·Filipe Jacinto Nyusi toma posse esta quinta-feira como novo Presidente da República
O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, convocou para amanhã, segunda-feira, dia 12, a primeira sessão da Assembleia da República (AR), na qual serão investidos os deputados deste órgão, eleitos nas eleições de 15 de Outubro último para a oitava legislatura. Três dias depois deste acto, será a vez da investidura de Filipe Jacinto Nyusi no cargo de Presidente da República de Moçambique, numa cerimónia a ter lugar na Praça da Independência, na cidade de Maputo.
Esta convocatória surge na sequência da validação e proclamação dos resultados eleitorais de 15 de Outubro último pelo Conselho Constitucional (CC), depois de analisado o mapa do apuramento geral das eleições, elaborado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A sessão de investidura dos deputados saídos das eleições legislativas de 15 de Outubro último terá início por volta das nove horas na sede do Parlamento, na Avenida 24 de Julho, em Maputo, e será dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, coadjuvado pelo presidente do CC, Hermenegildo Gamito e pelo secretário-geral da AR, Armando Correia.
Para tal, o presidente do CC irá proceder à leitura da acta que proclama os resultados eleitorais, na parte que diz respeito à eleição dos deputados, enquanto o secretário-geral irá proceder à identificação de cada um dos eleitos.
Em seguida e perante o Presidente da República, os empossados através do deputados mais velho irão proceder ao juramento, lendo deste modo, um formulário que estará em cada uma das mesas. Depois da leitura do juramento haverá um breve intervalo ao que seguir-se-á a eleição do presidente do órgão e os respectivos dois vice-presidentes.
A lei refere que os candidatos a deputados são investidos até 15 dias após a publicação no Boletim da República do acórdão do CC que valida e proclama os resultados eleitorais.
O dispositivo legal refere igualmente que aqueles deputados que não assumirem os seus lugares num prazo até o máximo de 30 dias contados a partir da data da sessão de abertura perdem automaticamente os seus assentos na AR.
RENAMO AMEAÇA BOICOTAR
O partido Renamo ameaça boicotar a constituição da nova Assembleia da República e desta feita com agravante de punir os membros que porventura não acatar a decisão, incluindo represálias às suas famílias.
Num comunicado tornado público a partir da delegação provincial da “perdiz” na cidade da Beira, refere-se que “ninguém vai tomar posse na AR nem nas assembleias provinciais, pelo facto de as eleições terem sido fraudulentas”.
As ameaças de boicote por parte da Renamo não constituem novidade, o mesmo aconteceu depois da eleição de 2009, quando Afonso Dhlakama anunciou que os deputados deste partido não iriam tomar os seus lugares.
Contudo, um grupo de 16 deputados (a maioria dos quais da província da Zambézia) decidiu contrariar a decisão de Dhlakama, tendo sido empossados na sessão de abertura da AR, a 12 de Janeiro de 2010.
O boicote da Renamo acabou sendo silenciosamente esquecido, tendo os restantes deputados eleitos tomado os seus lugares ao longo das semanas seguintes, sem que alguém lhes apoquentasse.
Este ano, prevê-se que o mesmo aconteça uma vez que se fala de uma carta assinada supostamente pelos eleitos da Zambézia que pedem à liderança da “perdiz” para serem autorizados a tomar os seus assentos na AR.
Refira-se que um boicote parlamentar teria consequências graves para a Renamo.
Se eles acatarem a decisão da sua liderança não terão direito aos seus salários, para além de que o partido não terá direito a receber o subsídio atribuído pelo Estado a todos os partidos com assento parlamentar.
Quem já disse que vai tomar posse apesar de não concordar com o veredicto do CC, são os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar cessante, disse que “somos a favor da inclusão. Nós nunca nos excluímos a nós mesmos”.
Contudo, Simango referiu que o MDM está desapontado com o acórdão do CC, órgão máximo em Moçambique em matéria de direito constitucional e eleitoral, “mas que somos obrigados a respeitar o documento que valida e proclama os resultados das últimas eleições gerais”.
A secundar Lutero, está o estreante Silvério Ronguane, eleito pelo círculo eleitoral de Maputo – província que disse que vai tomar posse porque quer honrar o voto confiando e fazer diferença na forma de fazer política.
