CNJ lança regulamento de estágios profissionais

O Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com o Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP), procedeu, há dias, em Maputo, ao lançamento do regulamento

 do estágio pré-profissional para estudantes finalistas.

O regulamento visa facilitar o ingresso de jovens ao mercado de emprego, colocando fim aos cinco anos de experiência exigidos nos concursos de admissão em algumas empresas.

O instrumento, que entrará em vigor em Outubro próximo, considera estagiário pré-profissional remunerado aquele que presta actividade mediante pagamento de um determinado valor, equivalente, no máximo,  ao salário mínimo em vigor no país.

O estágio remunerável deverá vigorar durante um período não superior a 12 meses, enquanto o não remunerável é valido até seis meses.Paralelamente, as empresas que promoverem os estágios terão benefícios fiscais previstos no artigo 35-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

O documento, aprovado há dias pelo Conselho de Ministros, pretende assegurar que os estudantes finalistas, através de estágios pré-profissionais, reúnam capacidades e conhecimentos práticos que os permitam ter acesso ao mercado de emprego.
 “Com este regulamento poderemos recrutar quadros que o mercado de emprego precisa. O instrumento está de acordo com as nossas necessidades cada vez mais exigentes ao nível da experiencia profissional,” disse Osvaldo Petersburgo, presidente de CNJ.

Os empregadores fazem parte do grupo que motivou esta regulamentação que, segundo Petersburgo, “é benéfica aos próprios empregadores e aos recém-formados.”
Para o presidente do Conselho Nacional da Juventude, as políticas públicas que o Governo tem vindo a desenvolver e a implementar poderão combater os principais problemas que afectam a juventude moçambicana, como é o caso da falta de emprego, habitação, acesso ao ensino de qualidade e saúde.

O Director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP), Eduardo Chimela, disse que “o documento foi lançado numa boa altura, pois o país regista fluxo de investimento e desenvolvimento económico, com uma população activa crescente na taxa de 2.7 por cento por ano.”

Ainda de acordo com Eduardo Chimela,  “há uma necessidade de criação de melhores condições para empregabilidade dos jovens.”

Sublinhou que “é importante o país dispor de um instrumento que promova estágios pré-profissionais para a juventude por forma a se evitar a exigência dos cinco anos de experiência nos concursos de admissão nas empresas.”

Idnórcio Muchanga