O Ministério da Agricultura, através do Instituto Nacional de Irrigação (INIR), pretende reactivar políticas sobre o desenvolvimento da irrigação. Esta necessidade foi destacada semana finda em Maputo num encontro que juntou Governo e parceiros na discussão dos últimos desenvolvimentos de políticas institucionais, investimento e desafios deste subsector no país.
Durante o encontro de Maputo, foram analisados estudos pertinentes sobre irrigação conduzidos na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) pelo Instituto Internacional de Maneio de Água para Agricultura, escritório para África Austral (IWMI-SA), isto na vertente da sua relevância, adaptabilidade e aplicabilidade em Moçambique.
Por outro lado, Governo e parceiros analisaram potenciais parcerias na área de investigação para o desenvolvimento da irrigação nas várias vertentes, nomeadamente técnica, económica, social e ambiental.
domingoapurou no encontro de Maputo que a irrigação é vista pelo Governo moçambicano como uma das áreas-chave de investimento no sector agrário, no âmbito da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), em particular para o aumento da produtividade e produção de culturas alimentares.
Ressalve-se que em Dezembro de 2010, foi aprovada a Estratégia de Irrigação, que resultou na criação do INIR que tem em curso grandes programas de investimento no sector como são os casos do Projecto de Desenvolvimento Sustentável da Irrigação (PROIRRI), o Projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores do Limpopo e do Maputo (PROSUL) para além da revitalização dos regadios do Chókwè e do Baixo Limpopo, entre outros investimentos.
Esta estratégia estabelece a expansão de pelo menos 50 mil hectares de terra irrigada até 2020, bem como o aumento dos índices de aproveitamento e de produtividade da terra irrigada em todo o país.
Dados apurados junto do Director-geral do INIR, Paiva Munguambe, indicam que desde a criação desta instituição foram investidos pouco mais de 650 milhões de dólares no subsector da irrigação. O Plano Nacional de Investimentos do Sector Agrário (PNISA) prevê para os próximos dez anos mais investimentos na ordem dos 680 milhões de dólares.
“Trata-se de investimentos públicos, sendo que a maior parte ainda temos que mobilizar, por isso precisamos estar claros de como vamos usar esse dinheiro, determinar os beneficiários e onde vamos aplicar, sem contar com a questão do mercado para a produção e a respectiva capacitação e treinamento dos produtores, seja eles pequenos, médios ou grandes, para que tenham maior domínio no uso das tecnologias agrícolas”, disse.
Um dos projectos que o INIR tem em carteira é a reabilitação do regadio de Munda-munda, na Zambézia, orçada em 18 milhões de euros, dos quais 50 por cento serão garantidos pelo Estado moçambicano e o valor remanescente pelo Governo holandês e será implementado nos próximos cinco anos.
Outro programa que está em curso, e é resultado de parceria entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, tem em vista o desenvolvimento de irrigação sustentável. Está a ser implementado em três províncias, designadamente Sofala, Manica e Zambézia. O mesmo vai até 2018 e conta com linhas específicas de intervenção, nomeadamente produção de arroz, hortícolas e fruteiras. Numa primeira fase irá beneficiar directamente a cerca de 16 mil famílias.
O Director-geral do INIR, Paiva Munguambe disse ainda que o Governo moçambicano está numa fase avançada de negociações com o Governo Chinês para o financiamento da reabilitação da barragem do regadio de Chipembe, na província de Cabo Delgado e o desenvolvimento de cerca de dois mil hectares agrícolas que vão beneficiar daquelas águas para a respectiva rega.“O investimento é de cerca de 90 milhões de dólares americanos”, referiu.
Aproveitamento da água da chuva
No que concerne ao aproveitamento da água da chuva, Paiva Munguambe, disse que o nosso país debate-se com escassez de recursos para edificação de infra-estruturas como barragens subterrâneas, capazes de captar e reter água sobretudo no período de cheias.
“Se compararmos com África do Sul, que é o nosso vizinho, eles tem falta de água como tal, enquanto que Moçambique em determinado período do ano tem uma avalanche de água, mas não tem nenhuma capacidade de encaixe para o uso posterior em épocas de escassez. Este é um dos grandes desafios que nos propomos”, disse.
Segundo Munguambe, para que o país consiga armazenar água é necessário o desenvolvimento de tecnologias capazes de dar resposta a este problema, como é o caso do Programa de Desenvolvimento de Barragens Subterrâneas, que no momento está a ser tutelado pela Administração Regional das Águas (ARA-Sul), do Ministério das Obras Públicas e Habitações, que vai servir para captar a água das chuvas. “Essa prática, precisa ser capitalizada e temos que ver como podemos aprimorar a produção agrícola irrigada, pode servir também para o abeberamento do gado.”
domingoapurou que está em curso o desenvolvimento do Programa Nacional de Irrigação que vai incorporar a componente de conservação da água de chuvas, no entanto, enquanto o programa não sai os trabalhos decorrem aleatoriamente.
Enquanto se espera pelo programa nacional, está em curso a identificação de zonas irrigáveis para definição, com maior precisão, da área total existente no país.
“Brevemente teremos resultados preliminares que poderão ser usados para aspectos de tomada de decisão, mas trata-se de uma base dados que vai precisar de subsídios contínuos, pois diariamente aumenta-se a área de irrigação”, explica o nosso entrevistado.
