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Maleane coloca os “pontos nos is”

Texto de José Sixpence
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane, considera falacioso assumir a contracção da dívida a nível individual assim como estatal como sendo “um problema”, entanto que tal, pois “ enquanto estivermos vivos vamos ter que pedir dinheiro”, em algum momento.

O titular do pelouro da Economia e Finanças pronunciou-se nestes termos, há dias, no Parlamento em resposta ´as perguntas de insistência de alguns deputados que solicitaram explicações em torno de questões relativas a gestão da dívida pública, reforma do sector público, descentralização e redução da pobreza no país.   

Maleane viu-se na contingência de dar uma autêntica “aula de sapiência” sobre economia financeira, durante a Sessão Plenária que apreciou e aprovou o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE), onde tratou de colocar os “pontos nos is” em relação a algumas matérias que estavam a suscitar alguns “mal entendidos” e falacias em determinados deputados da oposição que chegaram mesmo a fazer insinuações de cunho tribal.

No que se refere a gestão da dívida o Ministro da Economia e Finanças deixou claro que não lhe passava pela cabeça uma situação tal em que um individuo nasce e morre sem pedir emprestado algo a terceiros como, a título de exemplo, o “cash” (dinheiro). 

Muito se tem falado sobre a dívida. A dívida não é um problema. Enquanto estivermos vivos vamos ter que pedir emprestado dinheiro” rematou Maleane para de seguida afirmar, meio àsério e meio a brincar, “até nalguns casos nós temos que pedir dinheiro para não sermos esquecidos”.

Segundo o Ministro da Economia e Finanças é arriscado quando se é pequeno tentar isolar-se do resto do mundo pois o papel de cada actor unitário é “pouco determinante” quando isolado dos outros pelo que é natural e legitimo que os actores estatais se preocupem em entrar no “mundo financeiro”, para não correrem o risco de ficar marginalizados, o que também se aplica “mesmo na vida particular de cada indivíduo”.

O mais importante é termos bem presente para que é que serve a dívida que contraímos. Isto é o que estamos a fazer como governo. Por exemplo, as receitas que temos são 160 mil milhões de meticais para fazer a despesa corrente de 120 mil milhões de meticais. Ou seja, estamos a poupar 40 mil milhões de meticais mas queremos ter um orçamento de funcionamento de 83 mil milhões de meticais. E a pergunta que surge é quem irá pagar os 43 mil milhões de meticais que faltam! Temos que pedir emprestado ou então não fazemos o Orçamento. Entre ir pedir emprestado para crescer ou não ir pedir para não crescer parece que é pacífico ir pedir emprestado dinheiro para crescer, disse Maleane.   

Num outro desenvolvimento, Adriano Maleane fez questão de dizer que todo o exercício que culmine com a contracção de uma dívida tem que ser feito tendo em conta sempre “o espirito de que não vamos nos endividar para o consumo, temos que nos endividar para apoiar o desenvolvimento do país”.

E´ nessa perspectiva que o Governo está a fazer tendo as balizas aquilo que se chama sustentabilidade da dívida. Neste momento o stock da dívida é de 6.9 mil milhões de dólares norte americanos. Esta dívida se pegarmos em indicadores internacionais significa que se dividirmos 6.9 por 17 biliões que é o nosso Produto Interno Bruto (PIB) esperado para 2015 dá40 por cento. A europa, particularmente, está em crise ou a  ter problemas porque esse rácio é de cento e sessenta e tal. Isto porque a partir de 60 para cima a situação já começa a ficar difícil. Portanto, sob este ponto de vista ainda estamos dentro de um cenário de dívida sustentável, disse Maleane.  

Aliás, na mesma ocasião o Ministro da Economia e Finanças teve que induzir aos seus “alunos de ocasião” a fazerem uma abstração de modo a terem uma ideia da engenharia financeira que precedeu a elaboração daquele importante documento bem como da arte e engenho dos “cérebros e mãos” que “cozinharam” preparam aquele calhamaço (onde avultam números, cifrões e tabelas) e que se convencionou chamar “Orçamento do Estado”.                

