Os 19 réus do Caso das Dívidas não Declaradas deverão fazer o seu derradeiro pronunciamento logo que terminar a apresentação das alegações finais e eventual discussão do seu conteúdo por …
Nacional
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Os representantes da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) já não comparecem na 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo onde se tinham constituído em assistentes do Ministério Público …
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A representante do Ministério Público (MP), Ana Sheila Marrengula, poderá se pronunciar a respeito das alegações finais apresentadas pelos advogados de defesa, conforme prescreve o Código do Processo Penal de …
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A audiência de julgamento de hoje na VI Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo será marcada pela apresentação de alegações finais por parte de seis advogados de defesa, …
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Rodrigo Rocha entende que, ainda que o seu constituinte tenha feito algo de errado, não pode ser colocado no mesmo patamar de outros réus que tiveram um papel muito mais …
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Como forma de provar que o réu Cipriano Mutota não tinha a intenção de branquear capitais, o advogado Rodrigo Rocha disse que o seu constituinte adquiriu camiões na Inglaterra e …
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O defensor judicial do réu Cipriano Mutota afirma que o seu constituinte apenas lidou com o processo de criação do projecto de Protecção de Zona Económica Exclusiva de Moçambique quando …
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Rodrigo Rocha, advogado do réu Cipriano Mutota, diz que o decurso do julgamento do Caso das Dívidas não Declaradas é satisfatório pese embora tenha levado cerca de sete meses.Ajuntou que …
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No seguimento da sua exposição de alegações finais, o advogado Hélder Matlhaba questiona se Ângela Leão movimentou vários milhões de Meticais, porque se entende que branqueou capitais através da conta …
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Para o causidico Hélder Matlhaba, o Ministério Público fez uma leitura errónea de uma peça processual na qual o réu Cremildo Manjate redigiu que a sua conta bancária “estava praticamente …