“…Conheço os casmurros dos meus colegas na Renamo. Conheço as ideias do presidente Dhlakama. Na Renamo existem supostos quadros seniores que nada fazem e nem deixam fazer”, José
Félix, antigo chefe da Renamo para Mobilização em Maputo, num desabafo que fez durante a conferência de imprensa que deu no passado dia 5, em que falou em nome de outros cerca de 70 colegas seus que com ele abandonaram a Perdiz de Afonso Dhlakama.
Muitos se interrogam sobre porque é que a Renamo quer negociar sozinha com o governo, quando é um partido político cujos interesses são comuns aos dos outros partidos que, basicamente, são a conquista do poder, ao que eu respondo, dizendo que essa sua pretensão é mais uma prova irrefutável de que é um partido liderado por batoteiros.
Mas, para que não falte a um dos ensinamentos mais básicos que apreendi dos meus melhores professores de jornalismo, que preconiza que devemos ser objectivos e, acima de tudo, simples e claros para que possamos ser entendidos por todos os que lêem o que escrevemos ou ouvem o que dizemos, é imperioso que explique o que é um batoteiro.
Ora, o Dicionário português O Verbo, define batoteiro como sendo todo aquele que desrepeita as regras de um jogo, com o objectivo de ganhar sem justa causa, isto é, aquele que faz batota.
Creio que fica claro que a Renamo opta por dialogar ou, como ela diz, negociar sozinha em foros privados excluindo até o MDM, que é parte inseparável da AR, onde todos os partidos devem debater juntos todos os assuntos deste País, está a desrespeitar as regras do jogo democrático a que se comprometeu respeitar. Isto porque todo o tipo de negociação deve ser feita nos órgãos ou fóruns apropriados, entre os quais, se destaca esta mesma AR onde a própria Renamo está bem representada.
É na AR onde a Renamo devia levar todas as questões que agora arrolou na carta de sete páginas que o Chefe do Gabinete de Afonso Dhlakama, José Mateus, enviou ao governo e que é datada de 15 de Abril último, e à qual eu tive acesso não oficial.
Nessa carta, um dos pontos que diz que quer negociar com o governo, e que é claramente batota que está na sua alínea III, da página 6, com o subtítulo Questões de natureza económica, exige que o Executivo de Guebuza lhes dê mais dinheiro para além dos mais de três milhões de meticais que já lhe são atribuídos mensalmente pelo Tesouro, em função dos deputados que formam a sua bancada. Outro ponto dessa carta preconiza a tal criação dessa Nova Comissão Nacional de Eleições (CNE), baseada na tal paridade, que seria composta só e tão somente pelos membros da própria Renamo e da Frelimo.
Devo dizer que quase todos os outros pontos que arrolou nessa carta, são, no dizer do reputado jornalista e jurista Tomás Vieira Mário, claramente impossíveis de se aceitar. A própria Renamo tem consciência disso, e o que ela espera é que sejam de facto rejeitados pelo governo, e assim possa apontar o dedo acusador, dizendo que quem está contra um desfecho positivo das negociações, é o Executivo e não a Renamo. Com isso espera colher os louros do público que acha que deve se fazer tudo para que a Renamo não volte mais à guerra. Aliás, conhecedora do valor das armas, a Renamo já fez a demonstração em Muxúngue do que com estas pode conseguir, que é levar o governo a ceder e dar-lhe o que não está a conseguir pela via das eleições. Isto já levou o presidente Guebuza a dizer no dia 07 de Abril, que negociar é um jogo de pendências e consensos, e nunca de imposições de agendas inaceitáveis a uma das partes. Assim, ao colocar na mesa pontos impossíveis de se aceitar, a Renamo está a ser uma vez mais batoteira por excelência.
CNE DEVE INTEGRAR OU SER COMPOSTA DE PERSONALIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
Só esta exigência de que a nova CNE deve integrar apenas e unicamente os membros da Renamo e da Ferelimo e ponto final, é de per si já uma grande batota. Isto porque é o mesmo que dizer que os outros partidos não são nada e que quando muito, só terão que bater palmas à festa dos dois.
Ora, isto seria no mínimo muito injusto não só para esses outros partidos, como para o povo em si, porque as eleições não são um evento privado da Renamo e muito menos devem ser exclusivamente controladas pela Renamo e pela Frelimo, porque são mais para o povo eleger quem o deve governar. É o único momento em que o povo exerce de facto a sua soberania, dado ser aquele em que se lhe é outorgada oportunidade de escolher livremente, quem deve estar na Direcção do nosso País e na gestão do que é de todos nós.
Portanto, se há quem de facto quer que as eleições sejam genuinamente democráticas e justas, e que produzam efectivamente o que é da vontade da maioria, esse alguém é o povo, e não duas ou mesmo mais formações políticas que podem estar a ser movidas por interesses próprios aos dessa maioria. Isto equivale a dizer que a CNE devia ser composta apenas por pessoas que não estejam interessadas pelo poder que será outorgado ao partido que ganhar as eleições, tal como chegou a propor a Frelimo que a própria Renamo acusa agora de ser o mau da fita.
