Carga fiscal mina comercialização agrícola

A comercialização agrícola devia desempenhar um papel importante na economia nacional por ser a principal fonte geradora de rendimentos nas zonas rurais. O MIC diz que, nos últimos anos, este sector tem registado um crescimento positivo, pese embora esteja pejado de desafios, e dos grandes.

“Queremos criar condições para que haja mais agentes do sector privado envolvidos no processo de comercialização e no aumento de indústrias de agro-processamento para que todos, incluindo os camponeses, industriais e diferentes intermediários, possam maximizar os benefícios”, disse o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela num encontro com operadores do ramo.

Max Tonela, disse que com aquela iniciativa pretendia interagir com os intervenientes da comercialização agrícola, operadores do sector privado, incluindo agro-indústria com vista a procurar ideias estruturadas que nos permitam adoptar medidas para estimular o aumento da produção e comercialização de produtos para servir o mercado nacional, a maximização das oportunidades de exportação.

“Pretendemos estimular o desenvolvimento da agro-indústria em Moçambique, bem como o aumento das oportunidades de emprego. Deste modo, com as ideias que surgiram no debate vamos encontrar formas de materializar os objectivos que temos consagrado no plano de governação recentemente aprovado para este quinquénio”, sublinhou.

Aproveitando a abertura do ministro, os intervenientes da cadeia de valores da comercialização agrícola apontaram vários obstáculos que minam o desenvolvimento deste sector, com destaque para os problemas nas ligações com o mercado.

Segundo estes actores económicos, observa-se no terreno que quando os agricultores produzem não tem nenhuma certeza sobre onde vender e a que preço, facto que prejudica em demasia, por exemplo, a produção de hortícolas e causa outra “dor de cabeça” na hora de pedir financiamento.

“Sempre houve tendência de indicação do preço mais baixo. Até agora temos grandes dificuldades nos indicadores de preço e produzir sem preço dificulta a determinação de variedades” lamentam.

Por outro lado, este grupo defende a isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) em todas as transacções agrícolas, pois quando tem de receber os seus reembolsos são obrigados a esperar cerca de um ano, o que constitui grande dificuldade para este grupo.

Para complicar o enredo, os operadores da comercialização agrícola apontaram que existem problemas relacionados com as normas de quantidades e qualidades de produção que, até ao momento são determinadas pelos comerciantes.

No entanto, a nossa Reportagem apurou que o problema e fundo, nesta componente, reside na implementação das referidas normas, uma vez que os produtores, sobretudo do sector familiar, não tem motivação para fazer a limpeza necessária nos campos para depois vender a sua produção a quatro meticais o quilograma.

Outro constrangimento apontado no encontro, que já foi levantado em diversas ocasiões, está ligado às vias de acesso que ligam os principais pontos de produção e de consumo do país, o que contribui para que o escoamento da produção seja deficitário. “Muitas vezes a produção acaba ficando nas mãos dos produtores”.

Ainda durante o debate, os produtores falaram sobre a produção e comercialização do milho em algumas regiões fronteiriças. “O nosso milho é levado para o Malawi, é processado e depois nós compramos o mesmo milho com valor acrescentado. Talvez com o surgimento dos silos esta realidade pode mudar. O nosso maior problema é de conservação”, disseram.

Num outro desenvolvimento, afirmaram que o país precisa criar políticas que vão proteger o Conteúdo Local. “Pensamos que nas províncias está tudo bem, mas não está. A cadeia de valores está a desaparecer”.

Para agravar o cenário, o país não dispõe de um sistema de cabotagem e de ligação ferroviária interna, o que encarece os produtos, uma vez que as mercadorias são transportadas por camião.

Segundo o porta-voz do encontro, Sidónio dos Santos, o primeiro passo para resolver grande parte dos constrangimentos foi dado com o aumento do número de intervenientes, pois quando o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) actuava sozinho e os produtos ficavam nas mãos dos camponeses. Disse ainda que há melhorias nalgumas vias de acesso porque as autoridades locais estão a trabalhar nessa componente.

“A par da intervenção nas estradas terciárias, estamos a fazer um trabalho com vista a construção de celeiros melhorados e outro de desenvolvimento de infra-estruturas de silos que vai acrescentar mais valor aos produtos agrícolas no âmbito da Bolsa de Mercadorias de Moçambique”, disse.

Dados em nosso poder indicam que já foram construídos silos na província de Sofala (Nhamatanda e Gorongosa), Zambézia (Alto Molócue), Nampula (Malema). Em Cabo Delgado (Ancuabe), TETE (Angónia), Niassa (Lichinga) e no distrito de Milange, na Zambézia ainda estão em construção.

Dado o volume das preocupações apresentadas pelos agentes económicos, Max Tonela disse à imprensa que está em curso um estudo sobre a aplicação do IVA na segunda e terceira transação de produtos agrícolas produzidos no país.

O referido estudo sobre está a ser elaborado pela Confederação das Associações Económicas (CTA) e está prevista a realização de debates para que se encontrem as melhores alternativas para se resolver a questão que tem criado constrangimentos no processo da comercialização dos produtos agrícolas. Só depois é que será submetido ao Conselho de Ministros.  

“É possível resolver estes problemas dentro de cinco anos, algumas medidas são práticas e o nosso objectivo é estimular a produção e o nível de competitividade. Outras requerem alteração a nível da legislação. Teremos que estudar, tendo em conta o impacto sobre a capacidade de captação de receitas para o estado”.

Angelina Mahumane