“Nós crescemos nestas eleições ao duplicar os assentos na AR, marcando deste modo o fim da bipolarização daquele órgão e quem sai a ganhar é povo que vai ver o debate enriquecido através da diversidade dos debates”,disse Ronguane, para quem com o fim da narrativa bipolar adivinham-se melhores dias no Parlamento.
Mas quem se mostra fiel à decisão da liderança é o estreante Francisco Campira que diz ser discípulo do líder da Renamo, de tal forma que em nenhum momento pode ou poderá pôr em causa as decisões da liderança.
Campira diz que vai cumprir escrupulosamente a letra e o espírito das orientações emanadas nem que isso lhe custe a perda do mandato. “Filiei-me na Renamo, porque me identifico com a sua postura, de tal forma que em nenhum momento devo defraudar as expectativas da liderança”.
A nova AR é composta por 144 deputados da Frelimo, partido no poder, 89 da Renamo e 17 do MDM. A Frelimo perdeu 47 assentos, uma vez que na legislatura cessante, o partido do “batuque e maçaroca” tinha 191 assentos, a Renamo 51 e o MDM apenas oito.
PARLAMENTO EQUILIBRADO
Em face dos resultados validados pelo CC, grande parte dos chamados “pesos pesados” ficam de fora do Parlamento entrando algumas caras novas que à priori prometem fazer diferença na chamada “Casa do Povo”.
A título de exemplo, na Frelimo, nomes sonantes como Teodoro Andrade Waty, Alfredo Gamito, José Chichava, Sábado Malendza, Roberto Chitsondzo, entre outros quadros estão fora do Parlamento.
Já na Renamo, Manuel Pereira, o célebre deputado que em tempos propôs a colocação de cancelas no Rio Save, José Palaço, que defendia o cumprimento rigoroso do regimento parlamentar, bem como Anselmo Victor, defensor acérrimo da paridade na lei eleitoral são parte dos que vão falhar a oitava legislatura.
No MDM, o pastor Jamis Njiji vai voltar às hostes religiosas assim como Alcinda da Conceição e Abel Mabunda, entre outros que terão de cantar de fora enquanto aguardam pelas eleições de 2019.
Analisando círculo eleitoral por círculo eleitoral, a província de Nampula, seguida de Zambézia, Sofala e Niassa são as que mais baixas deram aos candidatos do partido no poder, com uma ascensão significativa da oposição parlamentar.
No círculo eleitoral da cidade de Maputo, onde estão inscritos 708.812, com 16 mandatos, a Frelimo leva vantagem, pois elegeu 11 deputados, a Renamo conseguiu três e o MDM, dois assentos.
No concernente à Renamo, os três lugares serão ocupados por António Eduardo Namburete, António Severino Timba e Ivan Amaral Mazanga, ficando por fora, Jeremias Pondeca Munguambe, Arlindo Daniel Bila, Rahil Khan, entre outros quadros.
Relativamente ao MDM neste círculo eleitoral, os eleitos são Lutero Chimbirombiro Simango e Venâncio Mondlane.
Já no círculo eleitoral da província de Maputo, com 757.594 eleitores, correspondentes a 17 mandatos, os eleitos da Frelimo são: Verónica Macamo Dlhovo, Telmina Paixão Pereira, José Bento Coffe, Edmundo Galiza Matos, Valentina Justa Mtumuke, Joana Muchanga Mondlana, António Rufino Cara-Alegre Tembe, Faruk Osman, Nilza Henguissere Narciso, Beatriz Mário Chaguala, Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo e o actual Ministro das Finanças, Manuel Chang
Nas hostes da Renamo os escolhidos são José Samo Gudo e o famigerado António Muchanga. Do MDM, foram eleitos apenas dois deputados, nomeadamente, Silvério Ronguane e Muhamedrashid Sulemane, ficando por fora, António Jorge Frangulis, José Manuel, entre outros quadros.
GAZA MANTÉM FIDELIDADE À FRELIMO
Se há um círculo eleitoral que a oposição precisa de “comer muita farinha” para conquistá-lo, é Gaza, pois, o eleitorado desta província não teve contemplações para qualquer que fosse a candidatura a não ser do “batuque e maçaroca”.
É que os “gazenzes” mandaram “passear” outros candidatos apostando na Frelimo o que lhe dá o direito de ocupar todos os 14 assentos, frutos do registo de 59.194 eleitores.
