Proteger e respeitar a dignidade do recluso faz parte das recomendações dadas pelo Primeiro-ministro (PM) da República de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, ao novo director do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), António Augusto Maurice, empossado sexta-feira em Maputo.
O brigadeiro António Maurice herda pastas de direcção do SERNAP legadas por Jeremias Cumbe, adjunto comissário da Polícia.
O imperativo deixado por Carlos do Rosário chama atenção à salvaguarda dos valores morais, sociais e, sobretudo, os direitos humanos e a justiça social aos indivíduos em situação de cumprimento de pena.
“Os reclusos devem ser tratados com justiça e dignidade, para que se respeite a sua personalidade, direitos e interesses jurídicos não afectados pela sentença”, disse PM.
Ainda de acordo com o governante, o SERNAP deve promover acções que concorram para o melhoramento e modernização das condições de segurança das cadeias, de modo a reduzir os casos de evasão. Leia mais…
