A Comissão Nacional de Eleições (CNE) convocou, terça-feira última, partidos políticos e outras forças vivas da sociedade para apresentar uma proposta de software de votação electrónica para os próximos processos eleitorais em Moçambique.
Segundo o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo Sau, o sistema apresentado pela empresa sul-africana Elwazini Marketing trará maior flexibilidade, credibilidade e transparência aos resultados eleitorais.
Em termos de custos estima-se que o mesmo possa reduzir para baixo da metade o actual valor de todo o processo, estimado em mil milhões de meticais .
“Acreditamos que com a introdução deste sistema, podermos reduzir significativamente a mão-de-obra necessária para este processo”, esclareceu Carimo Sal
Apesar de ter indicado algumas vantagens do sistema apresentado, a fonte deixou claro que a CNEa pretende estimular o debate, tendo em conta que alguns países já aderiram com sucesso à votação electrónica.
“Não será possível enveredar para este sistema sem a confiança política entre os partidos na qualidade de actores principais das eleições”, explicou o Presidente da CNE.
Sau mostrou-se convicto que o debate irá prosseguir e competirá à CNE tentar influenciar a Assembleia da República para que este sistema passe e seja incorporado na lei eleitoral.
“Importa realçar que Moçambique já avançou para o recenseamento digital dos cidadãos com capacidade eleitoral”, recordou o timoneiro da CNE.
Entretanto, representantes dos partidos políticos presentes no evento saudaram a iniciativa da CNE com vista a credibilização e aceitação dos resultados eleitorais no país.
Contudo, mostraram-se cépticos quanto a introdução do sistema no pleito de 15 de Outubro, visto que seria necessária uma campanha de educação cívica do eleitor para se adaptar ao novo sistema.
Na votação electrónica, a tinta indelével é colocada antes do eleitor votar, o que suscitaria algumas dúvidas dada a baixa escolaridade da população moçambicana.
Os participantes pensam que uma eleição intercalar seria um bom ponto de partida para testar o sistema de votação electrónica.
PARTICULARIDADES DA MÁQUINA
A Máquina de Votação Electrónica (MVE) foi introduzida pela primeira vez na India em 1982, considerada uma das maiores democracias mundiais, com perto de 500 milhões de eleitores e uma população estimada em um bilhão e 200 milhões de habitantes.
Segundo o director da Elwazini Marketing, Machado da Cruz , trata-se de uma máquina segura, dispondo de um microprocessador como código de software selado numa caixa compacta sem possibilidade de acesso. O referido código não pode ser alterado, pois está ao nível do “chip”.
Cruz referiu ainda que a máquina funciona a pilhas e pode ser levada para lugares mais recônditos do país por mais de 24 horas.
“Mesmo que surja alguma avaria ou divergência eleitoral a informação e data dos factos são armazenadas no stick de memória a fim de serem analisados nas instâncias superiores como Tribunal Eleitoral (Conselho Constitucional)”, garantiu Cruz.
Eleições avaliadas
em mil milhões de meticais 
O director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, afirmou que todo o processo eleitoral, que culminará com a votação no dia 15 de Outubro, custará mil milhões de meticais.
A fonte prestou estas informações terça-feira última, à margem da apresentação da Maquina de Votação Electrónica na capital do país.
“Todo o processo vai custar mil milhões de meticais referentes à despesas inerentes ao pagamento do pessoal de votação, dos agentes de educação cívica, da aquisição de material, do aluguer de meios aéreos, barcos e viaturas”, explicou Naife.
Ressalvou que o STAE está a lançar vários concursos para a aquisição de material de votação, aluguer de helicópteros, estando previsto para próximo mês de Julho o lançamento do concurso atinente ao recrutamento de agentes eleitorais.
“Vamos recrutar e selecionar formadores nacionais, provinciais e candidatos à mesa de assembleias de voto num processo que inicia em Julho e deverá terminar nas vésperas da votação”, garantiu o director do STAE.
Jaime Cumbana
