Há mal-estar em Muhala, no distrito de Mecanhelas, província de Niassa, na fronteira comum entre o Malawi e Moçambique. Tudo por causa do Lago Chiúta. A disputa, que envolve
maioritariamente pescadores dos dois lados, está em torno de algumas milhas de águas lacustres, situadas entre os montes Grande e Pequeno, reclamadas por ambas as partes como sendo da sua pertença.
O tom com que a população colocou o assunto ao vice-ministro do Interior, José Mandra, que esteve de visita àquele distrito do sul da província, justifica, até certo ponto, o azedar de relações entre as comunidades que, mesmo sendo de países diferentes, se comunicam através da mesma língua (nyanja ou chichewa), comungam os mesmos laços culturais e familiares e, em termos sociais, habitualmente, constituem lares nos dois lados do Lago.
O móbil da discórdia é a pesca. Dados em nosso poder indicam que, tanto a população de Maghinga, no Malawi, como a de Muhala, em Moçambique, vive da pesca artesanal desde os tempos idos, e vinham partilhando até um certo momento, pacificamente, as mesmas águas. Geograficamente, a linha de fronteira entre os dois países corta, ao meio, o monte Chiúta Grande, sendo o Pequeno propriedade dos malawianos.
É, porém, desconhecida por muitos residentes de Muhala a linha de fronteira que separa os dois países, havendo relatos de pessoas – principalmente de líderes comunitários mais velhos – que alimentam a ideia de que a linha de fronteira corta em dois o povoado de Muhala, teoria que, segundo o mapa do continente negro, contraria a divisão administrativa acordada entre os países colonizadores da África, na Conferência de Berlim.
Vitorino Comé, especialista em assuntos de fronteiras e um dos elementos que integra a delegação moçambicana que está a actualizar as fronteiras com o vizinho Malawi, foi chamado para dissipar dúvidas das comunidades. Estas, de acordo com depoimentos feitos durante o encontro com José Mandra, acusaram o Governo de actualizar a fronteira sem, primeiro, ouvir as lideranças comunitárias. Esta maneira de agir, segundo afirmaram, dá azo a que, durante as delimitações, e por desconhecimento das pessoas envolvidas, o território moçambicano seja amputado a favor do vizinho Malawi.
Diz o velho adágio: contra factos não há argumentos. Comé socorreu-se de documentos legais para testar a sua versão, nomeadamente mapas cartográficos e outros documentos. Explicou, na altura, que há mais de 100 anos que não se actualizam os dados de delimitação das fronteiras, sublinhando que desde que a divisão foi feita, as populações evoluíram e construíram as suas casas, apagando – ou violando – os marcos até então estabelecidos.
Mesmo assim, algumas pessoas continuam a pensar que todo o Lago Chiúta pertence a Moçambique e tudo deve ser feito para que os pescadores sejam defendidos, pedindo inclusive o aumento do efectivo policial existente em Nurula. Para os intervenientes, não faz sentido que malawianos usem abusivamente os recursos do lado de Chiúta, sem que alguém faça alguma coisa em defesa das comunidades.