No círculo eleitoral de Inhambane, com 598.276 eleitores, correspondentes a 14 mandatos, a Frelimo amealhou doze, elegendo os seguintes candidatos: Eneas Comiche, Aires Bonifácio Ali, Severiano Romão Khoy, Ana Rita Sithole, Sara Mamudo Abdula, Valdemiro de Georgina Nhancengo, Gildo Elias Muaga, Jovial Setina Mutombene, Emília Alfredo Pereira, Filipe Jaime, Gonçalves Maceda e Jerónima Agostinho. Aqui Sebastião Dengo, José Chuquela, entre outros ficam de fora.
A Renamo elegeu a actual deputada e membro da Comissão Permanente da AR,Gania Mussagy e Carlos Samussone Maiela, para o desagrado dos candidatos como: Armando José Chirindza, Domingos Manuel Joaquim, Januario Elias Capitine, Ricardo Uetelano Huo, Joana Laureciana Carlos, Berta Clara Maunze, entre outros que terão que aguardar pelo 2019.
SOFALA IGUAL A SI PRÓPRIA
Se nos outros círculos eleitorais a Frelimo esfrega as mãos de tanta felicidade, em Sofala ainda está longe de conquistar a simpatia do eleitorado. O próprio candidato presidencial quedou-se na segunda posição atrás do líder da Renamo. Aqui foram registados 926.746 eleitores, correspondentes a 21 mandatos.
Para as legislativas, o partido no poder ganhou apenas oito assentos, elegendo os deputados: Alberto Joaquim Chipande, Jaime Bessa Augusto Neto, Lina Francisco Fafetine, Isaura António Júlio, Agostinho Gomes Chipindula, Zézinho Ricardo José, Cernilde Amélia Muchanga e Antónia Charre.
Quem de facto mostrou musculatura e simpatia do eleitorado deste círculo eleitoral é a Renamo que arrecadou 12 lugares, elegendo os deputados: Manuel Bissopo, Albano Bulaunde José, Albertina Jocia, André Magibire, José Carlos Cruz, Younusse Amad, Joaquim Greva, Pedro Tesoura Chichone, Francisco Filipe, Francisco Campira, Sandura Vasco Ambrósio, Arnaldo Armando Tivana e Augusto Magaure Fernando.
O MDM apenas conseguiu três assentos que serão ocupados por José Manuel de Sousa, actual porta-voz da bancada na AR,Armando Ramiro Artur e Laurinda Silva, ficando a ver o “comboio passar” os candidatos: Eduardo Elias, Flora Impula, entre outros.
Já em Manica podemos dizer que a luta foi titânica com os dois principais adversários políticos a repartir os 16 assentos. Assim a Frelimo elegeu: Alcinda António de Abreu, Helena da Glória Muando, Costa Francisco Chalé, Amílcar José Hussein, Eva José Mangaze, Francisca Domingos Tomás, Ester Epifánio Plaze e António José Amélia.
A Renamo neste círculo eleitoral elegeu: o chefe do diálogo com o Governo, Saimone Muhambi Macuiana, Sofrimento Matequenha, Janete Tenene, José Nicolau, Maria Angelina Inoque (actual chefe da bancada), Alfredo Tomás Magumisse, Carlos Manuel Simbi e Américo Paulo Muchanga.
No círculo eleitoral de Tete as coisas também não correram a contento para o partido no poder que quase empatava com a Renamo ao eleger 11 deputados, ficando a perdiz com 10 lugares e o MDM com um.
São os seguintes os eleitos da Frelimo: Margarida Talapa, Ana Dimitri, Chrispen Matches, Manuel Vasconcelos, Hermenegildo Santana Chimarizene, Maria Marta Mateus, Vitória Diogo, entre outros quadros.
O partido Renamo elege: Francisca Sabão Domingos, Francisco Maingue, Mário Franque, Félix Quembo, Juliana Victória Picardo, José de Albuquerque, Catarina Olinda Figueira, José Tsingano, Evaristo Tatano e Filipe Carlos Domingos
Em Nampula, o maior círculo eleitoral com 47 assentos a luta foi também titânica com a Frelimo e Renamo a dividir os assentos. O MDM conseguiu três assentos com destaque para a entrada de Fernando Bismarque.
