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Assembleias provinciais já estão em funcionamento

As dez assembleias provinciais saídas das eleições de 15 de Outubro último já estão em funcionamento desde a passada quarta-feira em todo o território nacional com a tomada de posse dos seus membros. Apesar do boicote da Renamo, os eleitos pelos partidos Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), tomaram os seus assentos neste órgão fiscalizador da acção governativa a nível provincial. Dos 811 assentos existentes, a Frelimo ganhou 485 (59,8 por cento), a Renamo 294 (36,3 por cento), e o MDM 32 (3,9 por cento).

Em cerimónias bastante coloridas e carregadas de um simbolismo patriótico foram investidas as dez Assembleias Provinciais (AP´ s) saídas das últimas eleições de 15 de Outubro ganhas pela Frelimo com 485 assentos, (59,8 por cento), seguida pela Renamo 294 (36,3 por cento) e o MDM 32 lugares, (3,9 por cento).

Analisando por cada círculo eleitoral, a Frelimo goza de uma maioria em cinco províncias (Niassa, Cabo Delgado, Inhambane, Gaza e Maputo), e Renamo domina três (Zambézia, Sofala e Tete).

Em Nampula, a Frelimo e Renamo estão empatadas, cabendo a cada uma 46 lugares, algo que confere um poder invulgar ao MDM, que pode desequilibrar ou desempatar a tendência de voto.  Em Manica, a Frelimo tem uma vantagem de um assento sobre a Renamo, mas que poderá desaparecer se o membro do MDM decidir votar a favor da Renamo.

Eis a composição das 10 AP´s: Niassa: Frelimo 42, Renamo 34 e MDM 4;  Cabo Delgado: Frelimo 67, Renamo 14 e MDM 1; Nampula, Frelimo, 46, Renamo, 46 e MDM, um membro.

No círculo eleitoral da Zambézia: Renamo 51, Frelimo 37 e MDM 4; Tete: Renamo 42, Frelimo 37 e MDM 3; Manica: Frelimo 40, Renamo 39 e MDM 1; Sofala: Renamo 45, Frelimo 30 e MDM 7; Inhambane: Frelimo 58, Renamo 11 e MDM 1; Gaza: Frelimo 69, Renamo 0 e MDM 1
Maputo- província: Frelimo 59, Renamo 12 e MDM 9.

APRIMORAR AS RELAÇÕES COM ELEITORADO

Dirigindo-se aos empossados, os mandatários do Governo vincaram a necessidade de os eleitos trabalharem no sentido de melhorar as suas performances no acompanhamento das preocupações das populações para o seu encaminhamento aos órgãos competentes.

Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal que testemunhou as cerimónias na província de Maputo apelou aos empossados a dedicar mais tempo no estudo da legislação para melhor desempenhar as suas funções.

“Exortamos aos membros das AP´s a estudarem a Constituição da República e as demais leis, sobretudo, atinentes aos órgãos locais, de modo a melhor representar os eleitos, para o bom termo do exercício da administração pública”,disse Namashulua, sublinhando que os desafios são enormes daí que se afigura-se o envolvimentos de todas as forças da sociedade.

João Matola substitui Osório Soto

na Assembleia provincial de Maputo

Depois da tomada de posse, a Assembleia Provincial de Maputo realizou a sua primeira sessão ordinária para a eleição da mesa, tendo sido eleito João Matola, da Frelimo para presidente, Alcinda Magaia, do parido do “batuque e maçaroca” para primeira vice-presidente e Cassamo Abdul Remane do MDM para segundo vice-presidente.

Dirigindo-se aos seus pares momentos depois da eleição, João Matola pediu aos seus pares para que deixem as cores partidárias no sentido de cumprir as funções conferidas pela lei.

Por seu turno, Osório Soto, presidente cessante referiu que sai da presidência de cabeça erguida por ter sido o primeiro presidente deste órgão, tendo logrado várias conquistas, como por exemplo, o lançamento da primeira pedra para a construção das instalações para o funcionamento do órgão.

Frelimo e MDM tomam posse no Niassa

Os 46 membros, sendo 42 da Frelimo e quatro do Movimento Democrático de Moçambique, (MDM), foram oficialmente confirmados, na passada terça-feira, como fiscalizadores da acção do governo provincial, depois de tomarem posse na Assembleia Provincial de Niassa.

O acto teve lugar na cidade de Lichinga e foi testemunhada pelo mandatário do Presidente da República, Agostinho Mondlane, que igualmente é Ministro da Defesa Nacional do nosso país. A Renamo, com 34 membros não se fez presente ao acto, concretizando assim a ameaça por si feita de boicotar a sessão de tomada de posse.

De notar que a Assembleia Provincial de Niassa conta com 80 membros, dos quais 42 da Frelimo, 34 da Renamo e os restantes quatro do MDM. De acordo com a lei, apenas a Frelimo e o partido de Afonso Dhlakama podem formar bancadas, o mesmo não acontecendo em relação ao partido do “galo” por insuficiência de assentos.