Por incrível que pareça, a Renamo é de facto tão dada à batota que agora até diz que não permitirá que haja eleições e muito menos nos deixará que votar. Isto é muito grave porque como diz José Félix, mesmo entre os renamistas há muitos que acreditam que há excelentes condições para que haja eleições livres e, portanto, justas.
Ele vinca que em Moçambique há já um partido novo, o MDM, que conseguiu vencer uma eleição intercalar em Quelimane, sem nenhuma representação nos órgãos eleitorais.
“Isto prova que o problema está na organização daquele que quer contestar uma eleição”, disse, acrescentando que paridade nos órgãos eleitorais, designadamente na CNE e nos seus órgãos de apoio aos níveis provincial e distrital não pode envolver somente o partido Frelimo e a Renamo, mas sim incluir outras forças políticas e a sociedade civil.
Sublinhou que mesmo os chamados homens armados e outros membros da Renamo querem se recensear, votar e serem votados nas próximas eleições, apelando à sua liderança para que abandone a intenção de impedir a realização de eleições, e coarctar a liberdade dos cidadãos de participar no sufrágio para a escolha dos seus dirigentes e representantes. Nós queremos nos recensear, votar e sermos votados. Há deputados da Renamo que nós sabemos muito bem que querem renovar os seus mandatos. Há pessoas na Renamo que querem chegar ao poder, mas outras há que não o querem. Nós não queremos guerra no país. É por isso que queremos participar nas eleições”, disse.
Félix vinca que a alegação da Renamo de que a fraude é preparada na CNE, não é verdadeira, e quecom isso Dhlakama visa acomodar as suas pessoas naquele órgão. “Nós já trabalhámos nas mesas das assembleias de voto e sabemos muito bem o que lá acontece. A culpa é da própria Renamo”, disse Felix.
Ele tem toda a razão do mundo. O problema é a própria Renamo e não a CNE e muito menos a Frelimo a quem a liderança da Perdiz acusou sempre em todos os desaires eleitorais que sofreu, quando o mal está na má gestão dos fundos que lhe foram sendo canalizados de bandeja tanto pelas Nações Unidas como pelo Estado moçambicano, para os aplicassem na transformação desta sua força militar em Partido politico.
LIDERANÇA DA RENAMO ESBANJOU MILHÕES DE DOLARES E DE METICAIS QUE RECEBEU DA ONU E DO ESTADO MOÇAMBICANO
Só das Nações Unidas a Renamo receberam um total de 17 milhões de dólares americanos em apenas dois anos que durou a implementacao do Acordo Geral da Paz assinado em Roma por Chissano e Dhlakama. É este acordo que estabeleceu que ao cabo desses dois anos, a Renamo passava a ser um partido normal como qualquer outro, e deixaria de ter uma guarda privada para o seu líder, mas que agora até exigemteimosamente que sejam mantidos volvidos 20 longos anos. Isto é que é ser mesmo casmurro!
Como bem o diz Félix, a CNE nunca fez fraude e nem está em condições de o fazer como o explicamos a seguir. Para quem não sabe, o papel duma CNE é conferir todos os dados compulsados pelo STAE, para o nosso caso. Caso tudo esteja em conformidade, faz depois a proclamação de quem foi o mais votado, e que, neste caso, pode ser um partido ou um candidato a Presidente da República ou dum Município. Após a proclamação, submete o seu relatório ao Conselho Constitucional para que faça a sua validação ou não.
Na verdade, e como dizia alguém reputado nestas matérias num debate em que tomei parte há uns dias, uma Comissão Nacional de Eleições é como a equipa que procede ao Registo Académico numa universidade, em que seu papel é proclamar as passagens dos estudantes em função dos resultados que obtiveram nos exames que fizeram sob os auspícios dos professores.
No fundo, a equipa que faz o Registo Académico não faz passar nenhum estudante. Apenas se limita a registar a passagem que o estudante conseguiu na sala de exames. Também a nossa CNE limita-se a analisar os dados e confirmar que o partido tal e o candidato beltrano, é que foram os mais votados, e assim proclamá-los como vencedores. Ora, será que é normal que se confie uma tarefa destas a quem é um dos interessados pela governação deste país? ou em nos governar como é o caso da Renamo?!… que há mais de 20 anos está claramente sedenta e impaciente em destronar a Frelimo para estar também no poder?! Será normal que a Renamo seja advogada da causa própria ou árbitro do mesmo jogo em que estará jogando? Não haverá aqui um grande conflito de interesse? Quanto a mim, é claríssimo que há. Faço esta insistência porque há factos que provam que pelo menos a Renamo não seria um bom juiz desta causa própria. A Renamo pelo menos não iria nunca proclamar a sua própria derrota, e muito menos iria proclamar a vitória doutro partido, muito menos da Frelimo e mesmo dos seus dissidentes, que é o MDM.
