População exalta impacto dos “7 milhões”

O governo está determinado a alocar continuamente mais recursos financeiros aos distritos para impulsionar o desenvolvimento multifacetado destas unidades territoriais e, sobretudo, empoderar 

a população mais desfavorecida no meio rural. A iniciativa, que esteve envolta de muita polémica e algum cepticismo (quanto aos seus resultados) aquando do seu lançamento, está gradualmente a assumir-se como um factor impulsionador da economia rural ao permitir, a título de exemplo, o surgimento de estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços, turísticos e industriais de pequena e média escala.

Depois da introdução, há sensivelmente 7 anos, do Fundo de Desenvolvimento das Iniciativas Locais (FDIL), vulgo “7 milhões”, os distritos têm vindo a receber outro montante adicional para investimento em infra-estruturas públicas com destaque para construção e reabilitação de estradas e pontecas, melhoramento ou edificação de residências para os governantes a nível local, de entre outros. 

O reconhecimento do impacto positivo dos “7 milhões” tem sido referido de forma recorrente por populares nos vários comícios orientados pelo Presidente da República ( PR) , Armando Guebuza, e são cada vez menos as queixas que nos primórdios da criação do FDIL eram colocadas por elementos da população.

Na sua recente visita à província de Gaza, o PR inteirou-se do grau de execução deste Fundo e, sobretudo, do impacto socioeconómico que o mesmo está a ter na vida da população, sobretudo no meio rural e esta não se coibiu de “agradecer o facto de se ter criado este fundo, que está a ajudar sobremaneira os pobres.”

Para o Presidente Armando Guebuza, é liquido que os “7 milhões” estão a trazer ganhos para a população não só em termos materiais mas também porque o fundo, em si, “serviu de agente consciencializador da população entanto que uma força com poder político e democrático local”. 

Quem decide sobre que aplicação devem ter os “7 milhões”nos distritos é a própria população através dos seus representantes nos Conselhos Consultivos Distritais (CCD’s). Isto é um grande ganho porque a população participa directamente na decisão sobre o que deve ser feito no seu distrito, no posto administrativo ou localidade, sublinhou Guebuza.

O PR referiu-se também à importância crucial do fundo adicional que se aloca aos distritos para investimento em infra-estruturas onde novamente a população tem espaço para decidir o que acha que é prioritário em termos de novas construções de edifícios públicos ou reabilitação de vias de comunicação que irão permitir a ligação entre os centros de produção e os centros de consumo ( mercado).

No entanto, dados tornados públicos pelo Governador de Gaza , Raimundo Diomba, indicam que durante o ano passado o Governo central desembolsou cerca de 112 milhões de meticais que foram alocados aos 11 distritos da província .

Com este valor foi possível financiar em igual período do ano um total de 1524 projectos, dos quais 305 destinaram-se a jovens de ambos sexos e 9 foram para associações. Em termos de emprego sabe-se que o FDIL permitiu a criação de 25 962 postos de emprego dos quais 15 577 são fixos e 10 385 são do tipo sazonal.  

VOAR NO LUGAR DE CORRER

Aliás, a consciência da população sobre a intervenção e participação na gestão da coisa pública está a elevar-se a tal ponto que alguns populares solicitaram, em comícios, que o governo analise a possibilidade de a fiscalização das obras que são amiúde executadas nos distritos, postos administrativos e localidades, envolva membros das comunidades locais para permitir a redução ou eliminação de algumas irregularidades que tem caracterizado o decurso de obras públicas àquele nível, tais como má qualidade das obras e, na pior das hipóteses, abandono das mesmas.

O PR considera correcta a sugestão ora avançada por aqueles populares e asseverou que o Governo vai reflectir profundamente em torno do assunto e agir porque “pessoalmente penso que a população nas localidades, nos postos administrativos tem um papel a desempenhar nas obras do Estado sobretudo. Este é um assunto que o pelouro responsável vai estudar para ver como concretizar esta proposta apresentada da população.”

Falando sexta-feira última, na Vila da Macia, distrito de Bilene, com os jornalistas que acompanharam a sua visita à província de Gaza, o Presidente Guebuza referiu ainda que um dos objectivos que se pretende também com a descentralização destes recursos ( 7 milhões ) para os distritos tem a ver com a necessidade de se criar mecanismos para que os moçambicanos também àquele nível se apropriem destes processos e, por conseguinte, influenciem as decisões e até fiscalizem o cumprimento das mesmas.

Quando o nosso povo atingir este nível de consciência de cidadania e ser reconhecido o seu papel lá no meio onde ela se encontra nós teremos o nosso não a correr mas sim a voar , apontou Armando Guebuza.

No comício por si orientado na localidade de Mugokolwene, posto administrativo de Mazivila, distrito de Bilene, o PR tratou de reiterar que os “7 Milhões” foram criados para gerar rendimento, emprego e produzir comida nos distritos e, por isso mesmo, este valor é concedido a quem não tem condições de ir ao banco endividar-se por falta das chamadas garantias reais.

Este fundo destina-se a ajudar a essas pessoas a executarem os seus projectos. Mas, para além disso, estamos a alocar um valor mais ou menos igual aos 7 milhões de meticais para cada distrito investir na área das infra-estruturas públicas, daí que surgem essas casas novas e bonitas para os chefes das localidades, melhoram-se as estradas e constroem-se outras infra-estruturas. É desta maneira que vamos construindo o nosos país, explicou o PR recordando à população que este valor ( dos “7 milhões”) que se envia aos distritos é dos moçambicanos porque resulta dos imposto por eles pagos.

POBREZA COMBATE-SE NO DIA-A-DIA

A questão da valorização e reforço da unidade nacional e da paz aliadas ao combate à pobreza foram alguns dos tópicos mencionados de forma recorrente nas intervenções do Chefe do Estado, Armando Guebuza, nos quatro distritos por si escalados (Chibuto, Chigubo, Chicualacuala e Bilene).

Discorrendo sobre o que significa falar de ”combate à pobreza”, o PR sublinhou que este é um exercício que deve ser feito quotidianamente e, “no final de cada jornada diária, cada moçambicano deveria se perguntar o que fez para diminuir a sua pobreza”.

Para Guebuza, é a partir deste tipo de reflexão que cada moçambicano pode estender a análise para um nível macro e tentar escrutinar sobre que contributo deu para também combater a pobreza na sua comunidade e no seu país, em geral.

O combate à pobreza tem de ser feito no dia-a-dia por cada moçambicano e isto se faz de várias maneiras. Através do ensino escolar, do trabalho, da investigação científica, da prática da agricultura e de outras actividades socioeconómicas, explicou.