Recorde-se que a Lei do Orçamento do Estado recentemente aprovada pela Assembleia da Republica prevê que as “Despesas de Funcionamento” deverão absorver o equivalente a 53,2 por cento dos recursos públicos, tendo em consideração a necessidade de se garantir o pagamento de salários e remunerações, aquisição de bens e serviços para o funcionamento das instituições publicas, o pagamento do serviço da divida interna e externa e o prosseguimento dos programas de protecção social.  

Enquanto isso, o Governo estima que as “Despesas de Investimento” irão absorver cerca de 36,7 por cento, tendo como finalidade a implementação das acções previstas no Plano Economico e Social e no Programa Integrado de Investimento, com maior enfoque para o melhoramento da oferta e qualidade dos serviços públicos de educação, saúde, agua e saneamento, energia, proteccao social, administração publica, justiça bem como a construção e expansão da rede de infra-estruturas económicas estruturantes e prioritárias para o suporte da actividade produtiva.

A par disso, o Governo propõe-se a investir na construção e expansão de infra-estruturas sociais de educação, saúde, abastecimento de água, saneamento, energia, justiça e formação profissional dando prioridade aas áreas geográficas de elevada demanda; consolidar a Administração Pública, quer Central e Autárquica de modo a tornar o Estado cada vez mais próximo e ao serviço do cidadão; expandir o acesso aa justiça tornando-a mais célere e próxima dos cidadãos economicamente carenciados bem como reforçar a cooperação internacional orientada para a cooperação estratégica no âmbito económico e aa defesa dos interesses nacionais no contexto internacional.          

DAS LEITURAS DIAGONAIS

ÀPOLITIZAÇÃO DE UM DEBATE    

As interpelações dos deputados da AR aos representantes do Governo foram tantas. Mas no que a economia e finanças diz respeito o titular daquele pelouro, Adriano Maleane, tratou de desmistificar alguns assuntos e, outrossim, nivelar rumores alimentados e espalhados por alguns deputados segundo os quais o Governo alocou maior parte de fundos do OE para as despesas de funcionamento e investimentos nas províncias do sul em detrimento das regiões centro e norte.     

Num outro momento, Adriano Maleane colocou “preto no branco” no que concerne as alegacões da bancada do MDM, por exemplo, que acusou o executivo de não ter tido em conta “o princípio de equilíbrio regional” na distribuição dos recursos financeiros provenientes do OE.

No seio dos 16 deputados do MDM é, ao que tudo indica, opinião assente de que “incompreensivelmente, as províncias de Nampula e Zambézia com universo populacional de 5.008.793 e 4.802.365, respectivamente, terão um orçamento francamente inferior que, por exemplo, a província de Gaza (com 1.416.810) que detém uma população inferior que a metade do universo populacional daquelas províncias.

Em resposta a estas e outras questões Adriano Maleane afirmou que um dos grandes problemas que deve ter surgido na leitura da Proposta de Lei do Orçamento do Estado por parte dos deputados da oposição particularmente, é porque que os mapas precisam ser vistos no seu conjunto pois, a titulo de exemplo, alega-se que a Zambézia e Nampula estavam a receber valores inferiores que a província de Gaza.

Realmente quem olha para o mapa “f” sozinho fica com essa impressão. Mas temos que ver o mapa no seu todo por que isto é que é descentralização. Se pegarmos o mapa todo vamos ver que o processo de descentralização soma cerca de 71 mil milhões de meticais. Se formos pegar a província de Nampula e somarmos o valor a si destinado desde a província, distrito e autarquia o total vai dar 11 mil milhões de meticais, o que significa que só a província de Nampula neste processo de descentralização tem qualquer coisa como 15 por cento. Portanto, esta é a leitura que deve ser feita, disse o Ministro da Economia e Finanças.

Conforme chamou atenção Adriano Maleane, mais interessante ainda é notar que Cabo Delgado, Niassa e Nampula somados representam 31 por cento e Zambézia, Tete, Manica e Sofala totalizam 40 por cento. “Só estas províncias aqui mencionas pegam 70 por cento de 71 mil milhões de meticais que estão no processo da descentralização ficando Inhambane, Gaza, Maputo província e cidade só com 28.5 por cento”.

José Sixpence
j.sixpence@gmail.com

 

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