O diálogo em curso entre o Governo e o partido Renamo deve prosseguir tendo como o objectivo alcançar resultados satisfatórios e que conduzam ao fim das desavenças políticas que acabaram resvalando na tensão política-militar que se regista na região central do país, segundo defenderam as três chefias das bancadas nos seus discursos de encerramento da oitava sessão ordinária da Assembleia da República que terminou a 20 de Dezembro.
As três chefias das bancadas deixaram transparecer nas suas intervenções que a melhor forma de convivência entre grupos de diferentes ideias num estado do direito e democrático, é através de um diálogo sério e profícuo.
A chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, disse no seu discurso de encerramento da oitava sessão parlamentar que a sua formação política encara o diálogo como a chave do sucesso da sociedade moçambicana. “Sem diálogo, geramos intolerância, mal entendidos e desconfianças desnecessárias”.
Segundo afirmou, os moçambicanos anseiam pelo retorno da Renamo à mesa do diálogo com o Governo e que exigem que se dialogue de forma aberta, franca e honesta para que os frutos resultem na consolidação da paz e da democracia no nosso solo pátrio.
“Os moçambicanos exigem que a Renamo cesse os ataques contra alvos civis e militares, que pare de matar inocentes e com a vandalização e saque às unidades sanitárias e a destruição de infra-estruturas”,disse Talapa, reiterando que a paz e o diálogo são valores nobres que orientam a edificação de uma sociedade assente na igualdade, inclusão e justiça social.
Num olhar às últimas eleições autárquicas, Margarida Talapa louvou a forma ordeira e entusiasmo com que os moçambicanos afluíram às assembleias de voto e exerceram livremente o seu direito constitucional e cívico de votar.
“Ao participarem na votação, os moçambicanos deitaram por terra os argumentos daqueles que, na falta de um real projecto de governação que possam submeter ao escrutínio do eleitorado, teimam em brandir argumentos fundados na sua pretensão de alcançar o poder por via inconstitucional, recorrendo à força das armas para fazer valer a sua vontade”,disse Talapa.
Entretanto, aquela parlamentar lamentou as atitudes anti-democráticas e de arruaça protagonizadas por simpatizantes de alguns partidos políticos e por alguns dos seus dirigentes e que se traduziram em cenas de vandalismo e que em nada dignificam a maneira de fazer política no nosso país.
“Na verdade, foi triste ver jovens, sob forte efeito de bebidas alcoólicas e obedecendo ao comando e incitamento irresponsáveis de dirigentes de certa oposição a cometerem actos indignos, acompanhando discursos tribalistas, localistas e divisionistas que chocam com os princípios de uma sociedade plural e de inclusão, esquecendo-se que Moçambique é um mosaico de culturas, etnias, raças e línguas que importa respeitar, cultivar e consolidar”,lamentou.
Numa anti – visão do próximo ano, Talapa afirmou que será marcado por eventos importantes, entre eles, a celebração dos 50 anos após o desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional e da realização das 5ªs Eleições Gerais Presidenciais e Legislativas e das 2ªs Eleições provinciais, convocadas para o dia 15 de Outubro.
MEDIAÇÃO É PERTINENTE
Maria Angelina Enoque, chefe da bancada da Renamo reafirmou que os membros desta formação política só regressarão ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, local do diálogo com o Governo, com a presença de mediação internacional.
Segundo afirmou, a melhor forma de convivência entre grupos diferentes de diferentes ideias é dialogando e para tal é preciso encontrar uma nova dinâmica, para com a mediação, poder-se avançar com passos firmes.
“ Perante a nova situação criada a 21 de Outubro, a mediação internacional torna-se imprescendível. Não interessa trazer para ao público a versão da paz. O país vive uma paz aparente”disse Angelina Enoque.
Para Angelina Enoque, todos os moçambicanos almejam a paz de tal forma que não adianta tapar o sol com a peneira. “O povo quer negociações com resultados palpáveis e com um fim. O povo quer retomar a sua vida com tranquilidade e esperança no futuro.”
Para ela, não existem razões bastante para se continuar a derramar sangue e não se pode repetir a história da guerra do passado tão longínquo. “O fracasso das negociações cria todo este ambiente de instabilidade e de guerra não declarada.”
No que diz respeito á produtividade da própria sessão, Angelina Enoque apontou a aprovação por consenso ainda que na generalidade do Projecto de lei de revisão do Código Penal.
Para nós a aprovação desta lei abre um privilégio espaço para que na especialidade se reverificarem alguns aspectos em torno da poligamia, mendicidade, vadiagem, prostituição, assédio sexual, embriaguês, aborto, entre outros que acreditamos que serão acolhidas,disse.
RECENSEAR PARA EXERCER O DIREITO CÍVICO
Para Lutero Simango, chefe do grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a presente sessão encerrou a escassos dias do início do recenseamento eleitoral para as eleições gerais de 2014, razão pela qual apela à participação massiva dos cidadãos em idade eleitoral
“Exortamos às moçambicanas e moçambicanos que ainda não possuam cartão de eleitor e que estão em idade de votar, a se dirigirem aos Postos de Recenseamento Eleitoral para se recensearem com vista a exercer o seu direito de cidadania de escolha dos seus governantes e representantes. Em democracia quem governa é o povo através de eleições. Aos indecisos, esta é a nobre oportunidade que tendes para teres o Cartão de Eleitor, para dizerem sim a Moçambique.”, disse Lutero Simango.
Na ocasião, ochefe da bancada parlamentar do MDM mostrou-se solidário com todos os funcionários e agentes do Estado que até hoje ainda não conseguiram constituir sindicato na Função Pública.
“Os nossos concidadãos na Função Pública têm o direito constitucionalmente consagrado de se filiarem numa organização de carácter sindical para a defesa dos seus interesses e dignidade. Faremos o que estiver ao nosso alcance para que, ainda nesta legislatura, seja aprovada a Lei de Sindicalização da Função Pública”, disse Lutero.
No que diz respeito ao decurso da sessão Simango mostrou-se indgnado com a forma como decorreram as sessões de informação e perguntas ao Governo uma vez que, na sua óptica, não tiveram explicações exaustivas sobre os contornos da compra dos barcos pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).
