O Presidente da República, Armando Guebuza disse, aquando da cerimónia de abertura da IV Conferencia Nacional da Mulher e Género que a emancipação da mulher no país será sempre uma questão crucial na agenda nacional.
Dirigindo-se aos presentes na cerimónia levada a cabo pelo Ministério da Mulher e Acção Social, o qual teve como lema: Mulheres e Homens juntos na Eliminação dos casamentos prematuros e na Promoção do emponderamento das Mulheres e Raparigas, Armando Guebuza recordou aos presentes o papel preponderante e notável que a mulher desempenhou desde o princípio da edificação do país como uma nação independente do colonialismo. Desde os seus primórdios, o processo libertário desta Pátria de Heróis, um processo que se desenrolou sob o lema “libertar a terra e os homens”, contou com a valiosa e irreticente contribuição da mulher, afirmou o Presidente da República.
Recuando no tempo e exaltando os feitos da mulher moçambicana, Guebuza disse que ela não só foi umas das protagonistas do processo de libertação da terra como também assumiu que a libertação dos homens incluía a sua emancipação, para a qual se engajou com bravura e sentido de pátria e missão.
O Chefe de Estado referiu que aquele evento constituía um meio de debate, reflexão e convívio de moçambicanos entre si e de cidadãos de outros quadrantes do mundo. Reunimo-nos para formular medidas, para superar os desafios ainda existentes na realização plena dos ideais da emancipação da mulher que integram a nossa agenda política concedida a 25 de Junho de 1962.
De acordo com a Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, o casamento prematuro, educação da rapariga, a feminização do HIV e as gravidezes na adolescência continuam sendo assuntos que ainda afectam e comprometem o desenvolvimento e emancipação da mulher no país. Grande parte das nossas raparigas ainda enfrenta a vida matrimonial muito cedo. Devemos criar condições para o abandono desta prática, mas estamos conscientes de que a mudança será um processo longo, pois algumas vezes esta prática é promovida no seio familiar, explicou.
De referir que neste momento Moçambique ocupa a sétima posição a nível mundial no que diz respeito a ocorrência de casamentos prematuros. Neste âmbito, a representante das Nações Unidas Betina Maas salientou que o casamento prematuro não só compromete a vida das raparigas e futuras mulheres, como também do país como um todo.
Na sua intervenção a representante das Nações Unidas sublinhou os desafios e as novas oportunidades que as mulheres e raparigas tem face a nova dinâmica e acelerado crescimento económico que Moçambique assiste no momento.
A adopção de estratégias de prevenção e combate aos casamentos prematuros; a escolarização da rapariga e alfabetização da mulher, assim como a remoção de barreiras socioculturais que bloqueiam a participação da classe feminina em todos processos políticos e de desenvolvimento socio-económicono paísconstituem algumas das recomendações deixadas pelas mulheres aquando da IV Conferencia Nacional sobre Mulher e Género decorrida semana finda em Maputo.
De acordo com a classe feminina as estratégias de eliminação dos casamentos prematuros, uma das realidades que comprometem o desenvolvimento não só da mulher mas também das gerações vindouras, deve contemplar a realização de pesquisas, revisão e aprovação de uma legislação adequada. Esta estratégia deve igualmente incluir esforços de consciencialização e envolvimento das famílias, sociedade civil, confissões religiosas, líderes comunitário, instituições do Estado e outros intervenientes relevantes na luta contra este mal.
Esta recomendação deve-se facto de Moçambique apresentar um cenário preocupante não só com relação aos casamentos prematuros, como também por ser um dos países com elevada taxa de prevalência de gravidezes na adolescência.
No que diz respeito a educação, esta Declaração destaca a importância da formação profissional deste grupo como uma forma de reduzir o analfabetismo, assim como de gerar auto-emprego com vista a torna-la economicamente autónoma.
No entanto, a remoção de barreiras socio-culturais que comprometem o desenvolvimento e participação efectiva da mulher em todos os processos políticos e de desenvolvimento sócio-económica constitui outra recomendação deixada nesta Conferência. De acordo com a Ministra da Mulher e Accão Social, Iolanda Cintura, apesar de existir uma notável participação política feminina a nível central, persiste ainda uma baixa participação a nível local.
Outro facto que mereceu um debate caloroso ao longo dos dois dias de duração desta Conferencia foram as barreiras que esta classe tem encontrado no acesso aos recursos produtivos, sobretudo o acesso à terra e ao crédito bancário. Neste campo, a representante do Governo para área da Mulher e Acçao Social sublinhou a importância de se prosseguir com a reflexão sobre o acesso a estes recursos por forma a se traçar estratégias para cada área específica.
No enceramento do evento, foi delineado que a responsabilidade de coordenação da implementação destas recomendações estará a cargo do Ministério da Mulher e da Acção Social, e a sua operacionalização será garantida pelas instituições públicas, organizações da sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação.
Luísa Jorge
