A Comissão de Relações Internacionais da Assembleia da República (VII comissão parlamentar) garante a promoção da política internacional no âmbito do diálogo intercultural e da integração dos cidadãos migrantes, com vista ao pleno exercício dos seus direitos e deveres de cidadania.
Constituída por 17 membros, sendo 13 da Frelimo e quatro da Renamo, a Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades tem como competências específicas as relações externas do país; tratados e acordos internacionais; cooperação económica e social e com organismos internacionais.
Em conversa com domingo, Catarina Dimande, presidente da comissão, detalha que este grupo de trabalho actua também como veículo de recolha e canalização das contribuições dos moçambicanos na diáspora por várias vias. “Neste sentido, tem mantido uma relação de colaboração com as instituições públicas como o Instituto Nacional de Apoio às Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE), Ministério do Interior (MINT) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)”, afirmou.
Dimande acrescentou que, na Assembleia da República, existem deputados que representam os círculos eleitorais da diáspora, e ainda as Ligas Parlamentares de Amizade, Solidariedade e Cooperação. Todas estas instituições concorrem para a auscultação e busca de contribuições dos moçambicanos na diáspora para a produção legislativa. Leia mais…
