Houve uma determinada altura que em voz alta ouvíamos que algumas pessoas eram intocáveis, simplesmente porque haviam atingido um estatuto ao qual haviam sido conduzidos pelo povo, através do seu voto, ou por quem tinha poder por ter sido eleito.
Logo, a Lei não servia às pessoas da mesma forma.
Por causa da intocabilidade houve quem se refugiasse a determinadas tarefas do Estado e do Partido, na altura único, Frelimo, para que estando lá não fossem mexidos nem descortinados sobre o seu comportamento social, politico, por isso faziam tanto quanto lhes apetecesse.
Mas há que reconhecer que mesmo assim, a espaços, tivemos na nossa curta história de liberdades de expressão, imprensa e da separação dos poderes, sinais de coragem que levaram alguns camaradas aparentemente blindados a serem questionados em juízo sobre os seus actos, apesar de logo a seguir nos termos apercebido tratar-se de gestos fundados na (des) necessidade de caçar as bruxas.
Passamos, por outro lado, tempos em que o próprio poder judicial se autocensurou sob a capa de estar perante quem não se devia tocar, pura e simplesmente porque se pensava que o outro poder (executivo ou governativo) poder-se-ia aborrecer. Isso foi criando, voluntariamente, mas às vezes inconscientemente, mais divisões entre os moçambicanos, pois as barreiras invisíveis se agigantaram mais que as balizas jurídico-legais disponíveis no nosso ordenamento nacional.
O tabu está desvanecendo-se e à medida que novos estilos de encarar a coisa pública se impõem, aumenta a virtualidade de que todos, um dia, possamos ser efectivamente iguais perante a Lei e não há vergonha disso, porque os desvios à ética social, a corrupção, os demandos de diversa índole, existem porque se previa que haveria os humanos a agir fora das balizas. Haveria quem seguisse comportamentos desviantes, entre eles, a corrupção, como a principal mentira que se dá ao povo para que os servidores pareçam imaculados.
Quando o presidente do município de Lichinga ficou detido, estranhamente levantaram-se, em surdina, algumas vozes falando de legalismos, porque na verdade, nós que exigimos que sejamos iguais perante a Lei, já questionamos a prisão do edil, apesar de na acusação vir claro de que é indiciado. Quer dizer, infelizmente, estávamos acostumados a que os chefes fossem intocáveis, blindados.
Terá partido daí o mote que levou os jornalistas a colocarem ao chefe do Estado, em visita a Niassa, a questão. Claro que esperavam ouvir o que ouviram, mas com bases pre-conceptuais de que uma vez eleito, estava blindado.
A resposta foi um aviso que serviu a todos, incluindo a autocensura do poder judicial que ainda reina, com base na blindagem de alguns cidadãos e certa dose de corrupção. O Chefe disse para esperarmos que a justiça faça o seu trabalho e que se concluísse o contrário do que lhe levou à detenção, recebê-lo-íamos de novo, de regresso à vida útil da sociedade, com todos os direitos inerentes àqueles que não estão em conflito com a Lei.
Dito isso pelo chefe de Estado, ficou patente que não há nada que impeça que as autoridades competentes façam o seu trabalho. Não é neste ciclo que poderemos esperar telefonemas que desautorizam, nem será neste mandato em que a má gestão será camuflada com uma hipotética doença do titular para que tenham lugar eleições intercalares.
Não há blindagem aos gestores da coisa pública. Justiça para todos, eis a promessa feita no dia 15 de Janeiro de 2015, pelo chefe do Estado. Por isso, mãos à obra!
Pedro Nacuo
nacuo49nacuo@gmail.com
