Apenas quando o estado tiver recolhido todas as armas de fogo, e artefactos de guerra em mãos alheias, teremos a paz e a estabilidade democrática asseguradas no país.O cidadão independente do seu quadrante político,tem o direito cívico de apoiar as FDS nesta nobre missão nacional, em que esta subjacente à luta contra o crime, e protecção do desenvolvimento económico.
Tem havido muito ruído sobre a crise política com origem de diferentes opiniões, algumas das quais susceptiveis de confundir o cidadão menos atencioso.Li obervações de um analista, afirmando que por ter uma base de apoio ampla, a Renamo não pode ser vencida militarmente,tal como os colonialistas não foram capazes de vencer a guerrilha da Frelimo, e por aí adiante.
Quanto a mim, a questão que se põe é se a Renamo é uma oposição legítima,ou uma organização terrorista?Se é uma oposição legítima deve abandonar as armas.
O desarmamento compulsivo da Renamo a cargo das FDS deve continuar até à recolha da última arma.Conforme salientou o presidente da República Filipe Nyusi “ É às Forças de Defesa e Segurança que recai a responsabilidade exclusiva de usar as armas para a Defesa dos interesses Nacionais“.
A premissa duma paz duradoura e do crescimento económico sustentável para Moçambique, passam necessariamente pelo desarmamento da Renamo, embora me pareça que a autoridade do estado nesta matéria vem um pouco tardia, mas à tempo de corrigir danos maiores.
Numa democracia há lugar para todas as idéias, no entanto ao analista faltou-lhe dizer que Moçambique é um estado de direito democrático, com um governo legitimado pelo voto popular.Este analista, pressupõe que a Renamo por sentir ter uma base ampla de apoio, pode fazer o que lhe der na raríssima gana, incluindo tentar subverter a ordem constitucional, usar mediadores estrangeiros para trazer de volta o colonialismo, com a sua Nato,…E tudo por se supôr que o estado moçambicano está fragilizado? !….
A asserção parece coincidir com a assumpção do deputado da Renamo, e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), Manuel Bissopo, quando recentemente no parlamento disse que a sua formação política não vai entregar as armas, que se encontram ilegalmente na sua posse.Ele ainda se atreveu em tom de desafio a acrescentar “de que o governo não tem capacidade militar de desarmar a Renamo.
Como se pode ver por estas palavras, o compromisso da Renamo com a democracia é zero.Numa primeira abordagem, vê-se que a natureza das idéias professadas, referem-se à sua radicalização, e consequentemente, às diversas estratégias para as fazer valer na prática. Bissop assume que o desafio lançado não é de hoje, mas remonta desde a independência contra a soberania nacional, e seus sucessivos governos.Uma guerra que muda de tácticas consoante o timing, um vício de guerra,que nem a democracia conseguiu desmontar.
Findos os meios pacíficos de resolução de controvérsias, o Estado soberano pelo desinteresse da parte adversa em resolver a obrigação, adoptou meios coercivos para solucionar o conflito.Compete pois o governo defender o estado, usando os meios ao seu alcance para manter a paz e o desenvolvimento.
Lembro aqui os ataques terroristas na EN 1, com vários mortos, perdas afectivas irreparáveis, tal como em Paris.Que mal fizeram os moçambicanos que foram mortos quando iam trabalhar para o bem das suas famílias, e os inocentes mortos em Franca? Sempre que a Renamo atacou as FDS, matou cidadãos inocentes, ou destruíu infraestruturas económicas privadas ou do estado, foi um tiro ao estado que somos todos nós.
Como alguém lembrou e bem, em citar Max Weber um dos fundadores da sociologia moderna, que sobre o dever do estado nesta matéria diz:
O Estado é uma organização que conta com o monopólio da violência legítima, pelo que dispõe de instituições, como as forças armadas, a polícia e os tribunais, pelo facto de assumir as funções de governo, defesa, segurança e justiça, entre outras, num determinado território. O Estado de direito é aquele que enfoca a sua organização, na divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judicial).
A meu ver Manuel Bissopo aproveitou o seu momento no hemicíclo, para transmitir a última visão regressiva, e toda a matriz de violência,adoptada da Renamo desde a sua fundação, na sua longa caminhada a ver se derruba o governo de Moçambique.Foi um acto de desespero que lhe podia sair caro.A imunidade parlamentar poderia ser-lhe retirada, por ordem da Procuradoria da República, e detido,…Não foi!?Uma pena, fica para próxima. É que toda esta atitude de guerrilha tem tido custos económico-financeiros, elevados para o país e para a saúde da democracia.E' incrível o ódio que o Dlhakama e este Bissopo tem pela constituição!!
Eles juraram defender a constituição, mas passam a vida a violar a Lei mãe, até que esta fale a linguagem que eles querem!! desespero no auge: Dlhakama como Bissopo agitam ao povo a bandeira da revisão constitucional (para que fique moldada às vontades autarquias provinciais), numa operação cirúrgica extraordinária,esquecendo-se de dizer aos apaniguados, que sem 2/3 da assembleia da República não pode, como eles bem o sabem, só que não o dizem,…. O seu objectivo é pura agitação de incendiário em desespero de causa.
Dlhakama e Bissopo são grandes comediantes, mas o tempo da comédia acabou. Volto a afirmar, a comedia tem custado muito caro ao estado, e ao povo moçambicano. É urgente imprimir a normalidade ao funcionamento democrático do país,eliminando focos de instabilidade, criados pela presença no terreno da milícia armada da Renamo. A actual crise política é alimentada de forças contrárias à vontade do eleitorado,da constituição da república, e movida por interesses neocolonistas contrários à vontade dos moçambicanos.Portanto não existe no plano de direito matéria de conflito.Tudo indica ser a continuação de uma guerra, movida contra o estado moçambicano desde 25 de Junho de 1975.
Resumindo, até ao presente a Renamo interessa transvestir a ordem política constitucional vigente,domesticar a sociedade pelo medo, até que esta se voltasse contra o governo.Contudo a idea de que alguém com uma arma podia aterrorizar uma povoação inteira para fins políticos,certamente acabou, devido a uma conjuntura política e militar, alterada pelo pragmatismo do presidente Nyusi, e por ser essa a vontade política nacional.
Desactivar a milícia da Renamo é um imperativo nacional, por esta se encontrar fora da lei, e constituir uma ameaça à estabilidade política económica, que tanto custou sedimentar.Por outro lado é dificil digerir haver uma idéia cristalizada em alguns segmentos da sociedade, de que as FDS não têm capacidade de neutralizar em definitivo as forças residuais da Renamo.A verdade é que a Renamo já não tem desculpas para manter homens armados agarrado ao AGP há muito prescrito, ou ao Acordo para Cessação das Hostilidades.O tempo das matreirices esgotou.A autoridade do estado nesta matéria nunca esteve em causa,era apenas uma questão de relógio.O que faltaria talvez fosse o timing adequado, e os meios que neste momento parecem transbordar.
Moçambique é um Estado unitário e indivisível.E Viva as FDS de Moçambique!..
Unidade Nacional, Paz e Progresso
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Inácio Natividade
