Passados oito (08) anos de implementação da política dos “Sete Milhões”, Moçambique tem vindo a assistir a um desenvolvimento sem presedentes, sobretudo ao nível distrital. Os “7 Milhões” que resultam do aprofundamento de processos de descentralização e desconcentração em curso no País, vieram, sem dúvidas, mudar o rumo das populações rurais.
Quando surgiu em 2006 a política dos Sete Milhões tinha por objectivo criar uma nova dinâmica económica e social. A descentralização destes recursos consistia em dar mais poder às populações e criar condições para que as mesmas pudessem ser actores reais na vida económica do distrito. A política dos “Sete Milhões”, implementada pelo Comandante em Chefe da Luta Contra Pobreza, Armando Guebuza, veio galvanizar os distritos na medida em que induziu o surgimento de mais postos de trabalho em diversas áreas e condicionou a fonte de financiamento de projectos de geração de renda das famílias. Apesar dos problemas que surgiram no início da sua implementação, em que não havia clareza da sua real aplicabilidade, por parte de certos Administradores, que pensavam que estes fundos eram destinados à reabilitação de suas residências, compra de mobília, viagens, e outros fins impróprios, hoje podemos nos orgulhar desta política dado que os seus resultados são visíves e palpáveis. Só para recordar, no primeiro ano de execução, todos os distritos receberam o mesmo valor, 7 milhões, que hoje se tornou num nome simbólico, porque a partir de 2007, surgiram novas variáveis, como o número da população, o índice de pobreza, a extensão territorial do distrito e a colecta de receitas, passando a não ser o mesmo valor para todos os distritos, sendo que certos distritos duplicaram o valor que recebem. Nesta perspectiva os 7 milhões devem ser vistos como uma forma inequívoca de distribuição da Riqueza Nacional, porque a riqueza nacional não se distribui colocando dinheiro no bolso dos cidadãos, mas criando condições para que as mesmas melhorem de vida.
Olhando para as acções financiadas pelos 7 milhões, nomeadamente: Actividades de produção e comercialização de alimentos, criação de postos de trabalho permanentes ou sazonais, assegurando a geração de rendimento e acções que visam estimular o empreendedorismo a nível local, beneficiando pessoas pobres, e economicamente activas e que não têm acesso ao crédito bancário, são espectaculares os seus resultados, só para elucidar, volvidos oito anos de sua implementação já foram financiados cerca de 117.314 projectos, nas diversas áreas de actividades económicas, agrícola e de pequena indústria, tendo criando até então cerca de 380.719 novos empregos, entre fixos e sazonais. Portanto, o sucesso desta política aguçou apetites de certos países aqui da região como é o caso da Tanzânia, que mostrou interesse em adoptar. Mostrando que a política dos 7 milhões deve ser vista como um verdadeiro embrião de uma escola de Boa Governação, Armando Guebuza partilhou, recentemente a mesma nos EUA, através duma palestra proferida na Universidade de Columbia, sob o lema “Sete Milhões, Promovendo o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo”.
Guebuza referiu que a introdução do Fundo de Desenvolvimento Distrital no país surgiu da vontade de ver os mais pobres a quebrarem as barreiras da pobreza e foi neste contexto que o Governo decidiu a atribuição, em cada um dos 128 distritos, de recursos financeiros destinados à produção de comida e criação de postos de trabalho. Na sua aula de sapiência, Guebuza referiu ainda que Moçambique adoptou a política dos 7 milhões porque o Governo pretendia que fossem as próprias pessoas a definirem e agirem no local onde vivem com base nas decisões do Estado, fazendo com que esta medida se tornasse numa janela de oportunidades para que os habitantes das zonas rurais, tivessem acesso a um crédito para financiar os seus projectos, sendo este fundo meramente de caris social em que, os beneficiários são moçambicanos provenientes das camadas mais humildes que nunca teriam sonhado em ter algum recurso financeiro para executarem os seus projectos e vê-los florescerem por falta de garantias que os bancos exigem para atribuição de um crédito, uma vez tratando-se de gente carenciada, encarada como credores de alto risco. Pese embora, estes fundos tenham sido desenhados para as zonas rurais, zona de maior incidência de pessoas desfavorecidas, Guebuza frisou que, pelo facto de existirem também pobres no meu urbano, o fundo foi estendido igualmente para as zonas urbanas. Explicou que a filosofia da gestão deste fundo e a selecção dos projectos é tomada ao nível da base, onde foram criados em cada zona, os Conselhos Consultivos compostos por pessoas idóneas, íntegras e de reconhecida responsabilidade e prestígio na comunidadee que o mesmo acontece nas cidades. Segundo Guebuza, o processo de selecção dos projectos que devem ser aprovados para tão escassos recursos, é de per si um processo democrático intenso no seio das comunidades que acaba incutindo o sentimento de cidadania e de propriedade. Apesar de ter estado a partilhar uma política bastante ambiciosa na diáspora, Guebuza não perdeu de vista a humildade em reconhecer os constrangimentos do processo, como a devolução atempada dos fundos por parte dos mutuários para que os outros moçambicanos possam ter acesso, mas por outro lado, frisou que o processo deve ser visto como um desafio, pois, já há resultados nas comunidades: as pessoas estão a produzir comida e a dar emprego às outras. Mais do que partilhar esta política, o desejo dos moçambicanos é que os mecanismos de reembolso sejam aprimorados para que a vida de outros compatriotas continue a mudar. Tomara que esta política tenha eco no próximo Governo.
