Sindicatos repensam modelo de revisão salarial

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS) está a cogitar a possibilidade de convencer os representantes do Governo e do sector privado, na concertação

 social, a retornarem ao antigo modelo de revisão do salário mínimo que assentava num cabaz básico. A pretensão surge pelo facto desta agremiação entender que o actual sistema, de actualização dos salários por sector e em função da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB), parece deixar escapar alguns benefícios que deviam ir para os trabalhadores.

O que deixa a OTM-CS preocupada é o facto dela própria não dispor de meios humanos e técnicos para, por si, avaliar se a inflação e o PIB se situam exactamente nas fasquias que o Governo e o sector privado apresentam.

Por outro lado, entende que com o actual modelo de revisão do salário mínimo, alguns sectores que não podem ser produtivos de forma tangível, como são os casos da educação, saúde, segurança pública acabam sempre ficando para trás, mesmo havendo a consciência colectiva de que são sectores fundamentais para a promoção do crescimento económico.

Perante estes e outros pressupostos, a OTM-CS está a levar a sério a ideia de propor a outras agremiações sindicais e aos seus parceiros da concertação social que é preciso mudar o sistema de revisão salarial, regressando ao modelo antigo que levava em conta um cabaz básico.

Nas contas da Central Sindical, a tal cesta básica poderia custar à volta de sete mil e quinhentos meticais, valor que poderia ser incrementado em função da realidade económica nacional. É que, na óptica da OTM, nenhum trabalhador deveria auferir o actual salário mínimo que é de 2600 meticais.

Hélder Consolo, chefe de departamento da organização sindical, disse à nossa Reportagem que a ideia não é convencer os parceiros sociais a descartarem por completo o actual modelo, mas levar à reflexão colectiva a hipótese de se estar a prejudicar alguns sectores por se ter em conta indicadores que poucos entendem, incluindo a OTM-CS, como a inflação e PIB.

“Não estamos satisfeitos com o actual salário. Vamos tentar voltar a negociação por cabaz. Gostaríamos que essa subida fosse acima de sete mil meticais, pois constatamos que os funcionários ganham mais subsídio em detrimento do salário, estes tipos de bónus podem ser cortados a qualquer momento”.

Enquanto os sindicatos e as entidades empregadoras não discutem o assunto, trabalhadores das mais variadas áreas de actividades que marcharam pelo seu dia, o 1º de Maio, demonstraram por dísticos que o país produz riqueza que, entretanto, não lhes chega às mãos.

A título de exemplo, os sectores de segurança privada e das cadeias de supermercados foram os que mais alto manifestaram o seu descontentamento em relação à qualidade das relações e condições de trabalho, salários baixos, contratos precários, despedimentos sem justa causa, enfim.

Naquela caravana de trabalhadores que compôs as cerimónias centrais em Maputo, a canção só tinha um refrão (em changana) e dizia “trabalhamos a doer e ganhamos Paciência”. Cómico foi ver alguns empregadores estrangeiros, maioritariamente chineses que, misturados com os seus trabalhadores, cantavam e dançavam sem perceberem que o tema era dirigido a eles mesmos.

Ainda naquela procissão, meio mundo ficou atónito ao ver trabalhadores de sectores que são apontados como mais produtivos, como é o caso da banca, a marcharem com ar de desapontamento. No caso do Millenium BIM, estes preferiram vendar as bocas com pano preto.

Entre as avenidas 25 de Setembro e Karl Marx era possível ver em alguns dísticos mensagens do “a economia cresce a olhos vistos mas a pobreza também cresce a olhos vistos”, “Trabalhadores não sejam os únicos a pagarem a crise mundial” e “Até quando um trabalho digno”.

Hélder Consolo afirma que as relações laborais nos dias que correm funcionam como um pêndulo porque vão muito bem em alguns casos e muito mal noutros. Entre os que vão muito mal, apontou o sector da segurança privada cuja evidência foi o facto do sindicato deste sector laboral, ter se desmembrado por desatinos internos.

“Mas também temos problemas com alguns empregadores que não aceitam o diálogo. Uns recorrem à Lei de Trabalho para a solução dos conflitos laborais e abrem espaços para acordos colectivos, mas temos também casos de empregadores que não aceitam e, por isso, promovem conflitos”, sublinhou

Em cerca de três horas de marcha ininterrupta, os trabalhadores exibiram dísticos nos quais se resumiu tudo o que se passa nas empresas, desde as maiores até as mais pequeninas. Injustiça salarial, falta de pagamento de subsídios de riscos, ausência de políticas e estratégias do emprego e formação profissional, horário de trabalho, contratos precários, equilíbrio entre a produtividade e as remunerações, racismo, entre outros.

“Ainda no ano passado foram constatados casos gritantes de violação da Lei de Trabalho. Ao avaliarmos o grau de resposta dessas preocupações chegamos à conclusão de que apesar de algumas medidas tomadas com vista ao controlo e redução desses não conseguimos lograr os resultados nos níveis desejáveis”, disse Hélder Consolo.