Moçambique voltou a merecer destaque ao nível africano e da Organização das Nações Unidas (ONU) por estar a registar progressos no estabelecimento de medidas tendentes à redução de
riscos de desastres naturais, nomeadamente, para eventos como cheias, secas e ciclones, o que se traduz na redução da vulnerabilidade das populações bem como no número de vítimas fatais de calamidades naturais.
Dados colhidos durante a 4ª Plataforma Regional Africana para a Redução de Desastres que decorreu na semana finda em Arusha, na Tanzânia, indicam que o Moçambique encabeça a lista de países em vias de desenvolvimento no que se refere à criação de capacidade nacional de resposta à emergência que é feita pelo Estado, nomeadamente por via do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
Este facto, segundo os representantes da Organização das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) e de 50 países africanos que participaram na plataforma regional africana, representa uma rotura com o que aconteceu no ano 2000, altura em que toda a resposta às cheias e ciclones foi liderada pelas Nações Unidas. O Governo, naquele ano, só agradecia.
Segundo a avaliação das Nações Unidas e de peritos africanos, no ano 2000, o nosso país viveu um desastre humanitário sem precedentes que resultou de vários factores naturais e também da falta de capacidade interna de gestão da sucessão de ciclones que se abateram sobre o país e que provocaram chuvas intensas.
Como resultado disso, mais quatro milhões de pessoas foram afectadas, 540 mil deslocadas e cerca de 800 pessoas perderam a vida, a par de prejuízos económicos de cerca de 600 milhões de dólares, que correspondiam a cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano, e uma regressão de crescimento económico de dois dígitos para apenas 1,5 por cento.
Por outro lado, os participantes daquele evento consideraram que Moçambique merece destaque ao nível internacional por ter criado capacidade local de resposta, sendo o exemplo mais notório o do vale do Zambeze que, durante as cheias de 2007, as próprias vítimas participaram nas operações de evacuação, busca e salvamento.
Contar com as próprias forças
Para ilustrar o quadro, Xavier Chavana, ponto focal técnico de Moçambique na Plataforma de Acção de Hyogo, afirma que naquele ano, pelo menos 130 mil pessoas abandonaram o vale o Zambeze e foram instalar-se em centros de reassentamento, sem que fosse registada um morte provocada pelas cheias. “A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) apenas realizou operações de resgate das populações que tinham ficado nas ilhas e dos que se esconderam”, recorda.
Ainda a pontuar a favor de Moçambique foi realçado o facto de terem sido criados Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) ao longo de todas as bacias hidrográficas que estão a dar provas de que se os avisos de desastre forem publicados a tempo e de forma clara, é possível salvar muitas vidas.
Aqueles participantes também aplaudiram o facto de Moçambique fazer parte de um restrito grupo de países pioneiros na criação e utilização de uma base de dados sobre os riscos que enfrenta, o qual contém informação dos acontecimentos dos últimos 30 anos, eventos meteorológicos dos últimos 50 anos e a possibilidade de fazer uma análise do que pode acontecer nos próximos 50 anos.
Falando em sessão plenária daquela plataforma, Dulce Chilundo, directora do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), deu a conhecer aos presentes que com a base de dados criada “Moçambique pode verificar toda a vulnerabilidade do país, os tipos de desastres que afectam cada região e está em cada vez melhores condições de colocar ênfase nas intervenções que devem ser feitas em cada local, tendo em conta as especificidades do evento que ocorre, nomeadamente para a zona sul, onde predominam secas e cheias, para o centro que é vulnerável a cheias e ciclones e para a zona norte do país que enfrentam ciclones”.
Aliás, os representantes da UNISDR já tinham começado a elogiar Moçambique bem antes do início plataforma ao tornarem públicos dados que revelavam que o nosso país progrediu muito ao conseguir reduzir o número de mortes provocadas pelas cheias. “No ano 2000 morreram cerca de 800 pessoas, mas estes números baixaram drasticamente a ponto actualmente ocorrerem mortes relacionadas com desabamentos de casas e descargas atmosféricas”.
Para Chilundo, Moçambique deve continuar a trabalhar em prol da prevenção e levar cada vez mais a sério a redução de risco de desastres e esta deve ser integrada em todos os sectores e nos planos de desenvolvimento, nomeadamente, na construção de infra-estruturas, produção agrícola, entre outras áreas sociais e económicas.
“Apesar de estarmos a melhorar a nossa acção e a obter resultados, mantemos a preocupação, porque temos indicações claras de que as calamidades aumentaram em quantidade e na sua intensidade”, sublinhou Dulce Chilundo.
Progressos que animam o mundo
O que está a colocar o nosso país num bom patamar mundial, em termos de gestão de desastres, é o facto de não estar a estender a mão para ninguém em tudo o que se relaciona com a redução de risco, apesar de estar evidente que o volume de recursos necessários para alcançar aquele objectivo é muito alto.
Enquanto se espera por melhores momentos, o país realizou investimentos na aquisição de equipamentos que permitem a monitoria de rios, ciclones e formação de técnicos que permitem obter informações mais precisas e atempadas sobre as zonas que poderão ser afectadas por ciclones e cheias, e até estimar a dimensão da calamidade.
Em termos práticos, o sistema nacional de aviso prévio foi reforçado através do acesso do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) à informação via satélite, o que torna possível prever ciclones com 72 horas de antecedência, a Direcção Nacional de Geologia (DNG) monitora sismos com relativa precisão, a Direcção Nacional de Águas (DNA) melhorou a capacidade de determinar o tempo de propagação das ondas de cheias de uma vila para outra nos rios críticos, entre outras acções.
Um contexto mais político, verifica-se que cresceu a consciência das autoridades do governo em relação à gestão do redução de risco de desastres, a ponto das intervenções do Chefe de Estado, Armando Guebuza, e dos membros do governo incluírem rotineiramente questões ligadas à prevenção de calamidades.
Ainda neste domínio, o país está a caminhar a passos largos para a aprovação de uma Lei de Gestão de Desastres, cuja proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros a 18 de Dezembro do ano passado. Com base neste instrumento legal, todos os sectores, incluindo municípios, deverão incluir a redução de risco de desastres nos seus planos e orçamentos.
É que o país possui níveis de exposição muito altos resultantes do facto de possuir uma grande extensão de faixa costeira que lhe torna vulnerável a cheias e ciclones. Em termos de infra-estruturas, observa-se que a maior parte dos portos nacionais estão expostos aos ciclones, as principais estradas cruzam planícies que, na época chuvosa, estão em permanente risco de cheias, e no capítulo da agricultura os riscos prevalecem tanto para as zonas altas, onde a seca está sempre à espreita, como para as zonas baixas que são “habitáculos” de cheias.
Em termos de ranking mundial, e segundo a UNISDR, Moçambique é o terceiro país no mundo mais exposto a desastres, o sexto mais vulnerável a mudanças climáticas em África, e o sétimo no mundo, o que obriga a que haja necessidade de se investir com firmeza na redução de risco nos sectores que são mais afectados, nomeadamente na Agricultura, Saúde, Educação, Protecção Social, Infra-estruturas, Transportes e comunicações.
Por outro lado, mostra-se imperioso continuar investir nos diferentes sectores de coordenação, gestão e de resposta aos desastres que compreendem o Instituto Nacional de Meteorologia, Direcção Nacional de Águas, Instituto de Investigação Agrária, Direcção Nacional de Geologia, Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA), e CENACARTA que devem gerar informação útil e susceptível de prever os eventos, salvar vidas e reduzir os impactos.
