Artistas, advogados e entidades ligadas a Direitos de Autores, reuniram semana última em Maputo, para discutir em fórum como desenvolver o presente e assegurar o futuro.
Organizado pela Sociedade Moçambicana de Autores (SOMAS) e a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), o fórum tinha como objectivo relançar o intercâmbio existente entre a SOMAS e SPA, e formar técnicos moçambicanos que passam a beneficiar de um software que permite documentar e licenciar os utilizadores das obras.
Jaime Guambe, Secretário-Geral da SOMAS, faz uma análise positiva do encontro. “A primeira ilação que tenho sobre o encontro é de que os autores moçambicanos têm consciência de que ninguém deve usar suas obras sem pagar. Há necessidade de haver maior intervenção do governo sobre assuntos da cultura. Os órgãos de comunicação social (sobretudo as públicas TVM e RM) continuam a respeitar os direitos de autor não obstante ser um direito constitucionalmente protegido”.
Falando sobre as motivações da realização do fórum em Maputo, Jaime Guambe diz: “ O Fórum surge no âmbito do acordo de reciprocidade existente entre a SPA e SOMAS, celebrado no ano de 2000. SPA veio a Maputo para instalar um software "SPADIGITAL" que permitirá a SOMAS melhorar a gestão colectiva dos direitos de autor, pois o sistema permite melhor documentação, licenciamento de utilizadores de obras e melhor distribuição dos royalties”.
Durante a presença em Maputo, a SPA capacitou os colaboradores da SOMAS sobre o uso do software e em outras matérias sobre gestão colectiva dos direitos de autor. “Neste contexto, realizou-se o Fórum para permitir por um lado, a troca de experiência entre autores moçambicanos e os representantes da SPA, por outro, a criação de uma estrutura da SOMAS que irá iniciar o processo de licenciamento de estabelecimentos (hotéis, bares, restaurantes, casas de pasto, rádios, tv's, etc) que usam a música”.
Para além de artistas e entidades nacionais, participaram no Fórum, a SPA, Cangombe, Vice-Presidente da UNAC- União dos Artistas e Compositores Angolanos.
SOMAS PRESENTE APENAS EM MAPUTO
A SOMAS que comporta cerca de 600 membros, apenas tem representação em Maputo. O diálogo, a interacção entre a SOMAS e os membros torna-se difícil.
“A SOMAS infelizmente até hoje só tem sua sede em Maputo, o que dificulta a interacção com os autores nas províncias. Mesmo assim, temos recebido novos pedidos de inscrição. Com o novo software e o website que será lançado nos próximos dias, iremos inverter esta situação. Pois, os autores irão fazer os registos das suas obras online. Quanto à relação com os membros, como em
em qualquer associação, os nossos membros não pagam suas quotas, não procuram saber do dia-a-dia da associação. Claro que há raras excepções”, explica Jaime Guambe.
Fazendo uma radiografia do cenário artístico nacional, Jaime Guambe alerta para uma situação catastrófica, caso não haja, urgentemente, uma organização de ambas partes.
“Se os autores não se organizarem e o governo não tomar medidas concretas, continuaremos a ter situação semelhante a que assistimos (e debatido nas redes sociais) na morte da Elsa Mangue em que a urna esteve exposta de Maputo à Zavala por falta de dinheiro para aluguer uma viatura condigna!”
Contudo, internamente, a SOMAS está a cumprir seu papel. “A SOMAS foi recentemente auditada pela Ernest & Young, estando a aguardar pelo relatório. Contratou uma empresa para desenhar a sua página web, fez um investimento significativo para a instalação do software da SPA. Já tem os regulamentos: interno, de arrecadação, licenciamento, documentação e distribuição que aguardam aprovação pela Assembleia Geral a ser convocada nos próximos dias”, explica Jaime.
Com as mínimas condições criadas, Jaime Guambe acredita que muita coisa poderá mudar. “ faremos eleição dos novos órgãos sociais. Acreditamos que estas acções irão concorrer para dar credibilidade a SOMAS e, por conseguinte, sensibilizar os membros a aderirem e perceberem que só com eles na SOMAS é que podem vencer todas batalhas”.
Frederico Jamisse
