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INSS garante BIs aos trabalhadores das chazeiras

Grande parte dos trabalhadores que são contratados pelas empresas chazeiras no Distrito de Gúruè, Província da Zambézia, sobretudo para as campanhas de colheita de chá, não está inscrita no sistema de segurança social, por não possuir documentação de identificação individual. Na mesma condição encontram-se os familiares directos destes trabalhadores (filhos e esposas).

Este facto está a complicar os processos administrativos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e já é do conhecimento do Presidente do Conselho de Administração desta instituição, Francisco Mazoio, que recentemente escalou Zambézia e visitou as empresas Chazeiras de Moçambique e SDZ Chá.

Para rectificar a situação, Mazoio orientou a Delegação Provincial do INSS para solicitar uma brigada da Direcção Provincial de Identificação Civil, com vista a registar os trabalhadores, incluindo os respectivos agregados familiares, ao que se seguirá a inscrição na Segurança Social.

Entretanto, do levantamento feito pelo INSS constatou-se que na empresa Chazeiras de Moçambique apenas 262 trabalhadores estão inscritos, num universo de dois mil empregados. O registo dá conta que a maioria dos trabalhadores desta empresa é composta por sazonais, de acordo com o director da empresa, Almeida Lee.

No que diz respeito à empresa SDZ Chá, notou-se a existência de mais de 200 trabalhadores inscritos no sistema, de um total de mil trabalhadores que a empresa possui. Os responsáveis da empresa justificam a não inscrição da maioria pelo carácter sazonal da actividade que desenvolvem.

Perante esta situação, o PCA recomendou aos responsáveis das empresas para inscreverem todos os trabalhadores no sistema, independentemente do tipo do vínculo contratual estabelecido, como forma de garantir a sua protecção social, sobretudo porque a lei assim exige.

Nota de destaque é que o problema não reside apenas nas empresas de chá, mas também de diversas actividades, tanto na Zambézia, como na Província de Manica, segundo as conclusões do PCA do INSS, após escalar a região centro do país. 

A título de exemplo, na vila de Catandica, distrito de Báruè, na empresa Sementes Nzara Yapera, num universo de 100 trabalhadores que a empresa possui, apenas 14 estão inscritos.

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