O Fundo de Fomento Pesqueiro (FFP) deve concluir dentro de dias o cronograma de actividades tendentes a buscar financiamento para reabilitar e apetrechar os estaleiros navais da Navipesca, em Maputo, e a Doca Seca de Quelimane, na Zambézia. Conforme apuramos, são necessários 33 milhões de dólares para “dar vida” àqueles centros de construção e reparação de embarcações para pesca.
O governo moçambicano pretende criar condições para que pescadores artesanais e semi-industriais disponham de instalações apropriadas e em território nacional para a reparação, manutenção e construção de embarcações susceptíveis de desenvolver a pesca em alto mar.
Para o efeito, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) orientou recentemente o Fundo de Fomento Pesqueiro (FFP) para desenhar, com caracter de urgência, um plano detalhado de tarefas orientadas para, entre outros, angariar fundos para reabilitar e apetrechar os estaleiros navais sob sua gestão e elevar os níveis de financiamento para aquisição de barcos melhorados.
Para o caso do estaleiro naval da empresa Navipesca, localizado na Matola-Rio, província de Maputo, a nossa Reportagem apurou que a mesma encontra-se actualmente sob a alçada de armadores privados que foram concessionados em 2009.
Entretanto, a reabilitação desta infraestrutura carece de um investimento estimado em cerca de três (03) milhões de dólares americanos e o que se pretende é coloca-la com condições mínimas para voltar a operar observando os requisitos essenciais de segurança marítima e de qualidade. Pretende-se igualmente que este estaleiro volte a fabricar e a fazer reparações de embarcações de pesca de pequena escala.
Depois de concluídas as obras, o estaleiro da Navipesca terá a capacidade para receber até 60 barcos por ano, entre embarcações semi-industriais, de transporte de passageiros e carga.
Apurámos ainda que a produção de motores para barcos poderá ser possível através da vinculação do estaleiro a uma fábrica especializada ou com sucursal, a ser identificada, que monte este tipo de equipamentos e forneça e acessórios a nível nacional.
Segundo o director do FFP, António Mandlate, trata-se de um estaleiro médio que poderá ter entre 30 a 50 trabalhadores permanentes e diversos sazonais, pois é no período de veda que são feitas as reparações nas embarcações para voltarem em condições ao trabalho depois do levantamento.
Por outro lado, a empresa poderá criar brigadas móveis para fazerem pequenas reparações dos navios que demandam nos portos nacionais e, para tal, a Navipesca deverá criar capacidade técnica em mão-de-obra qualificada, equipamento a altura e disciplina necessária.
“No que se refere à capacidade instalada de reparação, acredito que olhando para o tamanho do estaleiro, o número de barcos a serem reparados é suficiente. Aliás, teremos também trabalhos ao nível da restauração das artes de pescas”, disse.
Num outro desenvolvimento, Mandlate disse que aquele estaleiro vai também dar formações práticas sobre a construção naval aos estudantes da Escola de Pesca, particularmente para as áreas de serralharia e carpintaria. “A ideia é de juntar sinergias para que rapidamente se possam ter profissionais à altura. Por exemplo, nos últimos anos está a ser muito difícil encontrar carpinteiros navais, que construam barcos de madeira e calafates, mas temos a Escola de Pesca que já forma e o estaleiro tem equipamento que pode ajudar aos jovens recém-formados a desenvolver a componente prática”.
Reza a história que a Navipesca foi criada na década de 80 pelo Estado moçambicano com a finalidade de impulsionar o sector das pescas e estava vocacionada para a construção de barcos em madeira e aço para pesca de pequena escala.
A partir de uma certa altura aquela empresa perdeu a sua capacidade competitiva fruto das mudanças económicas ocorridas com a abertura do mercado, o que levou à sua extinção e à transferência do património para o Fundo de Fomento Pesqueiro em 2004.
Consta ainda que o FFP tentou ensaiar uma parceria com o sector privado para dar continuidade ao objecto do estaleiro, porém, esta iniciativa fracassou porque, na altura, entre 2004 e 2006, era necessário um investimento de 400 mil euros que não foi possível angariar.
PARCEIRIAS 
Conforme referimos antes, o Fundo de Fomento Pesqueiro deverá apresentar um cronograma a indicar o roteiro que vai obedecer para a mobilização de parceiros nacionais e internacionais com capacidade financeira e conhecimentos ligados a matéria de construção e reparação naval.
