Os Chefes do Estado e de Governo da SADC decidiram enviar uma Força em Estado de Alerta ao Leste da República Democrática do Congo (RDC), como um bloco, sob os auspícios da Força Internacional Neutra (FIN). A medida foi tomada, semana
passada, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, no decurso da Cimeira Extraordinária daquela organização regional, onde, igualmente, foi condenado veementemente o grupo M23 e os seus ataques contra população civil, bem como os abusos aos direitos humanos, incluindo execuções sumárias, abusos sexuais e a violência baseada no género.
Deste modo, a SADC deverá enviar um contingente de cerca de quatro mil militares. Deste número, a Tanzânia apoia com 800 homens e os pouco mais de três mil são dos restantes Estados membros da organização. Estes homens juntar-se-ão à FIN e a outros 17 mil militares que compõem a Força Multinacional das Nações Unidas.
O desdobramento da referida força em estado de alerta deverá ocorrer até finais do ano em curso devendo a sua activação ocorrer ainda na primeira quinzena do mês em curso numa operação estimada em cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos.
Falando a jornalistas moçambicanos que cobriam a Cimeira de Dar-Es-Salaam, o Presidente em exercício da SADC, Armando Guebuza, explicou que o que se pretende é que esta Força sirva de garantia para que as hostilidades não atravessem para outros territórios e nem tão pouco se continue a assistir assassinatos de civis e outro tipo de violações aos Direitos Humanos na RDC.
Como já se previa, as Nações Unidas foram alvo de duras críticas durante a Cimeira por se entender que até aqui não têm vindo a lidar devidamente com o problema do Leste do Congo, apesar de, segundo Guebuza, “ter uma presença física visível imponente, mas quando as coisas acontecem no terreno eles não podem intervir”.
“A explicação que há, creio que é verdadeira, é de que o mandato deles cabe no capítulo VI e visa garantir o apoio humanitário. O que permite proteger vidas caberia no capítulo VII, que permite intervenção militar para proteger vidas humanas. Daí que nesta Cimeira, decidimos em falar com as Nações Unidas e mobilizar outras organizações internacionais, tais como a União Africana assim como a União Europeia para que adopte o tal capítulo VII”, disse Guebuza.
Relativamente ao mandato e missão da força da SADC, segundo fez questão de dizer Guebuza, o seu ponto de partida é que o mandato da MONUSC passe para o capítulo 7 e que “deixe de assistir impávida e serenamente as matanças a que nós temos assistido. Estamos revoltados com esta situação e por isso queremos que se evolua para o capítulo 7 do mandato”.
