Os membros da Associação Moçambicana de Bens Nacionalizados (PROBEM) preparam-se para mais uma campanha pública visando a devolução das casas de construção precária nacionalizadas pelo Estado em 1979.
Segundo Vicente Langa, do Conselhos dos Madodas (anciãos) da PROBEM, ainda não se esgotaram as possibilidades de o Governo rever os termos das nacionalizações e proceder a devolução dos bens imóveis ou, em outra instância, proceder às necessárias indemnizações.
“Nós estamos nesta batalha desde a altura em que os nossos bens foram abrangidos pelas nacionalizações e não vamos descansar enquanto não for resolvido o diferendo”, disse Langa.
Com cerca de 4 mil membros e simpatizantes, a PROBEM diz que já abordou o Ministério das Obras Pública, a Procuradoria da República entre outras instituições para reivindicar “justiça”.
Entretanto, no Ministério das Obras Públicas apuramos que uma nota de Nº 135/GM de Janeiro de 2009, dá conta de que “a determinação das nacionalizações coube ao poder legislativo e somente aquele órgão que, por excelência, poderia aferir se a execução da lei correspondeu ou não a letra e espírito na altura dos actos”.
O mesmo assunto já havia sido considerado “arquivado” pelo então ministro Felício Zacarias. Entretanto, não satisfeitos, os membros da PROBEM dizem que agora vão levar o assunto ao Presidente da República.
