O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a afinar os preparativos com vista a criação das condições requeridas para a realização, sem sobressaltos, das eleições autárquicas
de 20 de Novembro.
A partir de 13 de Maio próximo irão arrancar as acções de formação dos órgãos eleitorais a todos os níveis depois de, em Fevereiro último, ter sido levado a cabo exercício similar abrangendo os órgãos centrais e provinciais daquele órgão eleitoral.
Segundo o Director Geral do STAE, Felisberto Naife, uma vez que o plano operacional do STAE já foi aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e está neste momento em implementação sendo que a instalação dos órgãos eleitorais de base, nomeadamente, os Secretariados Distritais de Eleições e as Comissões Distritais de Eleições constituem as primeiras acções.
Iniciamos já com a instalação dos órgãos eleitorais de nível distrital, já em preparação do recenseamento eleitoral. Todas as províncias já estão a receber instruções para iniciarem o processo de instalação, referiu Naife.
De acordo com Naife tais instruções relacionam-se com a elaboração e lançamento de concursos públicos com vista a apurar as melhores propostas de aluguer de instalações e outros materiais e bem necessários para o funcionamento dos órgãos eleitorais de base.
No entanto, uma das acções de grande vulto nesta fase do processo tem a ver com o recrutamento de agentes com vista ao processo de educação cívica, recenseamento eleitoral de raiz e votação.
Neste ano, e de acordo com a nova Lei do Recenseamento Eleitoral, a grande aposta e a formação de brigadas fixas. As móveis constituirão excepção. Alias, o objectivo é irmos cada vez mais ao encontro dos eleitores e a própria lei reduziu o raio de funcionamento de uma brigada da outra.
No que respeita as brigadas móveis a lei refere, por outro lado, que estas devem actuar num raio de cinco e não de dez como anteriormente estava previsto. Com efeito, para garantir a realização do censo eleitoral o STAE vai recrutar um total de 8200 agentes que constituirão 2727 brigadas para funcionarem em todo o país.
Felisberto Naife disse, a dado passo, que antes de arrancar este processo, serão levadas a cabo acções inerentes a campanha de educação cívica, que arranca a 10 de Maio próximo. Para a fase de votação, o STAE projecta recrutar 33 400 agentes, cuja formação destes inicia a 24 de Agosto.
