Representantes de 173 países que participaram na 4ª Plataforma Global para a Redução de Risco de Desastres, realizada na semana passada em Genebra, na Suíça, voltaram a aplaudir os êxitos
alcançados por Moçambique no quadro da prevenção e resposta às calamidades naturais que rotineiramente assolam o país mas, recomendam que se elabore um guião de procedimentos e se envolva o sector privado em todas as acções tendentes a tornar o país resistente aos desastres.
Durante aquele evento de âmbito mundial, que reuniu cerca de quatro mil pessoas, idas de 165 países, a delegação moçambicana voltou a angariar elogios e aplausos por parte dos participantes, os quais entendem que Moçambique está a cumprir na íntegra com as directrizes do Quadro de Acção de Hyogo (Hyogo Framework for Action –HFA).
Para aqueles participantes, o nosso país tem estado a considerar o risco em todos os aspectos, o que se evidencia pelo facto do Governo definir um Plano de Contingência e orçamento específicos para fazer face a diferentes cenários, possui uma Base de Dados actualizada sobre as áreas de risco, ter uma instituição especializada para a gestão de calamidades e possuir estruturas de locais de prevenção e resposta às calamidades.
Entretanto, entende-se que para que Moçambique obtenha a “nota máxima” na próxima avaliação, deverá desenhar, aprovar e implementar um guião de procedimentos que permita que as entidades que lidam com as calamidades possam coordenar melhor as suas acções e obter cada vez melhores resultados em cada fase de intervenção, com destaque para a prevenção.
Por outro lado, as Nações Unidas entendem que chegou o momento de os governos abrirem espaço para que o sector privado colabore nas acções tendentes a prevenir desastres, dado que grande parte das perdas económicas afectam este sector e por este ser um grupo capaz de ajudar a dar resposta através do apoio logístico às comunidades e reposição de infra-estruturas destruídas.
Aliás, prova da importância que a UNISDR confere ao sector privado foi o facto de permitir que pela primeira vez se permitisse a realização de painéis específicos para os agentes económicos nos quais participaram gestores de topo de 67 companhias multinacionais.
A este propósito, mais de 60 delegados da União Africana reuniram num painel orientado para a busca de ideias para a criação de um colégio de agentes económicos africanos que actuem na redução de risco de desastres através de investimentos em locais seguros e desenvolvam acções de responsabilidade social nesta matéria.
Dado o reconhecimento internacional neste domínio, a pequena delegação moçambicana foi chamada a presidir vários painéis nos quais a organização do evento fazia questão de recordar que o nosso país possui um histórico dramático de perdas humanas e materiais que tive o seu pico nas cheias de 2000, que resultaram na morte de cerca de 500 pessoas, para 30 mortos nas cheias de igual magnitude registadas nas cheias de 2013.
Em termos económicos, e segundo o Embaixador de Moçambique na Suíça, Pedro Comissário, que discursava na sessão de encerramento, o país já registou perdas em infra-estruturas superiores a 500 milhões de dólares, equivalentes a cerca de 12 por cento do Orçamento do Estado, o que demonstra que muito esforço deve ser feito com urgência para reduzir a vulnerabilidade da população, incrementar a resiliência das infra-estruturas e prevenir os impactos das cheias, deslizamentos de terra e erosão costeira.
“Moçambique é um país altamente vulnerável as calamidades naturais, tais como ciclones, cheias, seca e tremores de terra devido à sua localização geográfica extensa e banhada pelo Oceano Índico, por ser travessado pelo Vale Rift Africano e por estar exposto a grandes variações climáticas, o que faz com que tenhamos perdas económicas que podem ir até 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), disse Comissário.
Por seu turno, Dulce Chilundo, directora do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), apresentou o relatório das acções levadas a cabo pelo Governo moçambicano no quadro do HFA 2011-2013 num selecto painel circunscrito aos países tidos como melhores gestores de calamidades do mundo, dentre os quais fazia parte a Alemanha, Polónia, Cuba, Bangladesh, Arménia e Uganda.
“Aqui viemos partilhar a nossa experiência em gestão de desastres com os melhores, porque fazemos parte desse grupo. Neste painel, seleccionado pela UNISDR, só falamos de boas práticas e trocamos recomendações entre nós”, disse.
No final da apresentação, representantes deste colectivo de países foram unânimes em afirmar que “Moçambique tem clareza e objectividade nas suas acções e políticas governamentais que estão a conduzir para que se adopte uma legislação referente aos desastres, um Plano Director para a Seca, entre outros avanços”.
Entre os factores que a Organização das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) aponta como concorrentes para o sucesso de Moçambique neste domínio está o facto de ter investido significativamente na prevenção, com ênfase para o melhoramento do planeamento territorial, reassentamento das populações afectadas longe dos leitos dos rios, entre outras medidas.
No quadro da participação moçambicana na 4ª Plataforma Global para a Redução de Risco de Desastres, Dulce Chilundo e Xavier Chavana, este último em representação do Ministério da Planificação (MPD), presidiram um painel sobre a Gestão do Conhecimento no qual tomaram parte 10 países africanos, no qual apresentaram a experiência moçambicana na criação e gestão da Base de Dados das áreas críticas e vulneráveis a desastres naturais.
Ainda no contexto deste evento, a Universidade Técnica de Moçambique (UDM) foi chamada a organizar um encontro no qual tomaram parte 150 delegados de todos os quadrantes do mundo para discutir metodologias de implementação de soluções para a superação de calamidades, incluindo conflitos militares que, como se sabe, geram desastres humanitários de grande escala.
A UDM participou naquele evento na sua qualidade de Ponto Focal do grupo de universidades africanas que leccionam cursos de gestão de desastres, denominadas Peri-Peri U, e estabeleceu contactos a vários níveis como personalidades ligadas à UNISDR, órgão que coordena os esforços de todo o mundo para a redução do risco de desastres, organizações humanitárias, académicas, de desenvolvimento, entre outras.
“Viemos mostrar o nosso modelo de união entre a universidade e as instituições de gestão de calamidades e sentimos que o mundo está atento aos avanços que o país está a registar pois, segundo nos foi revelado, muitos países vulneráveis a desastres não possuem entidades como o INGC. Dependem de pequenas unidades de Protecção Civil ou de Bombeiros, o que faz com que não sejam eficazes na prevenção, quando muito desenvolvem capacidades de resposta apenas”, disse Rui da Maia, representante da UDM.
No final, a UNISDR definiu que cada país leva como Trabalho Para Casa (TPC) a necessidade de estabelecer metas e indicadores para a monitoria da redução do risco, conforme indicou Martin Dahinden, director General da Agência Suiça de Cooperação de Desenvolvimento.
“Esta plataforma Global confirmou que o processo para o desenvolvimento e sucessão do actual acordo global para a Redução de Risco de Desastres continua no bom caminho e que é válido. Temos o consenso de que o HFA-2, que deverá ser aprovado no Japão em 2015, deverá incluir inovações susceptíveis de ajudar os países a fazem face ao incremento dos riscos nos próximos 20 a 30 anos”, disse.
