Nunca antes foi tão debatido o tema sobre a inclusão em Moçambique como o tem sido nos últimos meses. É o assunto do momento, nos bares, nos cafés, nas escolas e nas universidades, onde quer que haja uma concentração de pessoas, todo o mundo pretende dar a sua opinião sobre a definição deste conceito e de que forma na sua óptica deveria ser materializado.
Esta incessante busca pela intepretação do conceito é ainda agudizada pela imprensa, que quase que diariamente, busca temas relacionados e convida académicos e pseudo-analistas que se esmeram no sentido de trazer diversas abordagens e dogmas no sentido de poderem dar o seu contributo para o esclarecimento à sociedade sobre a profundidade e alcance do mesmo.
Apesar de a inclusão dos moçambicanos estar plasmado na Constituição da República e ter sido sempre definida como uma prioridade de política pública desde a criação da República Poupular de Moçambique, em 1975, foi a inauguração do Novo Ciclo de Governação liderado pelo Presidente Filipe Jacinto Nyusi, no seu discurso inaugural, que provocou uma “agitação” e enorme expectativa no seio da sociedade, devido a forma eloquente e pragmática com que foi apresentado o que gerou uma enorme expectativa ao nível dos diferentes grupos de interesse prevalescentes na nossa sociedade, fazendo pensar que a sua concretização seria um mero processo linear e automático.
Ao nível da literatura sobre economia e desenvolvimento, inclusão social é definido como um termo amplo, utilizado por vários autores para definir contextos distintos relacionados a questões sociais diversas. De modo geral, o termo só encontra relevância a partir do momento em que se constata a existência de pessoas que se consideram excluidas da sociedade e que reclamam alguma forma de privilégio ou benefício decorrente de evidentes desigualidades ou disparidades na redistribuição da riqueza ou de oportunidades.
Portanto, o termo inclusão é utilizado para fazer referência a integração de pessoas com algum tipo de deficiência nas escolas de ensino regular e no mercado de trabalho, ou ainda a pessoas consideradas excluidas, que não tem as mesmas oportunidades dentro da sociedade, por motivos como:
· Condições sócio-económicas;
· Género;
· Raça;
· Falta de acesso a tecnologias (exclusão digital).
A persistência de focos de exclusão social em Moçambique nos remete a necessidade de discutir as melhores formas e mecanismos com vista a minimizar o seu impacto no bem-estar das nossas populações.
Apesar do enorme esforço de Moçambique no investimento em infraestruturas sociais e tecnológicas, o país continua a enfrentar dificuldades no acesso a rede eléctrica de qualidade, o que associado a enorme regulamentação para o processo de licenciamento e a excessiva carga tributária, contribui negativamente para a expansão do investimento privado e, consequentemente, reduz o potencial de maximização da oferta de emprego.
Por outro lado, Moçambique continua a enfrentar restrições na provisão de serviços sociais básicos ao nível da educação, saúde, protecção social, entre outros, levando a que uma franja considerável da população permaneça excluída do processo de redistribuição da riqueza nacional e participação activa no processo de desenvolvimento político, económico e social.
Ao nível da educação, o ensino primário universal (EP1) situa-se em cerca de 47.9%, enquanto que no EP2 situa-se em cerca de 46.6%, enfrentando ainda o problema da fraca qualidade de ensino decorrente das deficiências no processo de formação dos professores. Por outro lado, apesar dos avanços significativos ao nível da participação da rapariga na escola desde o nível primário até o nível superior, decorrente da implementação do PARPA I e II e do cumprimento das Metas do Objectivo de Milenio e da Agenda 2025, cerca de 80% das mulheres são analfabetas, apesar de representarem 60% da Força de Trabalho Nacional.
Ao nível da saúde, Segundo Inquérito Demográfico de Saúde (IDS, 2011), cerca de 62% das mulheres inquiridas declarou ter dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, sendo a cifra mais elevado no meio rural (76%) que na urbana (35%). Grande parte das dificuldades estão relacionadas com a distância até a unidade sanitária, com destaque para Zambézia (80%) e Cabo Delgado (78%) e a dificuldade de obter o dinheiro para ir ao tratamento, com cerca de 40%, sendo maior no meio rural (48%) que no meio urbano (24%).
No que tange a Protecção Social, Moçambique apresenta uma estrutura economica dual, fortemente dominada pelo sector informal, responsável por serca de 70% da população economicamente activa, maioritariamente fora dos mecanismos formais de protecção social, os quais tem se revelado bastante ineficientes e ineficazes, cobrindo somente cerca de 8% da população economicamente activa, formal e informal.
É neste prisma que o pais deve continuar a levar a cabo acções que tenham em vista assegurar uma efectiva inclusão dos moçambicanos na sociedade e na economia através de formulação de políticas públicas conducentes a provisão de serviços sociais básicos tais como saúde, educação, transporte em quantidade e qualidade, promoção de emprego, renda e desenvolvimento de esquemas de protecção social eficientes e eficazes.
O envolvimento nos processos de governação e definição de políticas não pode ser limitado aos actores políticos e aos seus respectivos partidos mas para que haja uma efectiva inclusão deve-se permitir uma ampla participação das comunidades no debate sobre os processos de desenvolvimento procurando-se sempre buscar as diferentes sensibilidades políticas, culturais, étnicas, raciais, religiosas, etc, o que nos tornará num país de PAZ, HARMONIA, COESÃO SOCIAL e PRÓPSERO.