No círculo eleitoral da Zambézia, a Renamo fica com 22 assentos a Frelimo com 18, enquanto que o MDM obteve 5 lugares. Aqui a “perdiz” sofre grandes baixas com ausência de deputados como: José Palaço, Luís Gouveia e Anselmo Victor.
Neste círculo eleitoral, a Frelimo elegeu os deputados: José Pacheco, Sérgio Pantie, Deolinda Chochoma, Heldér Injojo, Caifadine Manasse, Nyeleti Mondlane, Damião José, Joaquim Veríssimo, entre outros.
Por sua vez, a Renamo vai contar com os seguintes deputados: Abdala Ossifo Ibraimo, Viana Magalhães, Maria Inês Martins, Leopoldo Ernesto, Maria Ivone Soares, José Manteigas, Elisa Silvestre Cipriano, Jerónimo Malagueta e outros quadros.
O MDM elegeu os deputados:Geraldo Carvalho, Izequiel João Aramane, Sande Carmona, Olinda Navais e José Horácio Lobo
Para o círculo eleitoral de Cabo Delgado, com 22 mandatos, frutos do registo de 964.071 eleitores, a Frelimo ganhou 17 assentos, Renamo, 4 e o MDM apenas um deputado. No Niassa os dados apresentados indicam que o MDM elegeu apenas um deputado e neste caso, Raimundo Pitágoras Launa. A Frelimo fica com 7 lugares e Renamo com seis assentos.
Filipe Nyusi toma posse esta quinta-feira
O Conselho Constitucional (CC) marcou para o dia 15 de Janeiro, portanto, esta quinta-feira, a investidura de Filipe Jacinto Nyusi no cargo de quarto Presidente da República de Moçambique.
O acto terá lugar na Praça da Independência em Maputo e os preparativos para esta investidura estão na fase final.
De acordo com o acórdão número 1/CC/2015, de 7 de Janeiro, a fixação desta data surge ao abrigo do número 1 do artigo 150 da Constituição da República, conjugado ou ao resguardo da competência atribuída ao CC pelo artigo 275 da Lei Eleitoral.
O acórdão do CC, cuja cópia tivemos acesso, é assinado pelo corpo de juízes conselheiros do órgão constitucional, nomeadamente Hermenegildo Gamito (presidente); Lúcia Ribeiro; Manuel Henrique Franque; Domingos Hermínio Cintura; Mateus de Cecília Saize e Ozias Pondja. João Nguenha não assinou o documento por motivos justificados.
Filipe Jacinto Nyusi, 55 anos, foi eleito Presidente da República a 15 de Outubro último, ao conseguir reunir 2.803.536 votos, o correspondente a 57 por cento dos votos validamente expressos, que estiveram na ordem de 4.918.743, contra 36.6 pontos percentuais, 1.800.448 votos de Afonso Dhlakama e 314.759 votos, o equivalente a 6.4 por cento de Daviz Simango.
Na eleição presidencial exerceram o seu direito de voto 5.376.329 cidadãos, dos 10.964.377 inscritos, o que corresponde a um total de 5.588.048 abstenções. Aqui foram escrutinados 4.918.743 votos válidos; 157.174 votos nulos e 300.412 votos em branco.
Ministros renunciam cargos governamentais
Uma parte significativa do actual elenco governamental vai deixar os seus cargos até hoje para permitir a sua tomada de posse como deputados da AR de acordo com a legislação pertinente. È que ser parlamentar é incompatível com as funções de Ministro, governador de província, administrador, entre outros cargos governamentais.
Assim sendo, entre outros quadros serão exonerados dos seus cargos: Alberto Vaquina, Primeiro-ministro, Manuel Changa, Ministro das Finanças, José Pacheco, titular da pasta da Agricultura, Alcinda Abreu, Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental e Carvalho Muária, do Turismo.
Relativamente aos governadores serão exonerados por exemplo, a governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama; de Nampula, Cidália Chaúque; da Zambézia, Joaquim Veríssimo, entre outros.
Os titulares que não foram eleitos como deputados vão ocupar os seus cargos até à nomeação do novo executivo, acto que prevê-se que aconteça a partir do dia 16 do corrente, após a investidura do novo Presidente da República que vai indicar o seu elenco governamental.
Domingos Nhaúle
