A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) prepara-se para observar as eleições presidenciais, legislativas e provinciais do próximo dia 15 de Outubro em Moçambique.
O facto foi revelado ontem, em Xai-Xai, província de Gaza, pelo presidente desta ordem, Tomás Timbane que disse que tal observação terá o apoio técnico da Associação dos Advogados da África Austral (SADCLA), enquadrando-se no compromisso da Ordem com a edificação do Estado de direito democrático em Moçambique.
Disse que as escaramuças entre militantes de partidos nos mais diversos pontos do país, em particular as registadas em Gaza mostram que o caminho para alcançarmos um Estado de Direito Democrático ainda é longo.
“É inquestionável que as autoridades competentes – sobretudo a Polícia e Procuradoria – devem agir imediatamente para a protecção de todos os intervenientes e a responsabilização dos autores de tão condenáveis actos”,referiu Timbane.
Segundo ele, se é verdade que há necessidade de se apurarem responsabilidades e punir-se os infractores, é ponto assente que a Polícia tem um papel muito importante na prevenção de situações dessa natureza.
Para Tomás Timbane, é incompreensível que tomando conhecimento do roteiro dos candidatos e dos partidos previamente, a Policia não seja capaz, ou não tenha sido capaz, de criar condições de segurança para a realização das actividades da campanha.
“Se a Polícia tem acesso a essa informação, deve organizar-se melhor e criar todas as condições para que o desfile decorra sem sobressaltos. O papel da Polícia não é, nem deve ser, de mero espectador. A Polícia tem um papel importante, pelo que qualquer acto de vandalismo que ocorra, pode-se lhe imputar por omissão, por não ter exercido as suas funções”,frisou Timbana
Disse que a Polícia deve, sobretudo, tratar todos os candidatos ou partidos de forma idêntica, justamente porque todos têm os mesmos direitos e é incompreensível admitir-se que possa ocorrer de forma diversa.
Segundo Tomás Tmbana, perante o clima das escaramuças dos últimos dias, a Ordem dos Advogados não pode ficar indiferente e manter-se no silêncio. Tal como a sociedade não pode, nem deve, ficar indiferente. “ Contrariamente, deve exigir que as autoridades competentes exerçam as suas funções, justamente porque uma das atribuições da Ordem é a defesa do Estado de Direito Democrático, o qual está a ser posto em causa com os episódios acima referidos” destacou Tomás Timbana.
Todos os partidos e candidatos tem responsabilidade numa campanha eleitoral ordeira e civicamente irrepreensível.
A imprensa, seja do sector público seja do sector privado, tem aqui um papel importante e central. Deve reportar com isenção e responsabilidade, tratando todos os candidatos e partidos com imparcialidade.
Artur Saúde
