– afirma Ossufo Momade, da Renamo, que quer entender porquê tem que ser o presidente Nyusi a fazê-lo
O antigo guerrilheiro da Renamo e chefe do Departamento de Defesa, Ossufo Momade, foi posto pelo nosso semanário esta semana perante a questão das armas encontradas na posse da sua organização que pretende seja política, nomeadamente na casa do seu líder e na delegação política do seu partido, tendo nos colhido com um finca-pé baseado no pretenso facto de que elas foram legitimadas pelo Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, no capítulo de garantias de específicas de protecção dos seus altos dirigentes no âmbito de cessar-fogo.
A dado passo da nossa conversa Ossufo Momade, questionou porque é que tem que ser o Presidente Filipe Nyusi a interessar-se pela retirada das armas na posse daquele partido da oposição armado, se é verdade que passaram pelas mesmas funções os presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza que não moveram palha nesse sentido.
“A Renamo está surpreendida, na medida em que não contava com o sucedido, porque tratando-se de uma busca a uma residência era necessário uma notificação e neste caso foi uma invasão a três instalações, designadamente, as duas casas do líder da Renamo e a sua sede nacional”,argumentou Ossufo Momade.
Segundo afirmou o armamento apreendido estava na residência do líder e na sede da perdiz desde o ano de 1993, quando Afonso Dhlakama muda de Gorongosa para a cidade de Maputo na companhia do então chefe da Missão de Observação do Cessar-fogo, Aldo Ajelo.
“As armas estavam guardadas num armazém e tinham os seus guardas, portanto, no âmbito do cumprimento do AGP que prevê que as instalações do partido Renamo bem como a sua liderança e alguns quadros do partido, precisam de ser guarnecidos, para dizer que para nós não são armas ilegais, mas recebidas no âmbito do acordo geral de paz”,disse Momade.
Questionado sobre se o AGP não previa a posse das armas até à realização das primeiras eleições em 1994, aquele deputado respondeu nos seguintes termos dizendo que Isso não corresponde a verdade. É o que a Frelimo diz porque lhe convêm, ignorando por completo o acordo. Porquê desde 1994 nunca solicitaram as armas? O presidente Chissano durante o seu mandato não as solicitou? Guebuza cessou as funções em 2015 e não as recolheu. Porquê só o presidente Nyusi tem essa ousadia?”
Sobre que saída para resolver o diferendo, o general Momade afirmou que a opção passa pelo diálogo com a presença de mediadores internacionais, designadamente, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, a Comunidade Europeia e a igreja católica. “Todos queremos a paz, mas a condição para a retoma das conversações é a presença de mediadores internacionais na mesa, porque já basta de mentiras”, disse.
Na Renamo reina a cobardia
– deputado Hama Thai, pela bancada da Frelimo
Para o general na reserva e deputado da bancada da Frelimo Hama Thai, a recolha das armas em mãos alheias é bem-vinda e as Forças de Defesa e Segurança ao escalar a casa e sede da Renamo para retirar os artefactos bélicos cumpriram a sua missão consagrada constitucionalmente perante a cobardia da liderança deste partido politico e dos seus deputados.
Para aquele político sendo a Renamo uma organização legitimada com deputados na Assembleia da República, nas Assembleias provinciais e noutros órgãos do Estado, não faz sentido continuar a contestar os resultados eleitorais de 2014 e a matar as pessoas ao longo do país.
“Não há fundamento! O recurso ao AGP hoje é inválido, pois, aquele documento estabelecia no seu quarto Protocolo que as partes entregassem as armas e os homens eram acantonados em quartéis, recebendo roupa civil e o kit de ferramentas para retomar a sua vida para além de que havia sido estabelecido um subsídio para essas pessoas durante 18 meses para a sua reinserção social”,disse o general Hama Thai.
Segundo afirmou, a justificação da Renamo é curiosa e revela um acto de cobardia da sua liderança porque foi ela que violou o acordo ao não entregar as suas armas e os homens às Nações Unidas para o seu acantonamento.
Para ele, se as armas estivessem para guarnição de Afonso Dhlakama deviam estar aonde ele se encontra e não em armazéns e nas diversas residências dele e em lugares como Nhamapadza, Ridbuene, Morrumbala, Tsangano entre outros lugares.
Sublinhou que a Renamo nunca parou de recrutar e continua a fazê-lo em todo o país, sendo prova disso os jovens que têm sido vistos pelas imagens televisivas, os quais ainda não haviam nascido em 1992.
