Os parceiros de cooperação de Moçambique anunciaram e entregaram, semana finda, em Maputo, as Cartas dos Compromissos Financeiros das modalidades do apoio geral ao Orçamento de Estado e Apoio Sectorial para o exercício económico do próximo ano, 2015.
Dados em nosso poder indicam que os compromissos financeiros anunciados num montante global de cerca de 564 milhões de dólares traduzem o cometimento dos parceiros em relação à observância de um dos princípios da eficácia da ajuda, nomeadamente a previsibilidade.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse na ocasião que aquela cerimónia constituía, em primeiro lugar, a materialização do resultado do processo da Revisão Anual de 2014 que avaliou o desempenho do Governo e dos Parceiros de Apoio Programático em 2013 e concluiu existir uma base para o contínuo Apoio Orçamental em 2015.
Em segundo, e segundo Cuereniea, o evento serviu para demonstrar que há um cumprimento do estipulado no Memorando de Entendimento no que concerne ao anúncio dos compromissos decorridos quatro semanas após o encerramento do processo da Revisão anual que, este ano, decorreu em meados do mês de Maio.
“Para a viabilização duma planificação e orçamentação virada para os resultados, permitam-me, em nome do Governo, reiterar o habitual apelo e encorajamento aos nossos parceiros para o cumprimento integral do calendário dos desembolsos condição primordial para implementação, com sucesso, do Plano e Orçamento do Governo”, disse.
Aliás, segundo Cuereneia, os impactos positivos do Apoio Directo ao Orçamento foram testemunhados pelo Relatório Independente da Avaliação do impacto do Apoio ao Orçamento recentemente publicado que, entre outros aspectos, trouxe evidências concretas do bem-estar do povo moçambicano, decorrente da implementação dos programas do governo, programas estes que contaram com apoio significativo dos parceiros ao longo dos últimos anos.
Num outro momento, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento referiu que a consolidação da unidade nacional, clima de paz e tranquilidade constitui uma das apostas do governo, pois é a condição sina qua non para que toda a actividade económica e social se possa desenvolver, incluindo a aplicação dos recursos anunciados para a continuação da provisão das infra-estruturas e serviços sociais básicos, bem como a implementação de reformas que conduzam a uma melhoria contínua do ambiente de negócios e através dela os agentes económicos tirem o maior proveito do potencial que o país oferece rumo a um desenvolvimento sócio-económico almejado.
“Comprometemo-nos em assegurar a alocação criteriosa, estratégica e racional dos recursos disponíveis visando expandir os serviços sociais básicos, incrementar o nível de produção e podutividade agrária, continuar com a promoção do emprego, as reformas na Gestão de Finanças Públicas e a Governação em consonância com as acções constantes do Plano de Acção sobre a Transparência Fiscal”, afiançou.
