Jornalistas ganham batalha de acesso a informação nos papéis, mas falta ganhar a guerra.
Em Novembro de 2014, a Assembleia da República aprovou a lei do Direito a Informação e na segunda semana de Outubro de 2015 o governo aprovou o respectivo regulamento.
Jornalistas abriram garrafas de champanhe em celebração da vitória nos papéis que enlouqueceram Manua, segundo escreve Ungulani va ka Khosa na sua celebre obra Ualalapi. Coitados.
A lei do Direito a Informação prevê existência de informação classificada, segredo de Estado, de Justiça ou Confidencial que jornalistas não podem solicitar as entidades publicas e ou privadas. A classificação dos tipos de informação e discreta.
Moçambique tem longa história de secretismo e censura de informação. Desde o tempo colonial criou-se cultura de secretismo. Há muita informação de interesse publico que vegeta em corações e gavetas de funcionários do Estado ou de instituições privadas que os seus detentores consideram segredo de Estado, de Justiça ou Confidencial.
A limitação de prestação de informação a jornalistas agravou-se nos últimos três anos em Moçambique.
Ministros, Vice-Ministros, Directores Nacionais ou PCAs são exageradamente cautelosos na prestação de declarações ou informações a jornalistas, mas a noite ou de manha querem ver, ler e ouvir noticias nos jornais, rádios e canais de televisão.
A lei do Direito a Informação e seu regulamento são instrumentos tecnicamente essenciais, mas duvido que sejam suficientes para quebrar a cultura de segredo e censura não institucionalizada.
Em quase todo o Mundo, líderes políticos ou de negócios a diversos níveis de responsabilidade usam poder, segredo e censura para evitar exposição publica de cuecas sujas.
O jornalista que consegue quebrar a barreira, mesmo usando a lei, e hostilizado pelo sistema político ou económico.
A abertura de entidades publicas e ou privadas para prestar informação considerada sensível ao publico e proporcional ao desenvolvimento humano, político, económico, social e cultural.
Quanto maior for o desenvolvimento, maior e abertura de entidades na prestação de informação.
O nível de desenvolvimento de Moçambique ainda e primário.
Ganharam a batalha, mas ainda falta ganhar a guerra. (x)
Simião Ponguane
