O Presidente do Município de Pemba, Tagir Carimo, defende que uma cidade não pode ser projectada em função do mandato do edil (cinco anos), porque assim se estaria a hipotecar o seu
desenvolvimento. Sublinha que “é urgente pensar Pemba a longo prazo, como cidade do futuro.”
A cidade de Pemba está a crescer a olhos vistos. As novas construções, a expansão da urbe, o crescimento do parque automóvel que “obrigou” o município a colocar lombas para controlar o tráfico são exemplos disso. Igualmente está para breve a colocação de semáforos na via pública.
Mas, a cidade tem um senão, as estradas estão intransitáveis, registam-se altos índices de falta de energia e água.
Mesmo assim, Tagir não esmorece e afirma que caso venha a ser reeleito, continuará a interacção com a comunidade para que em conjunto sejam definidas prioridades para o desenvolvimento da autarquia.
“Quando assumimos os destinos da cidade de Pemba, introduzimos a governação participativa que se consubstancia na realização de reuniões do Conselho Municipal no bairro, onde as coisas acontecem”, disse.
Citou o caso do bairro Cariacó, onde a população se queixava da intransitabilidade numa ponteca. Graças à filosofia de reuniões o problema foi resolvido.
Este exercício termina com as chamadas audiências especiais que são marcadas dias antes, porém atendidas na sede do bairro onde reside o munícipe, o que, na opinião do edil, “ajuda a reduzir a distância e burocracia de quem se dirige ao Conselho Municipal.”
Para o próximo mandato está prevista a introdução de orçamentação participativa onde as comunidades serão chamadas a analisar os planos do Conselho Municipal e, em conjunto, serem definidas prioridades em função da disponibilidade financeira.
“Só desta forma continuaremos a pensar Pemba para os próximos 15 anos, como uma cidade visionária e do futuro, porque possui condições para se auto-superar”, considera Carimo.
Para Tagir Carimo, importante é que haja uma planificação do governo central, provincial, municipal, com envolvimento directo de comunidades e investidores para que todos tenham um papel activo no processo de governação de Pemba.
O elenco dirigido pelo jovem edil entrou com uma solicitação expressa da comunidade de imprimir uma nova dinâmica e cumprir o manifesto do partido Frelimo que foi aceite pelos citadinos de Pemba.
“Neste momento posso assegurar que o manifesto está na fase conclusiva, faltando apenas duas actividades que serão executadas dentro em breve, como seja: a construção de duas salas de aulas no bairro de Chuíba e reabilitação do troço que passa pela casa mortuária”, explica Carimo.
PARQUE AUTOMÓVEL
EM CRESCENDO
Um dado curioso para quem chega à cidade de Pemba, é que o parque automóvel cresceu substancialmente e, como não existem semáforos, a prioridade é cedida a quem chega primeiro ao cruzamento.
Como forma de conter essa onda e regular a condução, o município decidiu instalar semáforos na cidade. Segundo o edil já existe um contrato assinado com uma empresa local encarregue da montagem de semáforos ecológicos que funcionam na base de painéis solares como forma de tirar partido das energias renováveis.
Outra medida foi a colocação de lombas nas principais vias da cidade para regular o trânsito nos locais de maior aglomeração populacional, nomeadamente escolas, hospitais, mercados, entre outros, para reduzir o nível de sinistralidade por acidentes de viação.
“Temos em manga um projecto de criação de parques automóveis para estacionamento de viaturas nos bairros para responder ao crescimento de viaturas, porque em algumas ocasiões já se vêem viaturas estacionadas nos passeios”, diz Carimo.
NOVAS CONSTRUÇÕES
DÃO BRILHO À CIDADE
Embora persistam alguns focos de desordenamento territorial, as novas construções de habitações e serviços estão a dar novo brilho à cidade.
Segundo Carimo, a velocidade com que Pemba está a crescer exige que as soluções sejam dadas atempadamente. O crescimento da cidade é inevitável por tudo o que tem acontecido naquela província, onde particular destaque vai à prospecção de hidrocarbonetos.
A par do crescimento habitacional e serviços, também os hotéis têm estado a aumentar a sua capacidade visto que já não conseguiam responder à demanda.
“Por sessão, o Conselho Municipal aprova em média 60 pedidos de construção de habitação, o que demonstra a velocidade com que se está a apostar na área imobiliária”, vincou Carimo.
