TRÊS LENDAS SOBRE GUEBUZA E O SEU ENQUADRAMENTO NA SOCIEDADE

Lenda é uma narrativa transmitida oralmente pelas pessoas com o objectivo de explicar certos fenómenos que não entendem ou que não tem acesso à fonte primária. As lendas caracterizam-se 

por partir de uma realidade concreta que a pessoa não acha completa, e aí junta-se-lhe a ficção ou fantasia de modo a preencher este vazio incómodo por não estar satisfeito pela informação que lhe chegou às mãos.

Pode se pensar que isto só acontece com pessoas que não tiveram acesso aos bancos da escola, mas na verdade é ao contrário. Embora a construção das lendas seja atribuída ao povo simples e com limitação de interpretação de informação, na verdade as lendas partem de gente bem estudada e que transforma a limitação de informação[1] em lendas que alimentam a opinião pública.

Esta sede da informação dessa classe bem estudada, cria um espaço de desassossego que precisa urgentemente ser preenchido por alguma coisa, e como solução final, recorre-se à fantasia e ou ficção para preencher esse vazio e transforma-se uma informação por si completa, numa outra diversa da original, e que leva a interpretações erróneas.

Assim, hoje propus-me a debruçar sobre algumas lendas que a opinião pública tem assente como verdades inabaláveis e inquebráveis, vamos a isso?

1.     GUEBUZA QUER UM TERCEIRO MANDATO

Esta lenda é tão alimentada e propalada que até já não leio mais sobre ela, e só sorrio tristemente quando me deparo com ela. Isso porque para além de a Constituição da República de Moçambique vedar o terceiro mandato, o próprio Guebuza disse de viva voz que não vai ao terceiro mandato por causa exactamente da restrição legal feita pela CRM de que ele é o primeiro guardião.

Esta lenda teve várias nuances, e é ressuscitada toda a vez que os alimentadores dela descobrem sinais, que para eles são indícios irrefutáveis das manobras de Guebuza para se eternizar no poder, não havendo, por parte deles, nem respeito pela CRM e muito menos pelas instituições que fazem com essas leis sejam válidas.

O acreditar nas instituições e nas leis de uma sociedade é que transforma um homem num cidadão, uma vez que cidadania tem como sua característica básica o respeito mútuo, e esse respeito mútuo é supervisionado pelas instituições com base nas leis que regem essa sociedade.

Assim, há uma grande mentira nesta lenda, uma vez que, e segundo a CRM, que rege a nossa sociedade, o mandato do Presidente da República só é renovável uma única vez, e isso está ao alcance de qualquer um na legislação que temos estado a citar.

2.     GUEBUZA VAI ABANDONAR O PODER MAS CONTINUARÁ A CONTROLAR A PRESIDÊNCIA

Aliás, esta lenda corta a lenda nº 1 pela raiz, já que há uma aceitação de que Guebuza vai abandonar o poder. Só que para manter a lenda viva, os seus cultores acusam-no de querer fazer um controle indirecto do poder, através da escolha de alguém da sua confiança e influenciável por ele.

Os cultores desta lenda levam o modelo russo de Putin-Medved-Putin como base, esquecendo-se de comparar a constituição organizacional dos dois países, e fazer um exame comparativo para dissipar as dúvidas que os faz ficcionar desta forma.

Esquecem os que assim pensam que no partido de Guebuza há órgãos que decidem sobre esta matéria, e que há estatutos específicos que regem a eleição para os diferentes cargos dentro do partido.

Aliás, há um sistema de votação em que a vontade pessoal dos órgãos colegiais é que reina, saindo daí o resultado agregado que vai definir a vontade do partido, cabendo aos que não foram eleitos continuar com o seu trabalho com dedicação como membros do partido, esperando outras oportunidades idênticas.

Este modelo sugerido na lenda, serviria se Moçambique fosse uma monarquia, e a indicação da sucessão dependesse do monarca. Mas Moçambique é uma República, e tem o sistema de eleições periódicas funcional e ininterrupto desde que foi adoptado.

