A conclusão da Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) poderá ser em Maio próximo,
dado avançado por Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação durante a reunião do Conselho de Ministros da região havido semana finda em Maputo.
Segundo afirmou, neste momento, peritos de vários países estão a concluir a harmonização das sugestões para a elaboração desse plano, ao que se seguirá a realização de encontros regionais com diversos grupos sectoriais para a finalização do relatório a ser apresentado a 30 de Maio do corrente ano.
O referido plano estratégico incide sobre a área do desenvolvimento das infra-estruturas aprovado na cimeira de Agosto do ano passado, dos investimentos necessários para a prossecução desse objectivo, assim como da criação de um fundo para a região e o aprofundamento da estratégia de integração regional, entre outros aspectos.
De todos os aspectos referidos acima, o desenvolvimento da área de infra-estruturas constitui o principal se não o assunto mais importante para o alcance dos objectivos previstos, rumo à integração regional.
Aliás, a esse propósito, Oldemiro Baloi referiu-se a várias acções realizadas, nomeadamente, a contratação em Outubro de 2012, de uma empresa de consultoria que está a efectuar a avaliação do RISDP que será debatido e aprovado em Maio próximo.
“Paralelamente, estão em curso preparativos para a realização, a 13 deste mês, em Londres de uma reunião para a publicitação dos projectos prioritários do plano, com vista a mobilização de recursos, sendo nossa expectativa a obtenção de resultados encorajadores”,disse Oldemiro Baloi.
No seu entender, o principal desafio que a região enfrenta prende-se com a criação de uma base de infra-estruturas. “Um desafio perante tudo isso é sem dúvida a operacionalizaçãodo Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, cujo objectivo é criar um mecanismo financeiro para mobilizar recursos dos Estados membros do sector privado, e dos parceiros de desenvolvimento para apoiarem o desenvolvimento e o aprofundamento do processo de integração regional. Neste contexto, importa salientar que, está numa fase avançada a preparação de condições para o funcionamento deste programa.”
UNIÃO EUROPEIA È UM PARCEIRO ESTRATÉGICO
O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi referiu-se igualmente à cooperação internacional como uma estratégia eficaz para o desenvolvimento da região, tendo frisado que um dos parceiros que se mostra disponível a financiar os projectos é a União Europeia (EU).
“Neste âmbito, há a destacar a conclusão em Dezembro de 2012 de todos os 17 projectos financiados no âmbitodo 9º FED. Apraz nos referir que emrelação ao 10º FED, os projectos submetidos foram aprovados, prevendo-se o seu início para o presente ano”,disse Baloi sublinhando que no dia 20 do corrente mês irá decorrer em Maputo mais uma reunião do diálogo político com aquela organização.
Na ocasião, o titular da pasta do Negócios Estrangeiros disse que os países da região estão igualmente numa fase avançada no que diz respeito á elaboração de uma Estratégia Regional de Desenvolvimento da Estatística (RSDS), destinada a orientar o processo do desenvolvimento do sector na SADC.
“A nossa região embarcou, no processo de elaboração deste instrumento com um horizonte temporal2013-2018,cuja proposta será objecto de consideração neste Conselho. Paralelamente, está em curso o processo de revisão da Estratégia de Comunicação e Promoção da nossa organização”,disse Baloi.
Num outro momento, Oldemiro Baloi falou de alguns constrangimentos que perturbam os esforços em curso para o desenvolvimento da região, entre eles, as calamidades naturais que ceifaram vidas humanas em Moçambique e Malawi e destruíram infra-estruturas económicas e sociais na Zâmbia, Zimbabwé e África do Sul.
Constituíram temas principais deste encontro, a revisão do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP); a preparação da Conferência Consultiva da SADC, a Cooperação com a União Europeia; a revisão da Estratégia de Comunicação e Promoção da SADC; o Plano Director Regional de Desenvolvimento de Infra-estruturas da SADC; e, a Estratégia Regional de Desenvolvimento de Estatística (RSDS).
FORÇA DE INTERPOSIÇÃO NA RDC
AGUARDA MANDADTO DAS NAÇÕES UNIDAS
Por seu turno, Tomaz Salomão, Secretário Executivo da SADC garantiu que a região está estável apesar de focos de instabilidade que se registam no leste da República Democrática de Congo (RDC), protagonizados pelo Movimento de 23 de Março (M23).
Segundo afirmou, tudo está apostos para o envio de uma Força Internacional Neutra (FIN), faltando apenas uma resolução das Nações Unidas para o desdobramento das unidades militares que os países membros os mantêm em stand by.
“Estamos à espera para iniciarmos o desdobramento da força no terreno, associado àquilo que é a responsabilidade que as Nações Unidas assumiram em relação à força internacional sob ponto de vista de apoio logístico das operações”, disse Tomaz Salomão sublinhando que o comando e a unidade de planeamento e operação já foram constituidas.
Vários países da região, incluindo Moçambique, prontificaram-se em contribuir em termos humanos e técnicos para a força a ser enviada a RDC, na sequência do acordo de paz recentemente assinado em Addis Abeba, Etiópia.
Dentre esses países destacam-se a Tanzania, África do Sul, Namíbia, Malawi e Zimbabwe e Moçambique. A Zâmbia e Maurícias asseguraram que iriam dar a sua contribuição financeira.
Na ocasião, Tomaz Salomão elogiou a atitude do Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que pediu ao Conselho de Segurança para autorizar a criação de uma “brigada de intervenção” com poderes de desencadear operações militares ofensivas no leste da RDC.
Falando concretamente sobre a reunião do Conselho de Ministro referiu que era dedicada basicamente ao orçamento para o funcionamento da instituição, sobretudo as contribuições dos países membros e dos parceiros de cooperação.
Segundo ele, até ao final da reunião, ontem, estava previsto que os países membros firmassem um entendimento no sentido de haver um fundo para o financiamento de vários projectos tendo em vista os vários compromissos de investimento projectados, principalmente as áreas de infra-estruturas onde se prevê um investimento na ordem dos 1.2 bilião de dólares.
“Em primeiro lugar a contribuição deve vir dos países membros, os parceiros disseram que estão interessados em financiar este fundo que um dia vai desembocar num banco regional para financiamento do investimento nas infra-estruturas na região”,para quem os países membros devem ser os principais financiadores.
