O primeiro Congresso de Geologia realizado em Maputo de 21 a 23 do mês em curso serviu para a divulgação das acções levadas a cabo no sector minério e de hidrocarbonetos,
através de debates científicos apresentados em plenária, envolvendo pesquisadores nacionais e estrangeiros de instituições públicas, privadas e estabelecimentos de ensino.
Como desafio que se coloca aos agentes envolvidos no processo é que incentivem a pesquisa sobre informação geológica de base de todo o país, para além das reversas em termos de volume, com apoio de instituições privadas interessadas no processo. Pretende-se ter uma base de dados para em 2014 altura que se realizar o segundo Congresso de Geologia se saiba qual é o potencial de hidrocarbonetos e minérios existente no subsolo moçambicano.
O congresso com duração de três dias foi aberto pelo Presidente da República Armando Guebuza que referiu na ocasião que o tempo não espera pelo Governo, mas o povo espera por soluções criativas, atempadas e de crescente qualidade.
Segundo Guebuza o lema escolhido para este evento, “Geologia para o Desenvolvimento Económico”, cristaliza um salto qualitativo e representa o compromisso individual e colectivo na colocação, ao serviço do povo moçambicano o vosso saber, experiência, exposição, nacional e internacional; bem como as redes que deram origem aos convidados estrangeiros, frisou Guebuza.
Ajuntou que ao mesmo tempo, a realização do Congresso sublinha a importância que a geologia ocupa na matriz do desenvolvimento social e económico, pois falar de geologia é falar das construções de habitações, pontes, estradas, portos, aeroportos e furos de água, do agro-processamento, da saúde, do turismo e de um meio, ambientalmente são e seguro, como resultado das diversas formas da sua aplicação no quotidiano do país.
Guebuza referiu que os investimentos no sector geológico-mineiro, realizados pelo Estado e por empresas nacionais e estrangeiras, quer na área de prospecção e pesquisa quer na área de extracção de recursos minerais, permitiram um aumento substancial do conhecimento geológico de Moçambique.
Como a experiência nos ensina, neste processo está presente a complexidade e a onerosidade do levantamento geológico de base, cuja informação constitui o alicerce de toda a actividade da pesquisa subsequente, referiu o Presidente.
Neste contexto, reconheceu o significativo trabalho realizado com a participação de profissionais e técnicos moçambicanos, que culminou com a publicação de cartas geológicas modernas e actualizadas de Moçambique nas escalas de 1/250.000 e de 1/1.000.000, bem como as respectivas Notas Explicativas.
Como resultado do referido trabalho teremos uma informação geológica de base, de todo o nosso Moçambique, bem como do volume de reservas nas suas mais variadas classificações. Guebuza ressalva que trata-se de informação útil no processo negocial e na promoção de Moçambique como um destino para investimentos mesmo em recursos que são chave na solução para os défices que se registam à escala planetária.
Como Governo, estamos empenhados na realização da reforma da legislação mineira e petrolífera de modo a adequá-la aos novos desafios do sector. Estão igualmente em curso acções tendentes a aprimorar os mecanismos que asseguram a boa governação nesta área dos recursos minerais, um processo que envolve, por exemplo, a Inspecção Geral do Estado, o Tribunal Administrativo e a Assembleia da República, disse.
Avançou ainda que foi neste contexto de reforço dos mecanismos de Boa Governação que a República de Moçambique aderiu, voluntariamente, em Maio de 2009, à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, uma instituição internacional que se guia pelo binómio declare o que paga – declare o que recebe.
Apraz-nos registar que, como corolário de um longo processo que contou com a participação: das instituições especializadas do nosso Governo, das empresas e da sociedade civil Moçambique foi, a 26 de Outubro do corrente ano, declarado País Cumpridor da Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva, explicou o Chefe de Estado.
Tendo acrescentado que este estatuto foi outorgado porque durante o processo de implementação da iniciativa, o país cumpriu na íntegra com os critérios e princípios para Validação estabelecidos pelo Conselho de Administração daquela organização.
Por sua vez, o Presidente da Associação Geológico-Mineira de Moçambique Daúde Jamal explicou que o objectivo da agremiação é desenvolver a ciência geológica e afins através de pesquisas levadas a cabo pelos 150 membros auxiliados por 50 estudantes dos estabelecimentos de ensino virados a área de minérios e hidrocarbonetos no sentido de consciencializarem sobre o uso sustentável dos recursos.
Segundo Jamal a associação pretende desempenhar um papel de relevo no contexto de desenvolvimento económico do país, por isso tomou a iniciativa de realizar o primeiro congresso desde a independência de Moçambique.
Enquanto o Director geral da Sasol, Mateus Zimba centrou a sua intervenção na necessidade de incentivar a pesquisa dos hidrocarbonetos e minérios para se apurar o potencial geológico, que classificou de ilustre desconhecido, num misto de ciência e arte que combinam com o lema do evento.
O vice-presidente da Sociedade de Geologia da África, Lobo Vasconcelos frisou que é preciso ter cuidado na exploração e dinamização dos recursos para que beneficie efectivamente a população, tendo em conta que os recursos são esgotáveis, mas acredita que Moçambique pode reduzir significativamente a dependência da ajuda externa.
Eric Finlayson, director geral do Rio Tinto enalteceu o facto de o país possuir um potencial inexplorado de carvão, gás natural em terra e mar, areias pesadas com titânio, terra fértil, cultivada em moldes de subsistência, portanto recursos produtivos economicamente.
Finlayson sublinhou ainda a estratégica e vasta costa que controla o acesso a uma série de países sem acesso ao mar e o bom posicionamento para mercados em crescimento no continente, médio oriente, Ásia e Brasil.
Segundo o director da Rio Tinto converter esse todo potencial económico não será fácil, pois requer um investimento em infra-estruturas, factor catalisador de geração de riqueza.