Na sessão passada do Conselho Municipal, foi aprovado um plano de pormenor para uma zona de expansão, embora o desejável fosse um plano-director para todo município, o que exigiria robustez financeira.
Como não possui a referida pujança financeira, o município está a trabalhar com o Ministério do Turismo para o desenho do plano de estrutura da cidade de Pemba para rapidamente se definir onde será a zona habitacional e onde ficará a industrial, bem como os tipos de residências que serão erguidas.
O edil de Pemba refere que persistem desafios nas zonas já habitadas, designadamente Paquitequete, Natite, Cariacó, porque têm vias obstruídas, necessitando de uma requalificação.
ESTRADAS SÃO
A “BESTA-NEGRA”
Os munícipes de Pemba não estão satisfeitos com as vias de acesso, água, serviço de energia e recolha de lixo, embora, para o último ponto, apontem a falta de consciencialização da população para que adopte práticas de postura urbana.
Tagir Carimo assina por baixo e legitima as reivindicações populares tomando como exemplo a precariedade das vias públicas como resultado da exiguidade orçamental.
O nosso entrevistado referiu que a solução já não pode ser tapar buracos, porque depois de uma chuvada voltam a abrir. Para resolver o problema de forma definitiva, as autoridades municipais optaram pelo revestimento com asfalto.
Aqui reside o problema do município, porque a asfaltagem acarreta elevados custos – cerca de 21 milhões de meticais por quilómetro de estrada – correspondente a um quarto do orçamento de Pemba para um ano.
“Para fazer face a isso, decidimos que os 10 milhões de meticais que recebemos por ano do Fundo Nacional de Estradas aplicaremos na totalidade no revestimento asfáltico da estrada, mesmo que seja um quilómetro, mas jamais redistribuiremos esse valor para tapamento de buracos, porque o impacto não é visível”, disse Carimo, tendo acrescentado que o município lançou um concurso público para asfaltagem de 900 metros da estrada que parte da Universidade Católica de Moçambique (UCM), passando pelo Comando Provincial da PRM até à zona da Casa Mortuária, num valor orçado em 8 milhões e 900 mil meticais.
No próximo ano, o município pretende “atacar” a Rua 1º de Maio com a totalidade do valor que será desembolsado pelo Fundo de Estradas. “O tapamento de buracos com solo e cimento será feito com base em receitas próprias para permitir uma transitabilidade normal nas vias públicas”, frisa Carimo.
ÁGUA E ENERGIA:
A OUTRA “DOR DE CABEÇA”
A falta de água é um desafio enorme que preocupa a todos. Governo central, provincial e município. Todos têm estado a trabalhar para ultrapassar a situação, segundo garantia dada pelo edil, Tagir Carimo.
Como sinal do comprometimento geral, o Fundo de Património e Abastecimento de Água (FIPAG) está a melhorar o campo de furos para melhorar a capacidade de captação de água dos 12 para 15 mil metros cúbicos/dia, fazendo com que se passe de seis para 10 horas de fornecimento do precioso líquido.
Em relação à energia, Carimo refere que é importante reconhecer que Pemba melhorou bastante neste aspecto, porque passou de uma situação de gerador para a rede nacional. As oscilações resultam da sobrecarga devido ao crescente nível de consumo.
O nosso entrevistado garante que a Electricidade de Moçambique (EDM) tem estado a fazer um trabalho coordenado para que todos os bairros tenham energia de qualidade.
“Estamos a pensar numa inovação: iluminação pública através de painéis solares e cremos que dará certo”, disse.
BREVE HISTORIAL DE PEMBA
Pemba, capital turística do norte de Moçambique, possui a terceira maior baía do mundo. Localizada na província de Cabo Delgado, a cidade foi elevada à categoria de cidade a 18 de Outubro de 1958 e passou à autarquia em 1998 no âmbito das primeiras eleições municipais.
Sendo a segunda maior cidade da região Norte, possui uma extensão territorial de 194 quilómetros quadrados e tem uma população estimada em 141.316 habitantes, com uma densidade populacional de 728 habitantes por quilómetro quadrado, segundo o censo de 2007.
Pemba é uma cidade iminentemente turística, razão pela qual ganhou o estatuto de capital turística do norte de Moçambique, mercê das suas qualidades naturais e belas praias, designadamente Wimbe, Farol, Mariganha e Chuíba, facto que concorreu para sua indicação ao clube das baías mais belas do mundo pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura(UNESCO).
Jaime Cumbana
