O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) está a ensaiar colocar um “travão de estacionamento” no que se refere à exploração e exportação de recursos florestais que está a atravessar momentos tidos pelos operadores da área como amargos. Para que o paladar azedo desapareça, o ministro Celso Correia sugere uma moratória de pelo menos dois anos para que se arrume a casa.
A “reflexão sobre a exploração e exportação de recursos florestais” realizada na sexta-feira, em Maputo, e promovia pelo MITADER foi uma das reuniões mais concorridas que o sector florestal já conseguiu organizar. Veio gente de todo o país e a disputa pelo microfone “foi de loucos”. Nem um minuto de silêncio na sala. Falou-se à bessa.
E não era para menos. O ministro Celso Correia já tinha avisado que não estava ali para “mais uma reunião”. Como ponto de partida, decidiu não seguir o protocolo no que se refere ao programa do encontro, como quem diz “vamos lá soltar a língua e desabafar”.
O discurso de abertura foi curto, com apenas quatro parágrafos, de seis linhas cada, só para orientar os presentes sobre as razões, objectivos e pouco menos. Estava claro que aquela não seria uma reunião qualquer. Pior porque, pouco depois, a sala ficou a saber que a caixa de correspondência do ministro tem estado a ser congestionada por cartas “anónimas” escritas por operadores florestais que se queixam do negócio que, no lugar de melhorar, só piora a cada segundo.
“O MITADER, no quinquénio 2015-2019 é chamado a enfrentar desafios, não só na área do desenvolvimento institucional, como também no aprimoramento do quadro regulador, no incentivo ao reflorestamento e processamento da madeira dentro do país, no combate à exploração ilegal, na redução da exportação de madeira em toros, na fiscalização dos recursos florestais, bem como no controlo às queimadas descontroladas e na promoção da gestão comunitária”, disse o ministro visando enquadrar os participantes.
A Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) apresentou um informe sobre o sector florestal em Moçambique que, como era de esperar, apresenta um velho e desdentado problema da falta de fiscais, meios para a fiscalização. Aquele informe diz com todas as letras que o país conta com 628 fiscais, 100 postos fixos de fiscalização e 18 brigadas móveis.
Estes números até podem dar alento a quem não entende nada de exploração florestal, mas para a realidade do país, incluindo sua dimensão, exigem há décadas que se invista seriamente nesta área até se ter, pelo menos, uns dois mil ficais devidamente treinados e equipados, como acontece com as brigadas das Alfândegas, só para citar um exemplo.
Outro campo que continua a evidenciar que o sector florestal está a precisar de uma reestruturação é o das multas, pois não param de crescer. Em 2014 foram aplicadas multas estimadas em cerca de 178 milhões de meticais. Mais complexo do que isso é que as razões continuam as mesmas de há 20 anos.
A DNTF aponta que continua a haver operadores a cortar sem licença, outros que cortam árvores sem diâmetro mínimo exigido por lei, existem aqueles que exploram e transportam madeira acima de 10 por cento do estabelecido e uma franja daqueles que tentam (e conseguem, sublinhamos nós) exportar madeira sem a devida autorização.
Aquela direcção socorre-se do inventário florestal de 2007 para sustentar que o potencial florestal do país é de cerca de 55 milhões de hectares, ou seja, 70 por cento da área total do país, da qual 27 milhões de hectares correspondem à área produtiva, onde se pode explorar, 13 milhões de hectares para a conservação e quase 15 milhões de hectares de formações florestais lenhosas, de tipo arbustos, matagais, entre outras.
Entre outros, a DNTF revelou que actualmente, o país conta com 622 operadores florestais que actual em regime de Licença Simples (que deveria ser exclusivo para nacionais com um tecto de corte de 500 metros cúbicos) e 211 operadores em regime de Concessão Florestal, onde se posicionam investidores de peso, capazes de montar indústrias, fazer o reflorestamento e guiarem as suas actividades em respeito a um Plano de Maneio.
“Non Bom”
Depois de cumpridas as formalidades, o ministro Celso Correia abriu o espaço para a discussão sobre os anseios, dificuldades quotidianas e perspectivas para que se possa desenhar um novo e melhor caminho para a cadeia de valores do sector florestal.
Em segundos, o microfone disponível passou de mão em mão para os mais variados desabafos onde o denominador comum eram queixas contra a actuação das empresas chinesas que são as principais compradores de madeira que circulam pelo país.
Mesmo em jeito de desabafo, os operadores nacionais queixaram-se do facto das empresas chinesas procederem de forma estranha na hora de cubicar a madeira, o equivalente a pesar, se se tratasse de tomate. Por exemplo, os moçambicanos cubicam (medem) 20 metros cúbicos e o operador asiático que opera no país, cubica a mesma madeira e saem 10 metros cúbicos. Resultado, não se entendem e brigam, mas como o madeireiro moçambicano não tem onde ir vender, acaba dizendo um desesperado “está bem, são 10 metros cúbicos. Paga lá. Paciência”.
Em relação à cubicagem, os madeireiros revelaram ao ministro que não são apenas os compradores que lhes fazem fintas. “Os fiscais também fazem cubicagens díspares. Se levamos a madeira para o porto da Beira a cubicagem reduz. Mas se levávamos a mercadoria para Maputo saímos a ganhar. Porquê?”
Outro operador levantou-se para dizer que a clientela chinesa quase sempre sai a ganhar balúrdios neste negócio, e os moçambicanos ficam “a ver navios”, porque quando a madeira é levada ao comprador este afirma com tom de desprezo que “este madeira non bom” e pagam dois mil meticais por um torro avaliado em três ou quatro mil meticais. “Eles pagam o preço que querem”, queixaram.
