A bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou favoravelmente ao relatório de execução de actividades do Conselho Municipal da Matola apresentado durante a II Sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada semana finda.
A posição daquele partido foi justificada como reconhecimento do esforço empreendido pelo executivo municipal nos domínios de reabilitação de vias de acesso, recolha de resíduos sólidos e cobrança de receitas.
Com efeito, o relatório de actividades do primeiro trimestre de 2014, apresentado pelo presidente do Município da Matola, Calisto Cossa, focaliza as intervenções nas vias de acesso, num ambiente considerado adverso devido às chuvas que se registaram nos meses de Fevereiro, Março e Abril.
Falando aos membros da Assembleia Municipal, Calisto Cossa observou que não obstante as chuvas, foi possível reabilitar as avenidas das Indústrias, 3 de Fevereiro, Josina Machel, entre outras, garantindo a mobilidade dos munícipes.
– Todos nós testemunhamos o passado e o presente naquelas vias. Os transportadores semi-colectivos de passageiros até interromperam a circulação reclamando do estado das vias. Trabalhamos dia e noite para a solução do problema, observou.
Também se referiu às intervenções em vias terraplenadas, sublinhando que “enquanto não for possível pavimentar todas vias, vamos terraplena-las com regularidade para acabar com o sofrimento dos munícipes nas ligações inter-bairros”.
Sobre a recolha de resíduos sólidos, Cossa indicou que o Conselho Municipal elevou a sua capacidade, porém, ainda não satisfaz as necessidades dos munícipes.
– Por isso, vamos adquirir mais meios nos próximos tempos. Também continuaremos a contratar privados para reforçar a nossa capacidade de recolha de resíduos sólidos. A cidade não está suja, mas ainda não estamos satisfeitos, frisou.
Relativamente a cobrança de receitas, o edil da Matola revelou que foi colectado 141,6 milhões de meticais no primeiro trimestre de 2014, uma cifra que corresponde a um crescimento nominal de 67,4 por cento comparativamente a igual período de 2013.
Explicou que o crescimento deveu-se à realização de campanhas de sensibilização dos munícipes através dos meios de comunicação social, com maior incidência a rádio e televisão.
Contribuíram com maior expressão nas receitas fiscais, o Imposto Autárquico de Veículos e do SISA e, nas receitas não fiscais, as licenças de publicidade e letreiros.
PROTESTOS DO MDM
A II sessão da Assembleia Municipal não foi consensual em vários momentos. O antagonismo entre os membros da Frelimo e do MDM dominou os debates de alguns documentos submetidos à apreciação pelo Conselho Municipal.
Aliás, nas contas finais, o MDM votou contra três propostas do executivo municipal, tendo justificado o sentido de dois votos-contra, nomeadamente da Conta Gerência de 2013 e novo Estatuto Orgânico do Conselho Municipal.
O Chefe da Bancada do MDM, Silvério Ronguane, justificou que aquele partido não pactua com ilegalidades, em alusão ao facto do anterior presidente interino do Conselho Municipal, António Matlhava, ser o actual presidente da Assembleia Municipal.
O presidente da Assembleia Municipal executou esta Conta Gerência. Devia ser outra pessoa a orientar a sessão. Ele não pode ser juiz em causa própria – defendeu Ronguane.
Relativamente ao novo estatuto orgânico, Ronguane disse que “votamos contra porque o Conselho Municipal já está a implementar o estatuto. Devia ter sido aprovado antes da sua implementação”.
O terceiro voto-contra foi para o relatório de actividades de 2013, no qual o MDM não apresentou qualquer argumento para a sua posição.Dado que o partido Frelimo goza de maioria na Assembleia Municipal, aqueles documentos foram aprovados por força desse voto.
