A Bolsa de Valores Moçambique (BVM), em parceria com a African Management Services Company (AMSCO) divulgou as alternativas de financiamento para as Pequenas e Médias Empresas (PME's) que vão complementar outras iniciativas em curso que visam municiar as empresas de ferramentas para o seu financiamento pleno e, consequente, crescimento.
Dados em nosso poder indicam que foi criado um mercado de financiamento específico para as PME’s, cujas condições de acesso já estão definidas. Trata-se de um mercado com requisitos mais flexíveis e abrangentes para este grupo de empresas, de modo a permitir que possam obter financiamento através da venda de acções, emissão de títulos de dívidas, nomeadamente, obrigações e papel comercial.
Contudo, um dos requisitos que tem criado dificuldades no acesso ao financiamento através da bolsa está ligado a auditoria e publicação de contas auditadas. O outro tem a ver com a própria estrutura das PME’s moçambicanas, pois para abrir um capital em bolsa tem de ser uma Sociedade Anónima, quando muitas empresas nacionais são unipessoais e sociedades por quotas.
Por outro lado, enquanto para as grandes empresas eram pedidos cerca de 28 milhões de capitais próprios, para PME’s eram exigidos sete milhões de meticais. Entretanto, recentemente foi aprovada a redução deste requisito que passou para quatro milhões.
Apesar das facilidades criadas até ao momento a bolsa não tem PME’s cotadas, mesmo com as condições criadas para o acesso ao financiamento por via da captação de poupanças, emissão de títulos e abertura de capital por parte daquelas empresas.
“A realização desta conferência visa divulgar as várias alternativas de financiamento para as PME’s e sensibilizar os sectores público e privado para a necessidade da criação, alargamento e adequação de produtos e serviços orientados para este grupo de empresas”, disse Anabela Chambuca, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique.
Por seu turno, Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças, disse que as PME’s constituem um segmento importante do tecido empresarial moçambicano, quer pelo seu papel na criação de emprego quer na geração de rendimentos para as famílias, factores que contribuem também para a melhoria da qualidade de vida das populações.
Por essa razão o Governo, reconhecendo as dificuldades que ainda enfrentam tais como o deficiente funcionamento do mercado, a inadequação dos instrumentos financeiros e os elevados custos de financiamento, tem criado condições para melhorar o ambiente de negócios através da simplificação de procedimentos para o início do ciclo de negócios.
A título de exemplo, foi criado o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) visando o fomento e a capacitação de empreendedores, assistência no acesso ao financiamento, gestão e desenvolvimento da estratégia das PME´s.
Por outro lado, foi simplificado o imposto para pequenos contribuintes que tem como objectivo adequar as obrigações tributárias ao seu perfil de negócios, entre outros.
“O mercado de bolsa para as PME´s tem em conta as especificidades destas unidades económicas e estabelece regras mais flexíveis para o seu acesso ao mercado de capitais, sem a perda de qualidade de informação que se paga ao mercado para garantir a protecção”, sublinhou Maleiane.
Afiançou que todas as alternativas pressupõem a observação das regras de boa governação corporativa por parte das PME´s, com destaque para a prestação de informação oportuna e de qualidade ao público, sendo este o principal requisito para a captação da poupança dos investidores e sua aplicação em investimento produtivo destas empresas.
“A procura de fontes alternativas para o financiamento clássico das PME’s enquadra-se na terceira prioridade do Programa Quinquenal do Governo que é a promoção de emprego, produtividade e competitividade”, concluiu.
Refira-se que a Bolsa de Valores de Moçambique tem servido de veículo de financiamento sobretudo para as grandes empresas através da captação de poupanças e da sua conversão em investimento produtivo.
O volume de financiamento canalizado pela bolsa e que já serviu também para o Estado e às empresas ascende a cerca de 49 mil milhões de meticais e a bolsa já cotou 86 títulos.
