- Cerca de 1200 funcionários foram autuados em dez meses
Como funcionam esquemas usados para obtenção de documentos em algumas instituições públicas, distribuídas pelo país, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola?
A nossa Reportagem faz algumas revelações.
Apurou o envolvimento de vários intervenientes: cidadãos que praticam variadas actividades nas imediações das instituições; alguns agentes de segurança privada, e até número considerável de membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) afectos a estas instituições são o elo entre os potenciais clientes (utentes) e os funcionários.
Basta apenas apresentar a preocupação a estes, para que um leque de soluções sejam apresentadas, numa facilidade que tem como condição o desembolso de uma quantia em valores monetários que pode chegar até cinco vezes acima do dinheiro cobrado pelas instituições competentes.
Nos Serviços de Registo e Notariado, o cenário chega a ser caricato. Apesar de a informação sobre os custos para emissão dos documentos estar patente nas vitrinas destas instituições, o preço praticado para, por exemplo, obter um Certificado de Registo Criminal pode surpreender.
Se em norma o documento tratado de forma urgente, que pode ser adquirido em seis horas, custa 270 meticais, e o normal, em três dias, por 220 meticais, quem estiver disposto a usar a via rápida pode obtê-lo em apenas 10 minutos, bastando, para isso, desembolsar pelo menos 1500 meticais. Já o utente que estiver disposto a esperar duas horas tem que pagar 600 meticais.
Ao que tudo indica, o único critério observado é o tempo e a finalidade do documento solicitado.
Quando é tratado para efeitos de residência no exterior, o preço pode ser mais elevado, pois, segundo avançaram os intervenientes, o valor deve ser repartido pelos membros da rede, nomeadamente facilitadores e os funcionários.
Segundo explicou uma fonte ouvida pelo domingo, “eles (funcionários) já não dão a cara, porque, hoje, tudo se filma e pode cair nas redes sociais”. Leia mais…
