O Governo da província de Manica conta com um orçamento total de cerca de quatro milhões de meticais para funcionamento este ano. Com esse valor, considerado o mais alto de todos os tempos, serão materializados projectos multissectoriais desenhados pelo executivo local em 2014.
O montante representa um crescimento na ordem de 17 por cento comparativamente ao referente ao ano findo (2013), explicou o Secretário Permanente provincial de Manica, António Mapure.
Mapure disse que desse valor 2.760,71 milhões de meticais serão alocados para despesas com pessoal, destacando-se salários e remunerações, entre outras; 437,72 milhões para bens e serviços, material de expediente, combustíveis e comunicações; enquanto 1.198,94 milhões de meticais servirão para transferências e outras despesas correntes. Basicamente esta verba servirá para pagamento de pensões, subsídios de funeral, bolsas de estudo, entre outras despesas.
António Mapure falava num briefing com jornalistas no término da I Sessão Ordinária do Governo de Manica alargada aos administradores e outros convidados, onde foram abordados vários temas ligados à “saúde” económica e social de Manica.
Na ocasião referiu que para o pacote de transferência e outras despesas correntes Manica beneficiou de um aumento de 39 por cento em relação a 2013.
Com este incremento, o Governo provincial decidiu expandir o programa de subsídio social básico visando abranger mais cidadãos em condições de vulnerabilidade.
Mapure explicou que na área de investimentos Manica dispõe de uma verba de cerca de 604.055 milhões de meticais, dos quais 296.065 milhões ficam para a província e o restante vai para os distritos e autarquia.
Questionado se este orçamento é suficiente para assegurar e materializar os projectos desenhados para o presente ano, o nosso entrevistado respondeu: “O dinheiro nunca chega para ninguém, mas pensamos que estamos preparados para trabalhar, porque reconhecemos que é aquilo que o nosso país pode dar. Feita uma gestão racional será suficiente”.
OS GRANDES PROJECTOS DE MANICA
O Governo de Manica traçou como grandes projectos para o presente ano a construção de infra-estruturas, com destaque para residências para funcionários públicos; financiamento do Fundo Distrital de Desenvolvimento, vulgo “sete milhões”; construção de unidades sanitárias e escolares, bem como a conclusão de obras iniciadas em anos anteriores.
Recorde-se que o Governo provincial concluiu no ano passado cerca de 23 novas salas de aula e outras infra-estruturas que eram consideradas abandonadas pelos empreiteiros durante muitos anos.
Entre vários pontos tratados na I Sessão Ordinária do Governo de Manica foi abordada igualmente a questão relacionada com a colecta de receitas fiscais. Para o presente ano, segundo soube a nossa Reportagem, espera-se um crescimento estimado em 1.340.690 meticais contra cerca de 900 mil meticais arrecadados nos anos passados.
António Mapure sublinhou que, para alcançar estas metas, o Governo provincial tem vários postos fiscais espalhados pelos distritos para cobrança de receitas. Por outro lado, de acordo com Mapure, estão em curso campanhas de educação fiscal para consciencializar os cidadãos a pagar os impostos.
Domingos Boaventura