A cerimónia de instalação da Assembleia Provincial de Niassa, a segunda desde que este órgão fiscalizador foi instituído, foi caracterizada por muito entusiasmo, com o local escolhido a ser muito pequeno para acomodar uma grande moldura humana, entre dirigentes, membros da sociedade civil, líderes comunitários e religiosos, para além dos familiares e amigos dos empossados.

Entretanto, na sessão que instalou a assembleia provincial, Valente Milagre   Farahane, da Frelimo, foi reconduzido ao cargo de presidente do órgão, ao somar 45 votos dos 46 membros presentes (97,8 porcento). Apenas um membro votou em branco.

Para primeiro vice-presidente, os membros da AP de Niassa elegeram Viriato Mutuquiua, também do partido no poder com 44 votos, correspondentes a 95,5 por cento.

Durante a sessão, a nossa reportagem identificou dois membros eleitos pela “perdiz”. Estavam sentados no canto direito da entrada principal do edifício onde se realizou a cerimónia. Em conversa com o nosso jornal, falando na condição de anonimato, eles foram unânimes em afirmar que a sua pretensão era de tomar os seus assentos, se o partido de que são membros não ameaçasse com “punição severa”.

Gundana desafia membros

a servirem o povo

O Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais e mandatário do Governo central, Feliciano Gundana, desafiou os membros da Assembleia Provincial de Manica (APM), a servirem o povo com maior afeição e respeito, de forma a não defraudar as expectativas dessa mesma população que através do voto expresso na urna, soube escolher os seus representantes para os próximos cinco.

O Ministro lançou o repto no encerramento de cerimónia de tomada de posse dos membros da APM, acto que teve lugar na cidade de Chimoio, capital da província de Manica.

Feliciano Gundana lembrou que tal como noutras legislaturas, o povo de Manica e não só, espera ver muito trabalho a ser desenvolvido pelos membros ora empossados, o que ao materializar-se poderá contribuir para o melhoramento da vida da população.

 Em Manica, a instalação da AP decorreu sem grandes constrangimentos. Tomaram posse 41 membros, sendo 40 do partido Frelimo e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), de um total de 80 que formam aquele órgão. Deste número, 40 vem do partido Frelimo, 39 da Renamo e um pertence ao MDM. 

Na tomada de posse, a Renamo primou simplesmente pela ausência alegadamente em protesto contra os resultados do escrutínio de Outubro passado. Mesmo sem a presença dos membros da Renamo, o órgão foi estabelecido com a presença de 50 por cento dos membros da Frelimo, mais um do MDM.   

Rosita Lubrino é nova presidente da APM

Depois da cerimónia de posse, seguiu-se o processo de eleição do presidente e vice-presidente da Assembleia de Manica. Na ocasião foi escolhida Rosita Lubrino, que no mandato passado desempenhou as funções de vice-presidente daquele órgão provincial.

Nos próximos cinco anos, ela será coadjuvada por Custodio Fernando Titosse também eleito como vice-presidente. Todos foram conduzidos ao cargo com 41 votos, sendo 40 da bancada da Frelimo e um do MDM, de um total de 41 membros presentes e votantes. A presidente e vice-presidente pertencem à bancada da Frelimo.

Discursando durante a sua investidura, a presidente da APM, Rosita Lubrino comprometeu-se em trabalhar em prol do povo e a continuar com as actividades transitadas do mandato passado, tendo destacado a componente infra-estrutura e capacitação dos membros para o bom funcionamento do órgão.

Por seu turno, os membros da Assembleia Provincial afirmaram estar aptos para melhor servir o povo. Armando Fafitine, membro da assembleia Provincial pela bancada da Frelimo, disse que sendo representante da população, o desafio é levar as preocupações do povo para apresentar ao governo para terem solução.

Por sua vez, o membro da Assembleia Provincial pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Domingos Soteres, o único deste partido naquele órgão, referiu que “o acto é o resultado daquilo que foi o processo eleitoral e a confiança que o povo depositou em mim. O povo deve esperar trabalho, mudanças e uma paz duradoira. Temos muito trabalho e muita responsabilidade pela frente”.

João Matusse dirige

Assembleia Provincial de Gaza

João Matusse foi eleito presidente da Assembleia Provincial (AP) de Gaza durante a realização da primeira sessão ordinária do órgão nesta segunda legislatura que conta com 69 da bancada da Frelimo e um do MDM. Na mesma sessão foi eleito para vice-presidente Matias Macamo, depois dos restantes setenta membros da AP terem tomado igualmente posse no átrio do Conselho Municipal de Xai-Xai, capital de Gaza.

Na sua primeira intervenção pública, João Matusse prometeu que o órgão que dirige vai primar pelo trabalho “ contando com o envolvimento de todos para melhores sucessos”.

Antigo presidente da Associação dos Transportadores Semi-colectivos de Gaza (ASTROGAZA), João Matusse substituiu o anterior presidente da AP, António Mabai, que não renovou o seu mandato nesta legislatura e que dirigiu a cerimónia de investidura.

O evento contou com a presença da mandatária do Presidente da Republica, Esperança Bias, do governador da província de Gaza, Raimundo Diomba, entre outros quadros e dirigentes daquele ponto do país.

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