A aprovação pelas federações desportivas nacionais do Regulamento Geral de Funcionamento da Missão Moçambique, proposto pelo Instituto Nacional do Desporto (INADE), foi adiada, de
modo a permitir uma leitura pormenorizada do documento, na base do qual se pretende melhorar as condições dos atletas e respectivas selecções nacionais na sua preparação e participação em eventos pluridesportivos, que se realizem dentro ou fora do país.
O documento regulador da Missão Moçambique, com 26 artigos, que tinha começado a ser debatido no dia 12 de Setembro de 2013, quarta-feira, no anfiteatro do Ministério da Juventude e Desportos (MJD), volta à plenária daqui a quinze dias. Até lá estará em análise nas federações, isso porque observou-se que muitos dos dirigentes federativos não o tinham lido, nem conheciam a sua fundamentação, que nem chegou de ser apresentada.
Do debate iniciado e interrompido no passado dia 12 de Setembro, ficou claro que alguns intervenientes temem que as tarefas e responsabilidades das suas federações sejam usurpadas pela instituição Missão Moçambique, ou que esta não seja diferente do INADE.
“O que a Missão Moçambique vai resolver, que o INADE não consegue?”, perguntou Cremildo Gonçalves, director da Escola Superior de Ciências do Desporto, da Universidade Eduardo Mondlane e vice-presidente do Conselho Nacional do Desporto.
“A Missão Moçambique, abreviadamente designada por MM, é uma plataforma do Governo e do movimento associativo desportivo nacional para a coordenação institucional e apoio à preparação dos atletas e respectivas selecções nacionais”, define o artigo 1 da proposta do regulamento.
No artigo 6 da proposta do regulamento da Missão Moçambique lê-se que o INADE “assegura especiais condições de preparação dos atletas e respectivas selecções nacionais que reúnem condições desportivas para obterem altos performances desportivos, assumindo a coordenação da MM, em parceria com o Comité Olímpico de Moçambique, Comité Paralímpico de Moçambique e Fundo de Promoção Desportiva.”
A instituição Missão Moçambique, proposta pelo INADE, “despe as federações”, observaram alguns presentes ao encontro da quarta-feira. A versão em debate tem a duração de quatro anos, 2013-2016. As anteriores Missões Moçambique eram criadas em função de uma participação em evento pluridesportivo, como Jogos da CPLP, Jogos Africanos, por aí em diante, numa altura em que não existia o INADE.
Enquanto se procurava debater a regulamentação da Missão Moçambique, alguns dirigentes federativos que pediram palavra repudiaram o mau tratamento que as suas federações sofrem da entidade que supervisiona o desporto no país “ por serem de modalidades individuais”, algumas tidas como de menor importância no panorama desportivo nacional, apesar de nas andanças pelo mundo trazerem sempre medalhas, o que raramente acontece com as modalidades colectivas, sobretudo as consideradas do primeiro plano nacional.
A estrutura orgânica da Missão Moçambique será composta pela coordenação geral, plenária, e secretariado técnico. Para prossecução dos seus objectivos, nomeadamente, a preparação logística de eventos, preparação dos atletas e respectivas selecções e outras actividades de carácter permanente poderão ser criados ao nível da MM, comissões específicas de trabalho.
Por inerência das suas funções, o director geral do INADE será o coordenador geral da Missão Moçambique, que será coadjuvado pelo director-geral do Fundo de Promoção Desportiva, pelo presidente do Comité Olímpico de Moçambique e pelo presidente do Comité Paralímpico de Moçambique. O secretariado técnico será dirigido por um secretário técnico, que vai trabalhar com técnicos formados em desporto que assegurarão os grupos de desporto com bola, desporto de tempos e marcas, desporto de combate e desportos náuticos.
A plenária da MM integrará os membros da coordenação geral, os presidentes das federações desportivas nacionais e os membros do secretariado técnico na qualidade de convidados permanentes.
Manuel Meque