Digo isto porque como vinquei já, a liderança da Renamo está cheia de batoteiros ou dos tais casmurros de que fala o seu antigo mobilizador em Maputo, José Felix. Para os que não sabem o que é um casmurro, é, segundo o mesmo o Vergo, todo aquele que é muito teimoso, que não muda a sua opinião mesmo que haja diversos argumentos que o contrariem convincentemente.
A PARIDADE DA CNE IRIA ACABAR COM A DEMOCRACIA
Para quem acredita que a Renamo seria escrava da justiça proclamando só quem fosse mais votado, convido-o a recuar no tempo, e avaliar o seu percurso nos últimos 20 anos. Não tenho dúvida que concordará logo comigo que a Renamo nunca faria isso. Quem não concordar, então não conhece a Renamo ou então é outro casmurro ou batoteiro. Para os que possam não conhecer a Renamo, adianto dizer que nunca reconheceu nenhum dos resultados de todas as eleições gerais e locais que até aqui se fizeram no País, excepto, claro e obviamente, aquelas em que ela própria saiu em vantagem, como são os casos de algumas atinentes a certos municípios, como o da Beira antes de Dhlakama mandar passear o Daviz Simango.
E nota-se que em todas as eleições que impugnou ou alegou que perdeu porque a Frelimo fez fraude, alguns dos membros da CNE eram seus quadros e tinham sido apontados para aquele órgão pela própria liderança da Renamo numa base proporcional ditada pelo número de deputados que estavam na AR, e que neste caso eram menos que os da Frelimo que sempre teve uma maioria neste órgão legislativo. Essa desproporcionalidade na composição da CNE é que foi evitando que a Renamo tivesse o poder de vetar a decisão deste órgão. É pois, para que possa ter a força de vetar e anular assim a voto dos membros da Frelimo, que agora quer uma CNE em que seja composta por 50% dos seus membros, e 50% da Frelimo.
Caso isto seja feito, nunca mais teremos resultados válidos que sejam aceites pela Renamo, a menos, como já disse, que o seu resultado seja a seu favor e de mais ninguém. Numa palavra, com esta exigência de 50-50, a Renamo está a querer criar condições para que pratique a sua batota, que seria forçar a um governo de partilha do poder ou um GUN, como única saída para agradar tanto a Deus como a Troianos, como aconteceu no Quénia e no Zimbabwe nos últimos anos.
Com este esquema duma comissão dita paritária, se a Renamo fosse perder, diria que não perdeu como sempre o disse mesmo quando todos os outros observadores nacionais e estrangeiros as proclamavam como tendo sido democráticas, justas e transparentes.
É mesmo para poder fazer esta batota que a Renamo negou a proposta da Frelimo de se constituir uma CNE com base em personalidades de idoneidade reconhecida que seriam seleccionadas da sociedade civil e não de nenhum partido. Nega porque sabe que não está organizada para disputar nenhuma eleição e por isso opta por montar uma CNE que lhe vai permitir ganhar à batota. Sabe que se se submeter às regras, vai perder.
Como sempre, a Renamo alegou que não aceitava uma CNE de personalidades da sociedade civil porque não confia nas pessoas da Sociedade Civil, dizendo que são um prolongamento da Frelimo. Outra das provas que adianto, que deixam claro que a Renamo batoteira, é que nunca aprovou nada na AR que não lhe beneficiasse a si mesma também. Os seus deputados sempre chumbaram todas as propostas de Orçamento do Estado que foram sendo submetidas à AR pelo governo, o que quer dizer que se houvesse paridade entre ela e a Frelimo, há muito que não teríamos escolas e hospitais em funcionamento, porque não se teria como pagar os salários dos professores e dos médicos. Mas nunca chumbaram i orçamento da própria AR com que se paga os seus salários. Tudo isto mostra que a Renamo como partido herdou o que era agenda da Renamo-força militar, cuja agenda era a mesma que a do seu criador-mor que foram os regimes de Ian Smith e do apartheid, que era a destruição do nosso País.
É, pois, com base em todo este rol de factos que aqui resumi apenas, que me levaram a concluir que a Renamo ébatoteira, porque no lugar de se sujeitar às regras da Democracia que ela própria se outorga o direito de ser o seu Pai, e participar honestamente nos órgãos que ao longo dos últimos 20 anos foram sendo criados
Como já disse, a Renamo nunca jamais se conformou com as proclamações das várias CNE´s que já tivemos desde 1994, não obstante ela tenha tido sempre os seus membros de confiança nestes órgãos. Isto levou-me a escrever uma vez um artigo sugerindo que a Renamo devia figurar no Livro dos Recordes, é a única até aqui a ver tantas fraudes eleitorais que mais ninguém viu, não obstante tenham sido vigiadas por legiões de observadores nacionais e estrangeiros e fiscais dos próprios partidos. Não obstante ainda a contagem tenha sido pública e feita e televisionada para que todos nós víssemos com os nossos próprios olhos.
