Representantes de órgãos de administração eleitoral (OAE) de mais de 40 países de diferentes continentes avaliaram positivamente o modelo e os progressos até aqui registados em matéria
de
administração eleitoral ainda que reconheçam que subsistem alguns aspectos que são percebidos como obstáculos à profissionalização dos órgãos eleitorais.
O facto foi revelado por Raquel Rico, porta-voz do encontro e especialista em assistência eleitoral no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que falava à margem da realização do workshop internacional sobre Sustentabilidade em Administração Eleitoral, que decorreu de 4 a 8 de Março do corrente ano, em Maputo.
Rico destacou que o formato do encontro possibilitou um intercâmbio entre os delegados dos diferentes OAE´s que nalguns casos tiveram a oportunidade de apresentar uma comunicação sobre o caso específico dos seus países tal como sucedeu em relação ao país anfitrião.
Sentimos que houve aspectos de índole técnico em que Moçambique assinalou grandes progressos apesar de ter pouco tempo de preparação e realização de processos eleitorais. E este encontro possibilitou que fossem analisados outros aspectos técnicos e se formou uma opinião ou posição mais uniforme entre os participantes. Aquilo que se calhar constituía ainda problema para uns pode ter deixado de ser para outros que há muito lidam com estas matérias. Por isso, esta interacção foi frutuosa, referiu Raquel Rico.
A questão da sustentabilidade dos Órgãos de Administração Eleitoral foi o pano de fundo do encontro e, segundo Rico, esta matéria foi vista na perspectiva técnica onde se examinou de que maneira é que nas várias fases do processo eleitoral a componente técnica deve sobrepor-se a todo tipo de considerações, mormente as de índole política.
Viu-se também a questão sustentabilidade dos mesmos do ponto de vista político porque dependendo do tipo de sistema eleitoral e grau de influencia política sobre os mesmos isso pode determinar o nível de independência e efectividade funcional baseada nas competências técnicas dos Órgãos de Administração Eleitoral.
Para Rico as várias posições convergiram na linha de que dependendo do menor ou maior grau de influencia política sobre os órgãos eleitorais estes operarão de maneira proporcionalmente directa aos estímulos do ambiente externo (neste caso dos actores políticos).
Por isso, a credibilidade e capacidade técnica dos órgãos de administração eleitoral e seus agentes ou funcionários é fundamental. Esta pode ser obtida de várias maneiras dependendo da especificidade e contexto de cada país. No caso de Angola, eles optaram por fazer representar todos os partidos políticos no OAE para supervisionarem os processos e entendem que está é uma das maneiras de garantir maior independência e credibilidade dos órgãos, disse Rico.
Alguns participantes ao encontro abordados pela nossa Reportagem defendem que a sustentabilidade política da administração eleitoral refere-se à sua capacidade para alcançar e manter ao longo do tempo a confiança das partes interessadas (através de cumprimento de ambas as suas funções políticas e administrativas).
A sustentabilidade da credibilidade política dos Órgãos de Administração Eleitoral depende da escolha do modelo e do quadro legal / regulamentar, bem como de alguns factores externos (vontade política, a escolha do sistema eleitoral, a estrutura dos partidos políticos e seus comportamentos), mas também dos internos (atitudes e comportamentos dos Orgaos de Administração Eleitoral, suas politicas e procedimentos).
Aliás, domingo apurou que uma das recomendações avançadas naquele encontro de cinco dias tem a ver com a necessidade de os diferentes países que acolhem periodicamente eleições “procurarem incorporar as ferramentas legais de trabalho dos Órgãos de Administração Eleitoral na Constituição da República, enquanto asseguram-se de garantir uma certa coerência de todo pacote eleitoral”.
Os sistemas eleitorais, como se referem a questão central da representação, são um factor importante na obtenção e manutenção extraordinária da credibilidade das instituições eleitorais e suas práticas. A fim de assegurar sustentabilidade, a escolha do sistema eleitoral deve ser estratégico, harmonizando objectivos de curto e de longo prazo, o que permite a flexibilidade de se adaptar às realidades do terreno, defenderam as nossas fontes.
