Um dos maiores constrangimentos com que o PNL se depara é a presença humana, pois naquela área de conservação vivem mais de mil e 200 famílias cuja retirada está a ser feita a puro passo
de camaleão. Quando o parque foi declarado, por volta de 2001, o tema reassentamento foi posto à mesa e o dinheiro foi colocado à disposição pelo banco KfW da Alemanha.
Pelo caminho, a população foi mobilizada a aderir ao processo por via de reuniões, palestras, encontros, capacitações, seminários, workshops, conferências, entre outros, mas até à data o número de famílias reassentadas não chega a 100.
Dados colhidos no local indicam que desde que este processo foi lançado, por volta de 2003, só 17 famílias da aldeia de Nanguene foram efectivamente reassentadas. Dada a evidente dificuldade de levar este processo a bom porto, resultantes de desatinos com parte dos doadores, no ano passado, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Estratégico do Reassentamento (PER) que estipula o montante anual de 92 milhões de meticais para a construção de casas.
Porém, o que se observa no terreno é que o senso populacional feito pelo PNL em 2005 já não coincide com a realidade, pois, os adolescentes de então cresceram, multiplicaram-se e encheram as aldeias. A título de exemplo, na aldeia de Massingir-Velho foram registadas 146 famílias, “mas hoje estão lá 244 famílias, o que nos obriga a refazer todas as contas”, afirma Artur Macamo, administrador do distrito.
Pior do que isso, e conforme testemunhámos no local, a maior parte dos ex-adolescentes supostamente envolvidos na caça furtiva desencadearam uma onda de construções de moradias com vários tipos de facilidades que, quando chegar a vez de serem reassentados, será preciso ter em conta.
António Abacar escusa-se a abordar o tema e remete-nos ao governo distrital. O administrador do distrito, Artur Macamo, por seu turno afirma que “não sei como é que aquelas obras continuam a ser feitas porque já proibi a passagem de materiais de construção para o interior do PNL. Não sabemos de onde entra o cimento. Aquilo embaraça-nos. Pior porque começam mostrar falta de vontade de serem reassentados”.
A verdade é que em aldeias como Mavodze, Machamba e Chimangue as obras não param e a nossa Reportagem testemunhou a edificação de dezenas de casas, perante o olhar “impotente” das autoridades distritais.
Outro ponto que está a levar o reassentamento ao descalabro é que o PER recomenda que as diferentes instituições do Estado, ao nível da província de Gaza, devem intervir para o sucesso do programa. Por exemplo, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) é a entidade supra. Coordena a construção das casas. A Direcção Provincial de Educação assegura a construção de salas de aula e aloca professores. A de Saúde faz o mesmo em relação à sua área, enquanto a direcção do Ambiente faz o ordenamento territorial. A direcção de Agricultura vela pela disponibilidade de terra, e por aí em diante.
Entretanto, estas direcções devem também tratar das actividades do dia-a-dia, contando com os mesmos meios humanos, financeiros e materiais de sempre. Resultado, parte da atenção que devia ser dada ao reassentamento fica na gaveta porque os técnicos da direcção “X” ou “Y” não dispõem de viatura ou ajudas de custo.
Para agravar, e segundo os próprios técnicos, há situações em que colidem na execução das tarefas. “Por vezes não se percebe o que cada um está a fazer. O que se esperava é que houvesse planos, meios e orçamentos anuais para as direcções tratarem desta matéria como agenda específica”, afirmam.
Porque a situação se mostra adversa, o vice-ministro da Administração Estatal, José Tsambe, foi visitar alguns bairros de reassentamento de Massingir e também não gostou muito do que viu. Mas apontou as culpas para o fornecedor do cimento para a construção das casas. “O processo está lento. Não gostaríamos de seguir com este processo até ao próximo ano, mas há factores que estão a interferir na nossa planificação”, disse.
Segundo o PER, o reassentamento devia iniciar em 2012 e terminar em 2014, mas quem está no terreno, nomeadamente o administrador do distrito afirma que aquele processo poderá consumir mais um ou dois anos para além do previsto inicialmente.
É que falta reassentar 165 famílias de Makavene, 244 de Massingir-Velho, 166 agregados da aldeia de Bingo, 370 famílias de Mavodze, 120 de Machamba, 120 de Chimangue e outras tantas de Makhandazulu A e B.