Na nossa sociedade já houve várias sucessões na Frelimo, e a verdade que sai delas é diferente do que os que criam lendas querem nos fazer acreditar por hoje, uma vez que depois da sucessão, o sucessor pega as rédeas do poder e faz o seu trabalho sem pressão dos seus camaradas.

Aliás, os que acreditam nesta lenda, sem querer estão a trazer uma outra novidade: de que a Frelimo e o seu candidato vão ganhar as próximas eleições em Moçambique.

3.     UMA ELITE AO REDOR DE GUEBUZA BENEFICIA-SE DA RENDA DOS RECURSOS NATURAIS

Esta questão também é uma lenda. O facto de se ter um saco de arroz em casa, significa que tem comida, mas ainda não tem uma refeição. Para chegar a ser uma refeição já no prato, há processos que devem ser seguidos religiosamente! É como os recursos naturais.

A descoberta de recursos naturais é um marco histórico para o país, uma vez que estes dão uma esperança segura ao povo moçambicano rumo ao desenvolvimento.

Mas essa esperança deve ser gerida de uma forma inteligente, através da leitura aberta dos processos que abrangem as suas diferentes fases, uma vez que a descoberta em si não significa exploração, e a exploração não significa taxativamente o aumento dos recursos financeiros.

Para os recursos naturais se transformarem em mais-valia para o desenvolvimento nacional, há fases que à priori devem ser observadas, e que são obrigatórias em qualquer processo idêntico, que passam por:

·        Pesquisa – que é a determinação da viabilidade económica para o próprio investidor, se é viável investir em tais recursos ou não, e esta fase pode levar de dois a dez anos!

·        Prospecção – aqui o investidor tem a mínima certeza que há recursos (petróleo, gás, ouro, ferro, bauxite, etc), e serve, esta fase, para determinar o valor aproximado dos recursos existentes;

·        Estimativa dos Recursos – é a separação entre os tipos ou espécie de recursos. Isto é, avalia-se a parte dos recursos que na verdade é explorável e rentável (há recursos que são descobertos, mas que não tem valor comercial);

·        Estudo de viabilidade – aqui determina o custo global da exploração (o custo da extracção, das infra-estruturas, do transporte, da mão de obra, das diferentes taxas e impostos, etc), e faz-se as contas se dá explorar ou não os próprios recursos, comparando-se a estimativa da venda e os gastos que podem advir da própria exploração;

·        Exploração – que é a fase do tratamento dos recursos, separando os úteis dos os inúteis, e onde na verdade se começa a se vislumbrar uma luz no fundo do túnel;

·        Distribuição – que é a fase em que os que exploram os recursos honram com os seus deveres tributários, e é onde o Estado começa a se beneficiar com os recursos naturais, e automaticamente o povo moçambicano, através da incorporação dos valores colectados no Orçamento Geral do Estado, que é o um dos instrumentos de redistribuição de renda usados no mundo inteiro.

Cada uma das cinco primeiras fases pode levar de dois a cinco anos (em média), e são de seguimento obrigatório para se poder atingir a última fase que a todos interessa.

Assim, a hipótese de haver um punhado de pessoas que se beneficiam dos proventos dos recursos naturais é uma lenda, uma vez que não há espaço de manobras para que tal aconteça, uma vez que a maioria dos empreendimentos ainda não chegaram à fase crucial para a incorporação das mais-valia nos programas de desenvolvimento.

A Vale assinou o contrato com o Governo no dia 26 de Junho de 2007, porém só começou a exportação do mesmo no dia 14 de Setembro de 2011, portanto, passados aproximadamente cinco anos! Enquanto a ENI prevê começar a produzir o gás na Bacia do Rovuma só em 2018!

Aliás, o Governo como membro da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), passará a publicar os contratos assinados com as multinacionais em Boletins da República, de modo a que cada moçambicano interessado tenha acesso à esta informação, e faça o seu juízo de valor sem que haja os que usam esta informação para criar lendas.

Assim, estas três lendas não passam disso: lendas!

Há que questionar certas “verdades” que são espalhadas por certos círculos somente para ganhar seguidores, embora essas “verdades”, ao serem confrontadas com rigor dos factos, caiem por terra, e reduzem-se ao que na verdade são: LENDAS!