“Os homens não foram integrados porque a própria direcção da Renamo não colaborou, ou seja, não há nenhum expediente endereçado ao governo com a relação nominal dos tais homens para serem integrados ou enquadrados nas Forças de Defesa e Segurança. Ela teria fundamento para reclamar se um dia viesse a público apresentar a lista dos seus homens que eventualmente não tenham sido integrados no âmbito do AGP”,explicou.
Ainda de acordo com o General Hama Thai o comportamento da liderança da Renamo e dos seus deputados revela falta de coerência política. “Portanto, estamos a assistir a uma tentativa de fuga para frente. Ao em vez de eles assumirem responsabilidades com os seus eleitores e entrar para o verdadeiro jogo democrático, furtam-se à verdade”.
“Lembre-se que na primeira legislatura, saída das eleições de 1994, a Renamo apresentou um projecto de lei sobre a necessidade de se anular a Lei das Nacionalizações. O que estaria a acontecer se o parlamento tivesse anuído a essa proposta de lei? Será que seriam os moçambicanos a habitarem os prédios das nossas cidades?”Questionou Hama Thai.
Na sua óptica o processo de paz é irreversível tanto que o presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, diversas vezes já se prontificou a receber o líder da Renamo para discutir sem pré condições as inquietações deste.
“É convicção de todos nós que esse encontro vai contribuir não só para desanuviar a tensão político-militar mas sobretudo para restabelecer a paz efectiva no país. Os argumentos da Renamo de que pretende governar algumas províncias são uma transgressão à ordem política constitucional, a Lei-mae que ela própria aprovou por consenso em 2014 e a legislação eleitoral que regeu as eleições gerais de 15 de Outubro de 2014”,disse Hama Thai acrescentando que nessas eleições a Renamo arrebatou 89 assentos no parlamento contra 51 da ultima legislatura, sendo descabidas as suas reivindicações.
Estão à procura de assinar o 3º acordo
– Venâncio Mondlane, deputado do MDM
Por seu turno, Venâncio Mondlane deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique afirmou que o alarido que está sendo feito e a mediatização do assunto visa distrair os moçambicanos do cerne do problema que é a inclusão e o exercício livre da actividade política.
Segundo ele, os moçambicanos não se vão surpreender se nos próximos tempos os dois beligerantes rubricarem mais um acordo.
A Renamo já vai no segundo acordo com o governo e provavelmente a breve trecho irá para o terceiro, entretanto, é lógico que todos os acordos até então assinados têm grandes fragilidades e uma delas é o facto de não serem inclusivos, pelo que há alargar o diálogo para outros actores, sobretudo os partidos representados no parlamento e outras forças vivas da sociedade.
Num outro momento, Venâncio Mondlane disse não compreender as constantes contestações aos resultados eleitorais por parte da Renamo tendo em conta que o actual governo já vai no segundo ano e ela está representada em todos os órgãos saídos destas eleições.
Nem tudo correu a contento, mas chegado a esta parte a Renamo tem que partir para o jogo democrático. Ela está representada no parlamento, pelo que tem a possibilidade de continuar a insistir na apresentação de várias propostas de lei para a solução dos seus problemas, não obstante os “chumbos” da maioria parlamentar”,disse Venâncio Mondlane sublinhando que a sua formação política vai submeter ao parlamento uma proposta de lei sobre o referendo.
INTERESSE NACIONAL ACIMA DE TUDO
Ao recolher as armas na sede e na residência de Afonso Dhlakama, a Polícia diz que agiu no “interesse superior do país” tendo em vista a manutencao da ordem e tranquilidades públicas. “ A polícia agiu no interesse superior da tranquilidade e segurança dos moçambicanos, respondendo a uma denúncia de populares”, afirmou o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Inácio Dina durante uma conferência de imprensa de balanço da actividade policial.
Segundo Inácio Dina, a acção se destinava a garantir segurança dos cidadãos moçambicanos uma vez haver indícios de que aqueles artefactos eram usados contra alvos civis nos diferentes bairros da cidade de Maputo.
“Não há nenhuma cláusula no AGP que defende que a Renamo deve usar armas contra civis”,referiu o porta-voz da polícia.
Entretanto, a Renamo no seu comunicado refere que o seu líder ficou surpreendido com a invasão e arrombamento de duas residências e sede do partido em Maputo, assinalando que na residência oficial onde vive a família de Dhlakama a polícia aprendeu 20 armas do tipo AK-47.
O mesmo documento avança ainda que durante a operação a polícia apreendeu mais 85 mil meticais que se destinavam a compra de víveres e que na sede do partido foram confiscadas duzentos mil meticais e mais de três mil euros, versão que é contrariada pela polícia que desmente a apreensão de valores monetários.