Também choveram denúncias relacionadas com operadores estrangeiros que incentivam alguns elementos das comunidades a invadirem áreas licenciadas para cortar árvores e vender a madeira àqueles, o que leva os denunciadores a classificarem a situação de “sobreposição de licenças”, sendo umas legais e outras ilegais.
Para alcançarem estes intentos, segundo as denúncias feitas ao ministro Celso Correia, os tais operadores estrangeiros que criam estaleiros secundários nas florestas, quando a lei reza que as empresas que operam no ramo da comercialização da madeira devem limitar a sua área de acção aos estaleiros onde se deve fazer o processamento da madeira para eventual exportação.
REBOLIÇO
A lista de interessados em falar sobre o que vai mal no sector florestal engordou e, num ápice, chegou aos 50 potenciais oradores e, por alguns instantes, alguns participantes tomaram a palavra de forma “clandestina”, mas todos tinham queixas a fazer contra o sector e contra os compradores chineses, menos para si.
Uns pediram para que se esclareça na lei que não são apenas os operadores em regime de Concessão Florestal que devem reflorestar. São todos, incluindo os de Licença Simples.
Quando muitos na sala julgavam que já tinham ouvido um pouco de tudo, veio uma denúncia sobre o “arrendamento” de licenças. “Existem cidadãos nacionais que adquirem Licenças Simples e cedem-nas a operadores estrangeiros que devastam a floresta”.
Para agravar o quadro dos operadores nacionais, a lei manda que estes se relacionem bem com as comunidades onde vão proceder à exploração dos recursos florestais, e esse bom relacionamento passa, entre outros, pela construção de infra-estruturas básicas, tais como salas de aula, postos de saúde, fontes de água, manutenção de vias de acesso, coisa que os operadores estrangeiros referidos não fazem porque nada os obriga.
No rol de complicações com que os operadores nacionais dizem deparar-se faltava uma para deixar qualquer um com o queixo caído. “Afinal quais são os documentos que devemos ter na nossa posse para transportarmos a madeira de um lugar para outro? Os fiscais exigem tanta coisa que já não sabemos”, disseram.
A lista de problemas do sector florestal crescia a olhos vistos e, do meio da sala veio uma sugestão que foi aplaudida como se fosse algo combinado algures. “Achamos que o governo deve regular o mercado da madeira, como faz com o do algodão. Isso iria ajudar-nos, e muito”. Choveram aplausos.
E se parássemos por dois anos?
O ministro Correia ouviu tudo isto e muito mais e manteve a serenidade. Sabia que estava a lidar com gente experiente e que pode ter um papel muito importante para a economia nacional e no melhoramento das condições sociais de milhares de cidadãos.
Começou por apelar à consciência colectiva sobre os riscos de atribuírem todos os males que acontecem no sector aos operadores chineses, como se os nacionais não cometessem arbitrariedades. “Chineses são nossos parceiros e são bem-vindos se cumprirem as regras. Não somos um povo mau. Isso pode levar a xenofobia”, alertou.
“Existem bons e maus chineses, assim como há bons e maus moçambicanos, franceses, ingleses, portugueses. O governo vai tomar medidas contra todos os maus, não importa a origem”, disse.
Tal como havia referido no início daquele encontro, o ministro reiterou que a Lei de Florestas e Fauna Bravia deverá ser revista muito em breve, pelo que parte das preocupações dos operadores do serão tomadas em conta durante a reformulação legal.
“Mas, o que me parece crucial é que tenham consciência da necessidade de garantir a sustentabilidade porque a situação é crítica”, disse Celso Correia referindo-se ao facto de estar a haver muita exploração que está em por em risco a qualidade das florestas.
No que se refere aos rendimentos que os madeireiros nacionais amealham, que são uma ninharia, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural fez perceber a todos que, pelas exposições feitas muitos estão a “empurrar os problemas com a barriga”.
Por estas e por outras, apelou a que o sector como um todo perceba que é possível diversificar o mercado de exportação para evitar estar dependente de um único comprador que, quando entende, torce o nariz e o vendedor entra em pânico.
“Existem outros mercados que podem receber os nossos produtos. O que temos que fazer é prepararmo-nos convenientemente para que obtenhamos certificados e tenhamos acesso, por exemplo ao mercado europeu. Temos que estar preparados para vender para outros que, em certos casos, até pagam mais”, disse.
Para a reflexão colectiva, Celso Correia disse que o governo está a ponderar várias opções que visam a sustentabilidade dos recursos florestais e uma delas é uma moratória na exploração durante dois anos. Com esta medida, o ministro entende que o país poderia organizar-se melhor e reaparecer no mercado internacional “em grande estilo”.
“É um caminho duro e que requer muita coragem, mas temos que enveredar por ele porque estamos a caminhar para um cenário em que não teremos florestas produtivas. O Estado deve tomar medidas porque não podemos continuar a ver as coisas assim”, sublinhou.
Numa primeira fase, a sala gelou, porque muitos entenderam que a ideia era fechar as empresas, despedir trabalhadores e desmobilizar os parques de processamento. Quando o ministro explicou que a moratória não visava fechar empresas que operam dentro das normas, e sim ajudar aos que estão mal a se recomporem, aí soaram aplausos. O assunto ainda está a ser “mastigado”, mas já aquece os debates.
Texto de Jorge Rungo
Fotos de Jerónimo Muianga
