Têm muitos os produtos apreendidos quando eram tentados fazer sair ou entrar no país, através de diferentes fronteiras, ilegalmente. Muitos, obviamente, é um termo relativo. Em jeito de balanço dessa actividade de fiscalização, a Autoridade Tributária de Moçambique fez publicar um Comunicado de Imprensa. No jornal “Noticias”, edição do passado dia 25, página 26.
O texto oficial dá conta dos resultados de duas operações. A primeira, foi realizada no período de Março a Julho, na Terminal Internacional Aéreo de Maputo, denominada LIPAPA II. No rol das mercadorias apreendidas constam 89,95 Kg de Efedrina (em malas de passageiros); 22,80 Kg de pedaços de cornos de rinoceronte; 42.10 Kg de pulseiras de marfim; 4.40 Kg e 51 cápsulas de cocaína; 3,2 Kg de crack; 900 Kg de holotúrias; e 0,6 Kg de unhas e dentes de elefante. Já numa outra operação, realizada na Rede Viária e Fronteiras, denominada BABALAZA, em que foram apreendidos diversos produtos alimentares, o destaque vai para a apreensão de 1.812 caixas de diversas bebidas alcoólicas. É caso para dizer Bom trabalho. Continuem. O que parece estar a acontecer. É que o referido matutino do mesmo dia (página 8), titula que, em Ressano Garcia, Alfândegas apreendem cerveja contrabandeada. Informa a local que Pouco mais de 290 caixas de diversas marcas de cervejas e 49 de vinhos foram apreendidas, na noite de segunda-feira, pelas Alfândegas de Moçambique quando o seu proprietário tentava introduzi-las no país sem pagar as devidas taxas de importação. Mais esclarece a notícia, que transportadas num camião, As bebidas tinham sido camufladas debaixo de quantidades não especificadas de batata e de cebola provenientes da vizinha África do Sul, de onde eram também provenientes as bebidas alcoólicas apreendidas. Para se ficar com uma melhor ideia da dimensão do contrabando de a para o nosso país, pode acrescentar-se que uma avaliação preliminar indica que a taxa de importação dos produtos ora apreendidos e as respectivas pode rondar a pouco mais de 700 mil meticais. Temos de convir que era muito dinheiro que estava a deixar de entrar nos Cofres do Estado. Por outras palavras, iria contribuir para o enriquecimento fácil de alguns. O que não é um fenómeno estranho ao contribuinte.
Vejamos agora este fenómeno do contrabando de um outro ângulo. De um outro prisma. Para tentar conhecer qual o destino final dos produtos apreendidos e das respectivas viaturas. Para saber quanto o Estado conseguiu recuperar ao fazer abortar estes actos ilegais. A primeira questão a saber é o destino final de todas essas mercadorias apreendidas. Se são ou não vendidas em leilão ou em hasta pública. E se sim, e queremos acreditar que sim, qual o montante arrecadado pelo Estado em cada operação. Por estranho que pareça, estes dados, estas informações parece não ser de conhecimento público. Nestes casos de contrabando de mercadorias e de tráfico de drogas, e de outros aparentados, acontece, também um outro fenómeno estranho. É nunca é, ou raramente é, divulgado, publicado o nome do contrabandista. Do violador da lei. O que pode dar, como dá, espaço às mais variadas especulações. Até porque, como todos sabemos, não há crimes sem criminosos.
