Economia

Preço de referência poderá ser actualizado

O Governo de Moçambique pretende actualizar o Preço de Referência do Açúcar que anda a tirar sono aos produtores a nível nacional por considerarem que o mesmo está desajustado. A par desta, os produtores também entendem que a sobretaxa que aplica aos importadores também está desenquadrada.

A importação do açúcar ganhou dimensões assustadoras nos últimos dois anos, fenómeno que está a tirar sono aos gestores das indústrias produtoras nacionais do ramo, pois o produto importado tem estado a inundar o mercado nacional.

O que concorre para este fenómeno é o facto de países como a Swazilândia e África do Sul serem actualmente grandes produtores e beneficiarem de incentivos estatais que tornam o açúcar muito barato naqueles países, o que causa o fenómeno conhecido por dumping.

Nos meandros comerciais dumping é a colocação no mercado, geralmente externo, de produtos com um preço situado abaixo do custo de produção com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas do mercado. Trata-se de uma prática desleal e proibida, mas que tende a ser rotineira no sector açucareiro.

A nossa Reportagem apurou que o açúcar importado paga 7.5 por cento de direitos aduaneiros e existe uma sobretaxa que deve ser aplicada para igualar o preço do produto importado ao nacional, mas esta taxa há muito que está desajustada a realidade actual e, por isso, é ineficaz.

Na verdade, o Preço de Referência foi aprovado em 2001 e fixava em 385 dólares por tonelada de açúcar bruto e 450 dólares para a tonelada de açúcar refinado, tomando em conta os custos de produção daquela época.

O que acontece é que esta sobretaxa não está a ser capaz de oferecer o nível de protecção necessária à indústria nacional, pelo que o governo começa a desdobrar-se em análises e estudos para operacionalizar a sobretaxa através da actualização do Preço de Referência do Açúcar que é o elemento essencial para o cálculo.

Com esta medida, a indústria açucareira nacional passará a estar protegida e, por essa via, será possível viabilizar os investimentos até aqui realizados. De outro modo, o açúcar dos países vizinhos vai continuar a ser importado e vendido no mercado nacional a um preço apetecível colocando em risco milhares de postos de trabalho que este sector cria.

Com a aprovação do Preço de Referência do Açúcar, que o Conselho de Ministros pretende que seja aprovado o mais breve possível, o mercado doméstico estará melhor protegido e acredita-se que a maior parte do açúcar produzido no país seja consumido localmente, em detrimento do importado.

domingoapurou que para além de tornar a sobretaxa eficaz, o governo pretende dotar a indústria nacional de robustez suficiente para continuar a satisfazer às necessidade internas que se situam actualmente em  180 mil toneladas por ano, para uma produção que anda à volta de 423 mil toneladas anuais.

Segundo uma fonte bem colocada, o excedente é exportado a preços baixos, o que está a obrigar aos governos de países produtores da dimensão de Moçambique a protegerem as suas indústrias porque os retornos do consumo nacional são melhores que os de exportação.

Tendo presente este pormenor, o governo de Moçambique estabeleceu recentemente que urge proteger todo o potencial que a indústria açucareira detém, nomeadamente emprego, desenvolvimento rural, sem contar com o facto de os agricultores envolvidos na produção da cana-de-açúcar terem um rendimento líquido da venda do açúcar que varia de 60 a 70 por cento. Dai que qualquer baixa de preço do açúcar afecta também aos produtores de cana.

Para tal, o governo está a trabalhar com a Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique para identificar e estabelecer um nível de Preço de Referência do Açúcar que vai satisfazer a sobretaxa aplicada nas importações e que vai permitir que o produto nacional concorra em pé de igualdade com o importado com a ajuda do dumping. “A sobretaxa tem que fazer a diferença para igualar ou elevar o preço do produto importado”, disse a nossa fonte

Na situação actual, o importador sempre ganha mesmo com a aplicação da sobretaxa e muitas vezes o açúcar de fora é vendido a preços que variam de 30 a 35 meticais por quilograma, contra cerca de 40 meticais pelo mesmo quilograma do açúcar nacional.

CUSTOS DE PRODUÇÃO ALTOS

Dados em nosso poder indicam que o custo de produção de uma tonelada de açúcar se situa em 575 dólares americanos por tonelada, mas no mercado internacional a mesma quantidade só sai a preços que variam entre 300 a 370 dólares. Por causa disso, a maior parte dos países produtores subsidia a sua produção, o que não acontece em Moçambique.

A nossa fonte afiançou que esta pode ser uma das razões que leva a que se considere que o açúcar nacional é caro, mas este é vendido tendo em conta os custos de produção reais, ou seja, sem subsídios, o que não acontece com o açúcar que entra no país trazido de países com a Swazilândia e África do Sul.

Uma das medidas estabelecidas pelo governo para que o açúcar nacional não seja comercializado a preços diferentes em todo o país foi o estabelecimento de uma distribuidora nacional responsável pela venda do produto.

A título de exemplo, o açúcar produzido em Xinavane e Maragra provavelmente seria mais barato em relação ao produzido em Marromeu e Mafambice, mas a distribuidora leva toda a produção e distribui ao mesmo preço, o que só é penalizado pelos canais de distribuição.

Segundo ficamos a saber, países como a Índia pagam para tirar o excedente dos seus países, pois pode ter impacto social negativo. Esta é uma política social que visa proteger o emprego nas zonas rurais porque se as indústrias não conseguirem exportar terão problemas para criar novos postos de emprego, desenvolvimento rural e todas as externalidades ligadas ao progresso local.

Outro dado curioso é que no mercado internacional o açúcar é vendido ao preço de 375 dólares por tonelada, mas quando se compra dentro do país, por exemplo Brasil e Índia, custa entre 600 e 700 dólares cada tonelada. Os mercados domésticos acabam compensando a baixa de preço no mercado internacional por isso todo mundo protege o seu mercado doméstico.

Angelina Mahumane

vandamahumane@gmail.com

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