A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer maior colaboração dos bancos nacionais no combate à corrupção, através da rápida disponibilização de informações evitando, desse modo, o incumprimento do dever de comunicações suspeitas.
A informação foi avançada hoje, em Maputo, na abertura da VI Reunião Nacional do Gabinete Central do Combate àCorrupção, a decorrer até amanhã sob lema “Ministério público actuante no combate aos crimes económico-financeiros, corrupção e ambientais”.
A PGR fez saber que só este ano são mais de 516 processos em investigação de suspeita de desvios de fundos com base em transações bancárias.
É neste contexto que o Ministério Público quer maior abertura dos bancos na recuperação dos activos e na comunicação sobre transações suspeitas, o que poderá conferir maior celeridade no combate a crimes financeiros e económicos.
Neste momento, segundo a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, a recuperação dos bens desviados não é satisfatória.
Assim, destacou a necessidade de criação de um gabinete de recuperação de activos resultantes de actos criminais envolvendo funcionários públicos.
Refira-se que o instrumento legal que permite a criação do gabinete já foi aprovado pelo Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, estando, neste momento, refém da deliberação da Assembleia da República
A Procuradora-Geral destacou, igualmente, a fraca informatização de dados nas instituições públicas, o que dificulta investigações sobre desvio de fundos. Consequentemente, exige que as instituições facilitem aos magistrados e investigadores o acesso directo à base de dados, o que poderá garantir maior celeridade no esclarecimento e combate aos crimes sobre corrupção.
Internamente, Buchili quer que as instituições desenvolvam planos internos de combate à corrupção