Os parceiros que forem aprovados terão a missão de repor uma parte do equipamento que já está obsoleto, como é o caso do guincho, e executar o plano de manutenção de rotina para a maquinaria que ainda está em condições de ser aproveitada, incluindo a rampa de lançamento de embarcações.
Por outro lado, consta que as oficinas precisam de tornos e fresas mais modernos que poderão oferecer uma maior capacidade de resposta ao estaleiro em qualidade e em termos de tempo de resposta de reparações. Por essa razão está a ser elaborado também um projecto de renovação de toda a maquinaria.
Entretanto, António Mandlate acentuou a necessidade de parcerias internacionais alegando que os operários que serão contratados vão precisar de certificação internacional nas áreas de metalomecânicas e construção naval, pois “não basta sair de uma escola técnico-profissional com o canudo. A certificação é importante e ela só é obtida por via de uma capacitação específica”.
A nossa fonte referiu que não está esgotada a possibilidade de os sócios nacionais, nomeadamente o FFP e os armadores, aliarem-se a um parceiro estratégico estrangeiro, de preferência a um estaleiro naval de renome internacional.
O projecto prevê a linha de construção e reparação naval de pequena escala, designadamente barcos artesanais com dez a doze metros e os semi-industriais que vão até os 20 metros.
Por outro lado, vai prestar serviços de metalomecânica, pois sabe-se que a cidade da Matola é uma zona industrial. O estaleiro poderá fazer trabalhos com a fábrica de cimento, Mozal e outras que operam naquela zona.
“Tenho a sublinhar que teremos a componente da formação na perspectiva de o estaleiro ter quadros com qualidade exigida para aquilo que é o seu objecto social. Nesta formação há que ter presente que se deve aproveitar fazer as sinergias, sobretudo, com a escola de pesca”.
DOCA SECA DE QUELIMANE
Segundo o director do FFP, a Doca Seca de Quelimane, na Zambézia, construída nas margens do rio Bons Sinais, que dá acesso ao Oceano Índico, está a merecer o mesmo tratamento que o Estaleiro Naval da Navipesca.
Orientada para a reparação de navios que operam no banco de Sofala, esta infraestrutura precisa de cerca de 30 milhões de dólares americanos para voltar a funcionar em pleno e, parte considerável desse montante deverá ser aplicada na preparação e operações de substituição da comporta.
Segundo António Mandlate a comporta é sensível por diversas razões técnicas, pelo que se deve tomar um vasto conjunto de cuidados na fase preparatória de execução da obra.
A nossa fonte referiu ainda que existe um conjunto de requisitos de segurança a serem seguidos, o que até é demonstrado pelas empresas que apresentaram propostas de reparação, as quais indicam que será necessário preparar equipas de mergulhadores e obter uma certificação pela segurança marítima.
“São estes aspectos que temos que acautelar e aqui também precisamos, consequentemente, de ter parceiros de gabarito internacional, sobretudo porque a doca também tem que estar debaixo de um conjunto de normas que sejam reconhecidas pelas seguradoras internacionais”, disse.
domingoapurou que aquela infra-estrutura foi construída em 1994, no âmbito da cooperação bilateral entre Moçambique e Japão, e começou a operar em 1996, com capacidade para receber embarcações de até 40 metros.
Em 2005 teve o problema da comporta que começou a verter água e só os custos para a reparação desta estão avaliados entre oito a nove milhões de dólares americanos e existe ainda a necessidade de se equipar as oficinas.
Mandlate afirma que a reabilitação desta infraestrutura constitui uma prioridade, pois com o seu funcionamento muitas embarcações que agora se vêem obrigadas navegar para a cidade da Beira, em Sofala, para fazer a reparação das embarcações, quando pescam na Zambézia e Nampula, vão ver essa distância reduzida.
Também referiu que a Doca Seca da Beira já não tem capacidade para atender a demanda das embarcações de pesca quando se está no período de veda. “Estamos a discutir com alguns parceiros interessados para juntos mobilizarmos recursos para a sua reactivação, nomeadamente reparação da comporta e apetrechamento da oficina. A Doca Seca de Quelimane não está a funcionar, apenas as oficinas é que estão abertas para pequenas reparações, mas não para as operações de docagem”, sublinhou António Mandlate.
Enquanto isso, a Doca Seca da Beira está a funcionar normalmente, mas tem registado um grande afluxo, sobretudo no período de veda (Dezembro a Março).
Angelina Mahumane
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