CTA, o Instituto de Directores, a Associação de Mulheres Jornalistas, o Sindicato Nacional de Jornalistas e das Empresas Jornalísticas, entre outras, para desenharem planos de acção, com metas e prazos, para aumentar o número de mulheres tanto como dirigentes assim como membros de conselhos de administração , sem necessidade de intervenção normativa do Estado.

De referir que o estudoteve lugar em Agosto de 2012, com algumas actualizações em Setembro e Outubro, cobriu 2.000 posições de liderança e de tomada de decisão em 8 sectores (públicos e privados), a nível central e local

 

 

Reflectir sobre o seu  papel nas comunidades locais

– Marta Cumbi, especialista em assuntos do género

 

Marta Cumbi, uma das participantes no evento, considerou a amostra de exaustiva e segundo defendeu revela progressos alcançados pelo nosso país nos últimos anos. “Nós avançamos muito na indicação da mulher para assumir cargos de direcção e isso demonstra os esforços do Governo na promoção da equidade do género”.

No entanto, Cumbi chama a atenção para a necessidade de se reflectir melhor sobre o papel da mulher nas comunidades locais, onde na maioria dos casos é relegada para último plano.

“Ainda há muito trabalho de base por realizar nas comunidades locais no sentido de sensibilizar as mulheres a se interessar em participar nos órgãos de tomada de decisão, como por exemplo, nos conselhos consultivos onde ela desempenha um papel de mera espectadora sem capacidade de intervenção”, disse Marta Cumbi apelando para uma maior formação da mulher no que diz respeito aos seus direitos.

 

Investir na capacitação profissional

– Gania Mussagy, deputada da Assembleia da República 

 

 

A deputada da Assembleia da República pela bancada da Renamo, Gania Mussagy considera o estudo oportuno e segundo ela, o mesmo chama a atenção para a necessidade das lideranças políticas assim como das empresas investirem mais na capacitação profissional das mulheres.

Segundo afirmou, apesar de as mulheres apostarem na sua formação profissional de modo a singrar nos lugares de direcção, uma vez lá, elas não recebem as mesmas condições de trabalho em relação aos homens.

Em relação as metas de 2015, aquela deputada é de opinião de que dificilmente serão alcançadas uma vez ainda não se vislumbrar actividades nesse sentido. “Não acredito que havemos de alcançar esse objectivo porque o Estado está muito agitado e continua fechado, isto é, com algumas reservas no que diz respeito às capacidades da mulher, ou melhor, estamos num momento bastante estremecido para a cedência das oportunidades”, disse Gania Mussagy.

 

A mulher não deve ser uma figura decorativa

– Custódio Duma, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

 

 

Custódio Duma, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, classificou o estudo de encorajador na medida em que mostra os esforços em curso no sentido de se colocar mais mulheres nos órgãos decisórios.

Segundo afirmou, o nosso país apresenta resultados satisfatórios a nível da SADC, ao mesmo tempo que diz haver muito trabalho pela frente. “ Em algumas instituições precisamos de fazer mais, uma vez que há uma certa timidez em colocar as mulheres no topo”.

“Referi-mo a cargos tais como: dirigentes dos partidos políticos, secretários gerais, onde até este momento ainda não apareceu alguém a indicar uma mulher, apesar de se reconhecerem as suas qualidades uma vez que o Parlamento elegeu uma mulher para presidi-lo”, disse Duma.

No que diz respeito as metas estabelecidas pelo protocolo da SADC, Duma acredita que no Parlamento podem ser alcançadas desde que os partidos políticos observem a paridade na indicação das candidaturas.

“Onde ainda há muito trabalho pela frente é na direcção das empresas porque há um défice técnico das mulheres e isso é notório nos poucos casos em que elas estão a frente, pois precisam de um homem que serve de umbrela”, disse Duma.

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